DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

e quarenta e nove reais e dez centavos), MEGA PRODUTOS, LOCACOES E SERVICOS LT DA - CNPJ: 29.562.351/0001-78 - Valor: R$ 12.818,00 (doze mil e oitocentos e dezoito reais), ESPACO A MOVEIS PLANEJADOS LTDA - CNPJ: 34.329.066/0001-41 - Valor: R$ 7.196,00 (sete mil e cento e noventa e seis reais), JRJ COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.785.686/0001-13 - Valor: R$ 43.095,80 (quarenta e três mil e noventa e cinco reais e oitenta centavos), LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 48.277.417/0001-22 - Valor: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais); Info: (24) 3345-4444

CARLA PASSOS DUARTE Ordenadora de Despesas

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CPL - CMAP

A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pelo Decreto nº 4790/2023, torna público, para conhecimentos dos interessados, que a Tomada de preço acima identificado, através do Processo Administrativo nº 166/CMAP/2023, que tem como objeto: "CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) GABINETES, DESTINADOS AOS VEREADORES E AOS ASSESSORES, a área a ser construída será de 288,95 m²", conforme Termo de Referência em anexo". a qual estava suspensa, terá sua reabertura programada para o dia 21 de agosto de 2023, às 10:00 horas, (horário local), na sala da CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO-RO, nesta cidade de Alto Paraíso/RO.

O Edital na íntegra e informações complementares estão disponíveis através do site: www.altoparaiso.ro.gov.br, www.camaradealtoparaiso.ro.gov.bro ou junto à sala da CPL, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min ou Informações tel.: (0xx69) 3534 - 2981.

Alto Paraíso, 31 de julho de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1147/2023, Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS NECESSÁRIOS PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 276.912,75 (Duzentos e setenta e seis mil, novecentos e doze reais e setenta e cinco centavos). Início da sessão pública: dia 16/08/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected].

Alto Paraíso, 31 de julho de 2023. LUCILENE CASTRO DE SOUSA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2023

Processo Administrativo nº 17.833/2023 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMUST 2) ACRONET CORPORATIVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 15.512.542/0001-10 OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos para a GCM do tipo: Rádio Transceptor móvel, Rádio Transceptor portátil, Atenas para viaturas, Antenas repetidoras, Bastão sinalizador, cabos. PRAZO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 51.608,00 (cinquenta e um mil e seiscentos e oito reais). INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO GESTOR DO CONTRATO: DANIELA IECKER GASPAR FISCAL DO CONTRATO: DIÓGENES HENRIQUE MILAN

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃOEXTRATO Edital de Chamamento Público nº 001/2023/SEMPOG Processo nº 8818/2023

A Prefeitura Municipal de Ariquemes por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG OBJETO: Chamamento Público visando à seleção de Projetos de Entidade e Associações sem fins lucrativos, interessados em celebrar Termo de Fomento através de Repasse Financeiro, para desenvolvimento do PROJETO SAÚDE BUCAL DO SERVIDOR PÚBLICO DE ARIQUEMES com o Município de Ariquemes. Publicação do Edital: 01/08/2023 Prazo de Impugnação: 21/08/2023 Período de envio das propostas pelas OSCs: 01/08/2023 a 31/08/2023 Processo Administrativo: 8818/2023 Avaliação das propostas pela Comissão de Chamamento Público: 01/09/2023 a 22/09/2023 Divulgação do resultado preliminar: 26/09/2023 Interposição de recursos contra o resultado preliminar: 05 (cinco) dias contados da divulgação do resultado preliminar Análise dos recursos pela Comissão de Chamamento Público: 05 (cinco) dias após prazo final de apresentação das contrarrazões aos recursos Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção com divulgação das

decisões recursais proferidas (se houver): 11/10/2023

Ariquemes-RO, 31 de Julho de 2023. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA Secretária de Planejamento Orçamento e Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - CPLMS

PROCESSO Nº 1235/SEMOSP/2023-SRP

O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público que o edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 80/2023, tendo como Objeto: Futura e eventual aquisição de material de consumo (Cimento e Brita), valor estimado R$ 3.201.940,00 (três milhões e duzentos e um mil e novecentos e quarenta reais), sofreu alteração no edital de Licitação. Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 15/08/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras ( CO M P R A S N E T ) .

O edital alterado está disponível nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected].

Buritis-RO, 31 de julho de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023

PROCESSO Nº 12825/GLOBAL/2023 ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE E BOBINA PARA PLOTTER HP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Gabinete, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo - SEMICT, Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ, Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC, Procuradoria Geral do Município - PGM, Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, Controladoria Geral do Município - CGM, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTTRAN, Superintendência de Licitações - SUPEL e Assessoria de Comunicação.. Valor prévio: R$ 581.888,04. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 14/08/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br.

O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 31 de julho de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Repetição

PROCESSO Nº 15574/ORDINÁRIO/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (EMENDA PARLAMENTAR Nº 19112.323000/1200-09 - Ministério da Saúde), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 158.798,00. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 15/08/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167 de 31/03/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 31 de julho de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro

AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2023

Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico N° 50/2023, processo N° 10989/GLOBAL/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PNEUS, CAMARAS E PROTETOR ES , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e outros. Publicado nos jornais: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 135 pág. 265 do dia 18/07/23 e SIGAP, que após alterações no Termo de Referência e Edital, encontra-se REABERTO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 16/08/2023 às 10h00 (horário de Brasília). Valor prévio: R$ 5.010.864,13. Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3907 - 4278. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal-RO, 31 de julho de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A Prefeitura de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Proc. Adm. nº. 1239/2023, conforme T. de P. nº 06/2023, para a empresa LF CONSTRUÇOES EIRELI EPP CNPJ: 13.783.153/0001-02, com o valor de R$ 2.000.232,79 (dois milhões duzentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos) por ter atendido as exigências da Tomada de Preços nº 06/2023 e apresentado o Menor Preço Global, para execução do objeto licitado, de acordo com a Ata de Abertura e Julgamento Documentação da empresa vencedora Termo de Adjudicação, análise pelo setor de Engenharia, declaração de atendimento às disposições legais aplicáveis

CHUPINGUAIA, 31 de julho de 2023. SHEILA FLAVIA ANSELMO MOSSO Prefeita

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023

A Prefeitura de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Proc. Adm. nº 1149/23, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA.P.E Nº81/2023, para a empresa SMART VEICULOS LTDA, CNPJ: 37.508.677/0001-45, Documentos da empresa (ID 417034) perfazendo o valor total do certame R$ 291.990,00 (duzentos e noventa e um mil, novecentos e noventa reais), de acordo com Termo de Adjudicação por Vencedor. CUMPRIDAS as exigências do Pregão e apresentado os menores preços para os itens licitados, de acordo com a Ata Final do Pregoeiro Termo de Adjudicação, em anexo

CHUPINGUAIA, 31 de julho de 2023. SHEILA FLAVIA ANSELMO MOSSO Prefeita

246

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100246