DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2023

Contratada: Juvesa Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de veículo 0KM. Convênio MAPA 902586/2020. Licitação: Pregão Eletrônico nº 289/2023. Valor: R$ 104.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023

Vera Cruz/RS - Pregão Eletrônico 101/2023: Prorrogada a data de abertura para 14/08/2023 às 13:30hs. Edital inicialmente publicado no DOU no dia 11/07/2023, Seção 3, Edição 130, pág. 279.

GILSON ADRIANO BECKER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP

O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento do Pregao Eletronico RP para aquisicao de uniformes para os alunos e servidores das escolas da rede municipal de ensino, que ocorrera dia 14/08/2023, as 14h02min, para alteracoes no Edital 195/2023, substituindo os lotes 01 a 06 pelos lotes 07 a 012, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Viamão-RS, 31 de julho de 2023. NILTON MAGALHAES

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA LÂNGARO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Tipo: Menor Preço Unitário. Processo Licitatório n° 030/2023. Objeto: Aquisição de rolo compactador novo, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Abertura e julgamento das propostas: das 8 às 9h do dia 14/8/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 9h do dia 14/8/2023, pelo Portal Bolsa de Licitações do BrasilBLL, no site: www.bll.org.br. Edital nos sites: www.bll.org.br e www.vilalangaro.rs.gov.br. Informações pelos e-mails: [email protected] e [email protected].

ANILDO COSTELLA Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 055 a 064/2023-PMBJI. PROCESSO: nº 19758/2022. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 017/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQ U I S I Ç ÃO DE CARTUCHOS E TONERS NOVOS (ORIGINAIS) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO RAMO DE RECARGA DE CARTUCHOS DE IMPRESSORAS JATO DE TINTA E DE REMANUFATURA DE CARTUCHOS DE TONER PARA IMPRESSORAS LASER, COM TROCA DE COLINDRO E CHIP, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas A H DA S MORAES - CNPJ nº 02.437.839/0001-17, perfazendo o valor total de R$ 9.840,00; AREAS E ALMEIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.195.230/0001-00, perfazendo o valor total de R$ 206,00; RRM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA - CNPJ Nº 12.010.075/0001-32, perfazendo o valor total de R$ 575,00; ARLINDO JUNIOR VALADÃO MOURA - CNPJ nº 14.809.501/0001-28 perfazendo o valor total de R$ 16.043,50; J.J. PAPELARIA E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 14.899.534/0001-06 perfazendo o valor total de R$ 116.005,57; N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - CNPJ nº 20.915.722/0001-83 perfazendo o valor total de R$ 994,35; MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA - CNPJ nº 26.145.027/0001-66 perfazendo o valor total de R$ 72,00; COMERCIAL FASTPRINTER LTDA - CNPJ nº 30.870.178/0001-54 perfazendo o valor total de R$ 2.103,55; ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 34.910.336/0001-03 perfazendo o valor total de R$ 120,00; RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA - CNPJ nº 40.966.199/0001-21 perfazendo o valor total de R$ 65.276,56. Assinatura: 14/07/2023.Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 137 a 152/2023-FMS. PROCESSO: nº 17784/2022. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 025/2023-FMS do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: R.A.M. MARQUES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 03.749.855/0001-08 com valor total de R$ 44.677,75; BS EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 04.709.243/0001-54 com valor total de R$ 80.500,00; CO M E R C I A L DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA - CNPJ nº 08.117.794/0001-80 com o valor total de R$ 114.787,50; CMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 20.444.829/0001-90 com o valor total de R$ 194.650,00; K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 21.971.041/0001-03 com o valor total de R$ 27.500,00; RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 22.654.814/0001-82 com o valor total de R$ 18.148,25; SÃO BERNANRDO COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ nº 23.015.239/0001-30 com o valor total de R$ 7.800,00; HORSE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 23.291.398/0001-68 com o valor total de R$ 42.973,00; PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 27.806.274/0001-29 com o valor total de R$ 18.394,61; QUICKBUM E-COMMERCE LTDA - CNPJ nº 30.323.616/0001-64 com o valor total de R$ 6.000,00; STOKMETAL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ nº 32.597.474/0001-59 com o valor total de R$ 32.829,30; ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 33.068.320/0001-32 com o valor total de R$ 60.375,00; INTENSIMED COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 38.098.716/0001-46 com o valor total de R$ 15.475,00; LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 42.650,279/0001-07 com o valor total de R$ 44.685,00; PRECISÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ nº 45.373.478/0001-03 com o valor total de R$ 7.700,00; J. RIVEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ nº 84.972.926/000139 com o valor total de R$ 1.120,00. Assinatura: 17/07/2023.Vigência: 12 (doze) meses.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - PMBJI - UNIFICADO

PROCESSO Nº 19758/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS NOVOS (ORIGINAIS) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO RAMO DE RECARGA DE CARTUCHOS DE IMPRESSORAS JATO DE TINTA E DE REMANUFATURA DE CARTUCHOS DE TONER PARA IMPRESSORAS LASER, COM TROCA DE COLINDRO E CHIP, PARA ATENDER AS DIVERSAS

SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 19758/2022. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 14 de julho de 2023. PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito

AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - FMS

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023.FMS, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 17784/2022. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.

Em 31 de julho de 2023. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - FME

PROCESSO Nº 7126/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA EM GERAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 29/08/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 29/08/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 29/08/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO : Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811.

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 082/2023 - FME, será realizada no dia 29/08/2023, às 10 horas.

O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Maiores informações no endereço Av. José Borges, nº704, Pimentel Marques, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].

Bom Jesus do Itabapoana-RJ, 31 de julho de 2023. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023

PROCESSO Nº 6256/2023

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Epi (Equipamento de Proteção Individual) e Epc (Equipamento de Proteção Coletiva), Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos e Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Recurso Hídricos do Município de Bom Jesus do Itabapoana-Rj,Conforme Abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 30/08/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 30/08/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 30/08/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 083/2023, será realizada no dia 30/08/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br

Em 31 de julho de 2023. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

No Edital de Licitação nº 64/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 138, na página 234 do dia 21/07/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Alcides Carvalhaes, no bairro Novo Horizonte, 1º distrito de Cantagalo/RJ, conforme condições e normas específicas constantes no edital e seus anexos, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções: 01 - Ficam, neste ato, incluídas as pranchas de desenhos arquitetônicos e de detalhamentos, projetos de instalações e cálculo estrutural mencionadas no memorial descritivo; 02 - Fica alterada a data limite de cadastro para o dia 11/08/23; 03 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 16 de agosto de 2023, às 13:00:00 horas.

Cantagalo, 31 de julho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO MACABU

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu torna público que realizará a Tomada de Preços abaixo na Sede da Prefeitura, situada na Rua Maria Adelaide, nº 186, Bairro Vila Nova, Cidade de Conceição de Macabu-RJ, do tipo Menor Preço Global e de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis para dowloads no site da Prefeitura www.conceicaodemacabu.rj.gov.br. O edital também estará disponível na sala do Departamento de Compras e Licitações, situada no endereço acima e a retirada será mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100244