DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00m às 16h00m, dias úteis. Tomada de Preços nº 011/2023 - Processo nº 3.079/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DA VILA SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO - RJ, conforme condições previstas na legislação vigente e especificações técnicas indicadas neste edital e nos seus anexos. Dia da Sessão Pública: 17/08/2023 - 15h00m.

Conceição de Macabu-RJ, 31 de julho de 2023. GIRLESON SANTIAGO DE JESUS Presidente interino da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - PMI

Licitação Pmi: 17/2023 Pregão Presencial Pmi nº 10/2023 Processo nº 19/000329/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Estruturas Para Ralização da Itareta 2023, No Municipio de Italva, Pelo Critério de Menor Preço Por Item, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 14/08/2023, às 10:00 H Na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.

ESTEFÂNIA DE OLIVEIRA MESQUITA MACHADO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - SRP

O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 11 de agosto de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 149/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência.

O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br.

Objeto: Aquisição de materiais diversos de uso hospitalar do tipo produtos para assepsia/desinfecção diversos, visando atender as demandas das unidades de saúde vinculadas a Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade e Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica - SEMUSA.

Macaé-RJ, 31 de julho de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Remarcação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7324/2023

OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas com motorista/operador, combustível e demais insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos em todos os Distritos do Município de Mangaratiba-RJ, conforme descrição e especificações contidas neste Termo de Referência conforme Termo de Referência Anexo I do Edital.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço GLOBAL, com Regime de Empreitada por

Preço Unitário

DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 11 de AGOSTO de 2023, às 09:00 horas.

LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93

Mangaratiba-RJ, 31 de julho de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

Processo nº 3154/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de mobiliários de sala de aula (conjunto aluno e conjunto professor) para uso geral do corpo docente e discente das unidades de ensino da Rede Municipal do Município de Mendes/RJ, mediante termo de compromisso nº 201901054-6. Tipo da licitação: menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 14/08/2023 às 09h (horário de Brasília).

Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br

Mendes-RJ, 7 de julho de 2023. Maria Paula da Silva Vale Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - PMSG

Tipo: Menor Preço Global

No Edital de Concorrência Pública nº 005/2023, publicado no DOU Edição nº 131 de 12/07/2023 - Pag. 290 - Foi verificado erro material na redação do item do Edital, referente ao Processo Administrativo Nº 32.367/2021, que não interfere na formulação da Proposta, como segue: Por erro material, o anexo I - Estudo Técnico Preliminar está divergente do Anexo II - Projeto Básico e será retificado, no item 9.2.8 será utilizada a redação do item 17.1 do edital e os subitens 19.3 à 19.14 serão removidos por não se aplicarem ao objeto a ser licitado. Maiores informações poderão ser obtidas na SEMCOMP, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (21) 2199-6382.

THAIS GOMES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com resultado da análise de habilitação de acordo com o estabelecido no edital do chamamento público n° 002/2023. Objeto: gestão educacional, administrativa e manutenção dos espaços do Programa Conexão do Futuro, bem como para ampliação do programa no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 11.390/2023. Tipo de licitação: Chamamento Público Data da Licitação: 02/08/2023. Horário: Às 11 horas. Obs: Resultado da habilitação. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.

Saquarema, 31 de julho de 2023. SAMUEL ARANDA NETO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 Repetição

O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com resultado da análise dos recursos e abertura dos envelopes de proposta de preço de acordo com o estabelecido no edital da concorrência pública n° 011/2023. Objeto: contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de construção do Centro de Eventos da Educação, bairro Porto da Roça, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5821/2023. Tipo de licitação: Concorrência Pública.

Data da Licitação: 07/08/2023. Horário: Às 16 horas. Obs: Resultado dos recursos administrativos e continuidade. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215.

Saquarema, 31 de julho de 2023. SAMUEL ARANDA NETO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Por Item, Para Registro De Preço Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Para Aquisição De Fórmula Láctea Integral. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 6.592/2023.

EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br

INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/.

DATA / HORA: 14/08/2023 às 10:00 horas.

31 de julho de 2023 LAÍS MENDES BITTENCOURT Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Tornamos público que a Comissão Permanente de Licitação, considerando decisão do Egrégio Tribunal de Contas, através do processo nº 241937-0/2023, comunica a suspensão sine die da Concorrência Pública nº. 002/2023, que tem por objeto a CONCESSÃO, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À GESTÃO, ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, RESTAURAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO (SES) NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ.

Em 28 de julho de 2023. DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - UASG 985919

OBJETO: Contratação de empresa para construção de muro de contenção tipo cortina atirantada e gabião tipo caixa a ser executado na Rua Amazonas - Cariri, Vila Isabel Três Rios/RJ. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 23 de agosto de 2023 às 9 horas e 30 minutos.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286.

CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - SRP 066/2023

Proc. 7274/2023/FME/SME - Publicado: 18/07/2023 seção 3 Pag. 265, está sendo adiado - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br/ www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: (24) 3345-4444.

YANA RESTIER DE SOUZA SCARAMELO Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - SRP 057/2023

Proc. 180/2023 - FMAS - itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item -

Objeto: Aquisição de Móveis (armário, cadeira, conjunto escolar, estante de aço, mesa etc.), para a Unidade do CAPD II, Empresas: SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 04.063.503/0001-67: Valor: R$ 4.327,00 (quatro mil e trezentos e vinte e sete reais), TOTAL PARTICIPACOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 08.095.486/0001-09 - Valor: R$ 26.460,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e sessenta reais); TOP FLEX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.072.149/0001-03 - Valor: R$ 16.284,00 (dezesseis mil e duzentos e oitenta e quatro reais), TOTAL PARTICI P ACO ES COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 08.095.486/0001-09 - Valor: R$ 26.460,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e sessenta reais), PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 28.926.250/0001-76 - Valor: R$ 3.149,10 (três mil e cento

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