DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

AVISOS DE LICITAÇÃO

Aviso n° 113/2023

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de telhas, parafusos e lonas para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 16/08/2023 às 10:00 h.

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

O Município de Rolante torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço n°05/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviço de Adequação Elétrica, conforme Projeto Anexo, com a devida responsabilidade técnica, fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à perfeita execução do objeto, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações e requisitos técnicos constantes nos anexos que integram o edital. Edital: à disposição na Prefeitura ou no site: www.rolante.rs.gov.br a partir do dia 01/08/2023.

Rolante-RS, 31 de Julho de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de aquisição de órtese, prótese e materiais especiais (OPME) e instrumentais para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 22/08/2023 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023

Pregão Eletrônico para aquisição de camisetas para o projeto gameplay do Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 22/08/2023 às 10:00 h.

Em 31 de julho de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Tomada de Preços° 004/2023, edital n° 205/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão-de-obra, destinada à execução de pavimentação na Rua Floriano Machado da Silva, conforme o Contrato de Repasse OGU nº. 918615/2021 - Operação 1.076.119-96 - Proposta 010737/2021 do MDR. Entrega dos envelopes será no dia 22/08/2023 até as 11:00h (onze) horas, na Rua Rodolfo Bruckner, 445, e abertura dos envelopes proposta se dará no mesmo dia e mesmo local, às 14:00 (quatorze) horas. Edital e informações no setor de Compras, fone (51) 3730.1077, e-mail: [email protected] ou site: www.passodosobrado.rs.gov.br

Passo do Sobrado-RS, 31 de julho de 2023. EDGAR THIESEN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

AVISOS DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2023

PROCESSO 23.0.000035758-8 para o sistema de Registro De Preço para prestação de serviços de podas, supressões, destoca e recolhimento de árvores e galhos caídos, coleta e destinação dos resíduos provenientes da execução dos serviços em próprios do Município de Porto Alegre, incluindo mão de obra, equipamentos, veículos e ferramentas, para a Administração Pública de Porto Alegre. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 14 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023

PROCESSO 23.0.000056558-0, para o Registro de Preço de material de laboratório - antibiograma, cepas de controle, corante, gerador de microaerofilia, kit para pesquisa de sífilis, meios de cultura, ponteira plástica, saco plástico autoclavável, seringas, soluções, soros, swab, teste rápido p/ detecção dos antígenos dos vírus influenza tipo a e b, tubos, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 14 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SRP

O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2023-SRP. Objeto: Aquisições Futuras de Gêneros Alimentícios. Abertura: 15/08/23, às 09h00min. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: https://www.portolucena.rs.gov.br e https://bllcompras.com.

Porto Lucena-RS, 31 de Julho de 2023. JAIR MIGUÉL WAGNER

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Objetivando a aquisição de TRATOR AGRÍCOLA CABINADO.

O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 02/08/2023 até as 13h do dia 14/08/2023, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

O Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a alteração no edital e data de abertura do certame: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 0003/2023 - Contratação de empresa especializada para construção de uma cobertura metálica e pavimentação em cimento alisado, reforma do telhado, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Aurélio Guerra - Vila Santa Rita - interior do Município.

Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS.

Fontes de recursos: Dotação Orçamentária: 05.02.12.361.0223.3861 3449051 000 00 Código Reduzido 86866 Recurso: 1500.

Tipo: Menor Preço, Empreitada por preço global, lote.

Recebimento de propostas: Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTAS, deverão ser entregues na Rua Brigadeiro Canabarro, nº 740, junto a Secretaria Municipal da Fazenda (Departamento de Licitações e Contratos), até as 09:00 horas do dia 05 de setembro de 2023.

Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968-1014 E.mail: [email protected].

Sant´Ana do Livramento-RS, 31 de julho de 2023. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS

Chefe do Departamento de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 072/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do PlanaltoContratada: MARIA CIOLI DE QUADROS ADAMS EIRELI- OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA PLANTADEIRA ADUBADORA DE ARRASTO, PLANTIO DIRETO E CONVENCIONAL, NOVA E SEM USO, COM 07 LINHAS DE CULTIVO DE SOJA E MILHO, LINHAS PANTOGRÁFICAS, RESERVATÓRIO EM POLIETILENO, CAPACIDADE NO MÍNIMO 259KG DE SEMENTE E 850 KG DE ADUBO, COM RODAS, ITENS DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE MARCA GIHAL MODELO GA2700-P- VALOR: R$ 79.900,00 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 046/2023, Pregão Eletrônico 018/2023 - PROJETO: Ministério da Agricultura e Pecuária. Contrato de Repasse OGU nº 918721/2021/MAPA. Data da assinatura: 28.07.2023.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Município de Santo Antônio do Planalto/RS comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA PNAE para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar 2º semestre, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução 2 5 / 2 0 1 2 / C D / F N D E / M EC .

O prazo para a entrega e abertura dos envelopes será no dia 17/08/2023, às 15h00min, na sala da Secretaria Municipal da Administração, sito na Av. Jorge Muller, nº 1075, Bairro Centro, Santo Antônio do Planalto/RS. Demais informações pelo fone 54-33771800, no horário comercial, a retirada do edital na integra poderá ser obtido no portal eletrônico www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br.

ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

Considerando o que contém o expediente, homologo o julgamento final para adjudicar o objeto da Concorrência Pública nº 004/2023, referente à contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de concreto intertravado (PVS) das ruas I, O, P e U, no bairro São Martim, conforme memorial descritivo e anexos do edital. A empresa Bernadete Gracieli Frohlich Dias ME, inscrita no CNPJ nº 48.737.147/0001-95, foi a vencedora do certame, com o valor global de R$ 538.154,94.

São Sebastião do Caí-RS, 31 de julho de 2023. JÚLIO CÉSAR CAMPANI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2023

Tipo Menor Preço Global.

O Município de Rolante torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço n°04/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Recuperação de Pintura e Reparos, conforme Projeto Anexo, com a devida responsabilidade técnica, fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à perfeita execução do objeto, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações e requisitos técnicos constantes nos anexos que integram o edital. Edital: à disposição na Prefeitura ou no site: www.rolante.rs.gov.br a partir do dia 07/08/2023.

O Município de Sinimbu/RS torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 022/2023, para a empresa classificada em 1º lugar, MJ Empreendimentos & Serviços Ltda., ao valor global de R$ 3.590.760,25. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção de um pavilhão industrial no Município de Sinimbu.

SANDRA MARISA ROESCH BACKES Prefeita

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