DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 209/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para confecção, fornecimento e instalação de mobiliário urbano padrão - concreto (bancos, floreiras e tampo de mesa), para praças/parques e obras do município de Joinville, na Data/Horário: 15/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 1 A 9 7 8 1 8 3 B 2 A A 7 2 A 9 FA 7 1 9 F 6 2 5 D C D E 4 E 4 7 4 B 4 E 2 0 6 .

Joinville/SC, 31 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 172/2023, para o prestação de serviço com caminhão pipa para atender os serviços de zeladoria pública, na Data/Horário: 15/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 3 F 0 B 6 C A B 2 BA A 9 E 0 A 3 4 8 4 8 0 4 5 F 2 9 4 6 C B 2 4 2 2 E 8 8 D 9 .

Joinville/SC, 31 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 - PML

O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço global para contratação de empresa para pavimentação das ruas ELEONILDES MALAQUIAS VALÉRIO, JOSÉ JOAQUIM MARTINS E MANOEL ZEFERINO CASTRO, cada uma com as extensões de 71,54 m, 347,98 m e 135,56 m, respectivamente, totalizando 555,08 m de extensão e cobrindo uma área de 2720 m², no dia 14 de Agosto de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas.

Laguna, 31 de Julho de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 109/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE MAFRA. Contratada: PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 03.620.927/0001-12. Origem: Processo administrativo n° 073/2023, Tomada de Preço nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar as obras de pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Benemérito Alamir Marés, bairro Vila das Flores/Solidariedade, com recursos do convênio nº 912588/2021, pavimentação em lajotas da Rua Campos Novos e São João Maria, Centro II- Alto de Mafra, com recursos do convênio nº 891664/2019, pavimentação em lajotas da Rua Expedicionário João Liebel Sobrinho, bairro Vila Nova, com recursos do convênio nº923232/2021, firmados entre o Município de Mafra e União e pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Benemérito Alamir Marés, TRECHO 2, bairro Vila das Flores, recursos Próprios da Prefeitura Municipal de Mafra, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e demais documentos constante no presente processo licitatório, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Valor total: R$ 2.185.506,75 (dois milhões cento e oitenta e cinco mil quinhentos e seis reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 21/07/2023. Vigência: O presente contrato terá início na data de sua assinatura, pelas Partes, e vigorará até 31/12/2023, podendo ser prorrogado conforme disposto na Lei Federal 8.666/1993. Dotação Orçamentária: 273 - 1 . 13001 . 15 . 452 . 46 . 2.234 . 0 . 449000 Aplicações Diretas 417 - 1 . 13001 . 15 . 452 . 46 . 2.234 . 0 . 449000 Aplicações Diretas. Foro: Comarca de Mafra

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 14/2023

Processo Licitatório nº 0086/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em C.B.U.Q. - Concreto Asfáltico Usinado a Quente, em parte das Ruas Nossa Senhora dos Navegantes e Costa e Silva, no Bairro Parque e Jardim Ouro, Ouro/SC. As obras deverão seguir conforme constante no memorial descritivo e projetos técnicos que compõem o anexo I e seus Itens, do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será no dia 17/08/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: Menor Preço Global, sob o regime de execução imediata. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 31/07/2023. Registro no TCE: E 6 8 A 0 6 D 8 9 6 3 6 9 0 1 8 C A 9 F 5 C 4 0 4 7 1 3 1 9 9 C 7 EC D F 3 D 7

CLAUDIR DUARTE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023

O MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES, torna público o processo de TOMADA DE PREÇO, visando a contratação de empresa especializada para Reconstrução da ponte pênsil sobre o rio Mampituba, que divide as cidades de Passo de Torres/SC e Torres/RS, conforme Processo SCC 00007603/2023. Entrega dos envelopes: até às 15h30min do dia 16/08/2023, Abertura: às 16h00min do dia 16/08/2023. O Edital e demais informações estão disponíveis no sítio eletronico oficial e pelo e-mail [email protected].

Passo de Torres, 31 de julho de 2023. VALMIR AUGUSTO RODRIGUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo Nº 108/2023

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Extrato contrato 123/2023, contratado: Nilton Formagi, CPF: 399.840.609-34; Extrato contrato 124/2023, contratado: Michel Formagi, CPF: 088.765.539-40;

Extrato contrato 125/2023, contratada: Sonia Maria marciano, CPF: 528.655.769-49; Extrato contrato 126/2022, contratado: Marcio da Rocha, CPF: 023.798.465-52; Extrato contrato 127/2023, Contratado: Elenir Pereira, CPF: 720.447.569-00; Extrato contrato 128/2023, contrato: Tailene Pereira Rotta, CPF: 117.380.389-04; Extrato contrato 129/2023, contratado: Elimar Chiodini, CPF: 015.090.619-67 e Extrato contrato 130/2023, contratado: Aldori da Silva Junior Vigência: 28/07/2023 ATÉ 31/01/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Processo Licitatório nº 58/2023 - Tomada de Preço nº 07/2023. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral Rio dos Quatis - Estaca 4 a 18, no Município de Rancho Queimado/S C, através do Contrato de Repasse Federal n° 931909/2022, firmado pelo Município junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, e contrapartida do próprio Município. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e adjudicar o objeto licitado a empresa Britagem Vogelsanger LTDA - CNPJ n° 84.689.066/0003-92, no valor de R$ 315.464,61 (trezentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos).

Em 31 de julho de 2023. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 896/2023

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 02/2023

Contratada: ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE RIQUEZA - CNPJ nº 05.074.598/0001-87.

Objeto: CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS COM ENTIDADE SINDICAL, COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE RIQUEZA, relacionados no anexo I do edital e conforme Lei municipal n° 0898/2023 de 24 de abril de 2023. Data da Emissão: 25 de julho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 936/2023 Edital de Concorrência Nº 03/2023

Contratada: LJ INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 24.234.595/0001-08.

Objeto: Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel próprio do Município pelo período de 05(cinco) anos, nos termos da Lei 8.666/93 e termos dos artigos I da Lei Municipal 838/2021, com Opção de Compra do imóvel em concessão, conforme faculta o art. 5º, § 3º e 4º, da mesma Lei. Vigência: 12 meses. Data da Emissão: 26 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022

Extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 104/2022 referente a tomada de preço nº 16/2022. Contratante: Município de Rodeio. Contratada: Construtora Schroeder e Schmidt Ltda. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação em blocos de concreto intertravados da Rua Heitor Beninca com fornecimento de mão de obra, material e ferramental, conforme memorial descritivo e demais projetos. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: 12/08/2023 a 12/11/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE TIJUCAS

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/FME/2023

A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído a abertura e julgamento da Documentação do Processo Licitatório nº 021/FME/2023 - Concorrência nº 001/FME/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando Reforma e Melhorias do Campinho de Futebol da Rua Alvina Simas Reis, localizada no bairro: Centro, do município de Tijucas - SC, da Fundação Municipal de Esportes.

Verificou-se que protocolou os envelopes da Documentação e Proposta a empresa: SERRALHERIA E VIDRAÇARIA NAVARINI LTDA, representado neste ato pela Sra. Samara Pereira. Após rubrica e análise criteriosa pela Comissão Permanente de Licitação, parte técnica, contábil e pelo representante legal da empresa participante, sobre a documentação, a empresa SERRALHERIA E VIDRAÇARIA NAVARINI LTDA foi considerada habilitada. A Comissão Permanente de Licitação suspende a sessão para que a empresa participante diligencie a fim de apresentar o documento solicitado conforme item 7.6.10 do edital, no prazo de até 03 (três) dias úteis. Tijucas, 31 de julho de 2023.

Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br.

ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100249