DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

2º Retificação

PROCESSO LICITATÓRIO N. 0112/2023

Processo Licitatório Nº 34/2023 - PREF

O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada para escolas e centros de educação infantis da rede municipal de ensino do municipio de BELA VISTA DO TOLDO/SC, com fornecimento de todos os insumos e materiais (uniformes, equipamentos e se for o caso em exigências legais curso de capacitação) a serem utilizados na execução dos serviços para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 16/08/2023 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected].

Bela Vista do Toldo, 31 de julho de 2023. JOSE GILVANE MACHADO Prefeito Interino

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Objeto: contratação de empresa para execução de obra de reforma do prédio da antiga rodoviária, para a adequação para atender o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, localizado no lote urbano 10, quadra 23, sito à Rua Jesus de Baiataca, s/n, no município de Belmonte/SC, área a reformar de 280,80 m², com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, recursos provenientes da emenda de relator n. 81000306 - contrato de repasse OGU n° 931201/2022 - operação 1083413-10 - programa proteção social no âmbito do sistema único de assistência social (suas), e recursos próprios do município, conforme projeto de engenharia, planilha orçamentaria, memorial descritivo e projeto e especificações contidas no edital e em seus anexos.

Recebimento dos envelopes de documentação e propostas até às 08h00min do dia 08/08/2023, no Dpto. De Licitações da Prefeitura Municipal, a Rua Engenheiro Francisco Passos, 133, iniciando a fase de lances às 08h10min do mesmo dia. Informações pelo fone (049) 3625 0066.

Belmonte/SC, 26 de julho de 2023. JAIR ANTONIO GIUMBELLI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25 de julho de 2023. Objeto: Contratação de empresa para serviço de locação de veículos automotores, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações, condições gerais de fornecimento e execução contidas no Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 12 meses - SEMUDES - FMAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item.

EMPRESA VENCEDORA: VECON LOCADORA LTDA - ME - Valor total: R$361.052,00 , CS BRASIL FROTAS LTDA - Valor total: R$301.140,00, BASE LEGAL: De acordo com o pregão supracitado nos termos da Lei n0 10.520, de 17 de julho de 2.002, que regulamenta a modalidade Pregão, Decretos Municipais n0 7.732/04, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar 147/14, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e alterações. Código de registro no TCE/SC: 251E2241091A89A0B14D04CE66570C13A0D77869

Blumenau, 31 de julho de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 67/2023

OBJETO: Registro de Preços - de alimentos perecíveis, pelo período de 01 ano - SEMED - FMAS -SEMUDES FMDCA.Código de registro no TCE/SC: F 6 9 2 3 0 F 8 E 1 2 F FA 5 7 1 0 D 1 4 4 1 D 6 A B D 8 D 7 E E 6 F DA 2 4 C . Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 11 de agosto de 2023, às 09h55min. Data início da sessão eletrônica: dia 11 de agosto de 2023, às 10h00min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://grp.blumenau.sc.gov.br/transparencia/portal/#/consultaLicitacao Base Legal: Decreto Municipal nº 7732/04, Lei Federal: nº 10.520/02 e, subsidiariamente e nº 8.666/93 e alterações. Lei Complementar nº 123/2006 e alterações.

Blumenau, 1 de agosto de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/PMC/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO 075/PMC/2023.

A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para a Meta 01 Execução de enroncamento de pedra arrumada na margem do Ribeirão do Moura, Rua Lucas Orsi, no Município de Canelinha, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. CONTRATADA: Nascimento Extração e Comércio de Areia LTDA VALOR: R$ 588.303,60 (Quinhentos e oitenta e oito mil, trezentos e três reais e sessenta centavos).

Canelinha, 31 de julho de 2023. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/PMC/2023

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha CONTRATADA: Nascimento Extração e Comércio de Areia LTDA

OBJETO: O presente contrato tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para a Meta 01 Execução de enroncamento de pedra arrumada na margem do Ribeirão do Moura, Rua Lucas Orsi, no Município de Canelinha, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 588.303,60 (Quinhentos e oitenta e oito mil, trezentos e três reais e sessenta centavos).

Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento e instalação de calhas, rufos e contra rufos novos, bem como mão de obra para reparos, consertos e manutenção.

ABERTURA DA SESSÃO: 15/08/2023. TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Capinzal, 31 de julho de 2023. IVAIR LOPES RODRIGUES SecretÁrio

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2022

CONTRATANTE: Município de Dona Emma - CNPJ nº 83.102.426/0001-83. CONTRATA DA : Construção Civil MG LTDA - inscrita no CNPJ sob nº. 06.145.928/0001-40. OBJETO: Aumento do quantitativo do item inicialmente previsto na Cláusula Sexta de Contrato nº 53/2022, firmado em 19 de setembro de 2022. VALOR: R$ 478.854,09 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos). VI N C U L AÇ ÃO : Processo Licitatório nº. 51/2022, proveniente do Edital de Concorrência Pública nº. 03/2022, homologado em 15 de setembro de 2022. FORO: Comarca de Presidente Getúlio/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Nº 39/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022

CONTRATANTE: Município de Ipira; CONTRATADO: JOCIMAR RODRIGO FONTANA; OBJETO: Alteração da cláusula terceira do contrato, para aditivo de prazo em 60 dias; VIGÊNCIA: 03/06/2022 até 26/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - RP

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 39/2023

O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 15 de agosto de 2023, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 10.024/19, visando a AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS/GENUíNAS PARA MANUTENÇÃO DE CAMINHÕES DA FROTA MUNICIPAL, COM ENTREGA PARCELADA, PARA O PERÍODO DE 12 M ES ES . O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site www.irineopolis.sc.gov.br. CÓDIGO TCE Nº FD200CD97363B751FD4FED3E7BA100 FE51856297.

Irineópolis, 31 de julho de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRAES T R U T U R A

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA EM UMA UNIDADE DA NOVA SEDE DO SEMASA, mediante as especificações e condições previstas no EDITAL , sob a regência da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos no horário das 13 às 19 horas de segunda a sexta-feira, ou através do endereço eletrônico www.semasaitajai.com.br/licitacoes.

Os envelopes deverão ser entregues até as 14:30 horas do dia 04 de setembro de 2023 e serão abertos após 10 (dez) minutos, no Auditório do SEMASA, com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí-SC, 31 de julho de 2023. DIEGO ANTÔNIO DA SILVA Diretor-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO para Aquisição lacres tipo cordoalha, autotravantes, numerados e identificados; e cavaletes do tipo KIT UMC - Unidade de Medição e Controle, para utilização nas ligações e manutenções do sistema de abastecimento de água do SEMASA)

O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai.com.br/licitacoes.

A sessão pública ocorrerá às 14:00 do dia 11 de agosto de 2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação aberta às proponentes e ao público.

Itajaí/SC, 31 de julho de 2023. DIEGO ANTÔNIO DA SILVA Diretor-Geral

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