DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - EXCLUSIVA MPE

O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 993 de 11 de Janeiro de 2022, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de gêneros alimentícios (fornecimento de Coffee Break) com o quantitativo previsto para atender as necessidades de consumo e a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cujubim/RO, por um período de 12 (doze) meses.

Valor estimado de R$ 60.024,00 (Sessenta Mil Vinte e Quatro Reais), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 14/08/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 14/08/2023. (Horário de Brasília).

A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações". Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062. E-mail [email protected].

Cujubim-RO, 31 de Julho de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023

PROCESSO Nº 007992/2023-SMSA

O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação acima identificada para recebimento dos documentos de Habilitação, Proposta de Preços e Credenciamento, de acordo com as indicações seguintes: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA CONSULTIVA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER II, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Tipo de Licitação: menor Preço, Empreitada Por Preço Unitário. Data e horário para apresentação dos documentos de Credenciamento, Habilitação e Proposta de Preços: 31/08/2023 às 09h:00min. Local de realização da sessão: na Sala de Reuniões da CPL/PMBV, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.

Boa Vista-RR, 31 de julho de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, Decreto 1.657/2023, torna público para ciência dos interessados, em especial as empresas que retiraram o Instrumento Convocatório, que o Edital sofreu alterações, referente ao Processo Administrativo n° 1-14831/2022/SEMUSA, conforme ADENDO MODIFICADOR I: ONDE SE LÊ, Abertura do certame será em 10/08/2023 às 09hs30min (horário de Brasília). LEIA SE Abertura do certame será em 11/08/2023 às 09hs30min (horário de Brasília), que fará parte integrante do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico n. 093/SUPECOL/PMJP/RO/2023. Por oportuno, informamos que reagendamos a abertura do certame para o dia 11/08/2023 às 09hs30min (horário de Brasília), por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br/.site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 31 de julho de 2023. LOURIVAL DO N. MATOS

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Decreto nº 1.657/2023, no uso de suas atribuições legais, cumprindo a r. Decisão da autoridade competente ID 238394 e as razões de interesse público, decide: ANULAR TOTALMENTE os atos constitutivos do Processo Administrativo 1-2019/2023, modalidade Pregão Eletrônico 085/2023 com fundamento nas Súmulas nº 346 e 473 do STF, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, cujo objeto era o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Uniformes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.

A ANULAÇÃO se justifica no Decisão do Exmo. Sr. Prefeito ao ID 238394 e parecer da procuradoria ID 205845. Outras informações encontram-se no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 31 de julho de 2023. THAYNARA DE SOUSA MARCONI

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Decreto nº 1.657/2023, no uso de suas atribuições legais, cumprindo a r. Decisão da autoridade competente ID 238394 e as razões de interesse público, decide: ANULAR TOTALMENTE os atos constitutivos do Processo Administrativo 1-2019/2023, modalidade Pregão Eletrônico 085/2023 com fundamento nas Súmulas nº 346 e 473 do STF, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/93, cujo objeto era o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Uniformes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. A ANULAÇÃO se justifica no Decisão do Exmo. Sr. Prefeito ao ID 238394 e parecer da procuradoria ID 205845. Outras informações encontram-se no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 31 de julho de 2023. THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

AVISO DE LICITACÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - SML - PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 128/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600-00024763/2023-72-e, cujo objeto e CONFECCAO E INSTALACAO DE PLACAS E FACHADAS DE COMUNICACAO VISUAL INTERNA E EXTERNA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer- S E M ES . DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2023 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 216.543,39 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e quarenta e tres reais, trinta e nove centavos).

Porto Velho-RO, 15 de maio de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

Tornamos público a abertura do Pregão Eletrônico 69/2023, visando à aquisição de material permanente devidamente instalados, objeto de emenda parlamentar, valor previsto para esta aquisição é de R$ 14.986,09 (quatorze mil novecentos oitenta e seis reais e nove centavos), a abertura da licitação será no dia 16/08/2023 ás 10h Brasília, na plataforma do licitanet, no caso de duvidas entrar em contato pelos fones 69 3434 2580/2358 ou [email protected].

Santa Luzia D Oeste-RO, 27 de julho de 2023. EDONIAS PIRES PEREIRA. Presidente da Comissão.

Processo nº: 2559/2022/SMO. Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 416/SMO/SA/2022. Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 30 (trinta) dias, passando a ser de 389 (trezentos e oitenta e nove) dias, o prazo total. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio nº 1002.969-24/2012/MDR /CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°050/2023

OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos para atender o Município de São Luiz/RR - Estado de Roraima, objeto da Proposta/Convênio nº 031092/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e contrapartida do Munícipio; conforme Condições e especificações técnicas no presente Termo de Referência e seus respectivos anexos.

O prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n° 009/2023, que tem o objeto supracitado, em favor da empresa: AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 07.437.133/0001-79, por ter apresentado proposta no valor para o Itens Vencido: Item II, III e IV com o valor total de R$ 1.072.000,00 (Um Milhão Setenta e dois Reais). DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas.

São Luiz-RR, 31 de julho de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - PMBC - UASG: 988039

COMPRASNET Nº 092/2023 OBJETO: Aquisição de materiais de expediente. VALOR: R$ 269.735,00. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 11 de agosto de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br.

SAMARONI BENEDET Secretário de Compras

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SSSM/FMS - UASG: 988039

COMPRASNET Nº 109/2023.

Com base no art. 25 do Decreto Municipal 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário e no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata-se da Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área da saúde pública e tecnologia, para fornecimento de solução tecnológica, ficará suspenso para a análise e parecer das impugnações interpostas.

Balneário Camboriú, 31 de julho de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - FMS

Errata I

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2023 - FMS

Comunicamos que a data de abertura da sessão pública da licitação supracitada, publica no Diário Oficial da União em 28/07/2023, edição n° 143, seção 3, página 312, foi prorrogada, conforme Errata I.

Objeto: futura aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras.

Data da sessão pública: 11/08/2023 às 08h30min. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 71E60D519B079D30D6C07F3C96AE253C9AA7F7C0.

Balneário Piçarras, 31 de julho de 2023. SUSANA PERINOTTI Secretária Municipal de Saúde

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