DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 38/2022. Data de Assinatura: 31/07/2023. Processo de Licitação: 89/2021. Tomada de Preço: 17/2021. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF n° 21.083.542/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para Construção e Revitalização de Infraestrutura Urbana, no Parque Municipal Ado Cassetari Vieira, no Município de Urussanga/SC. O prazo de vigência do contrato fica estendido até 29 de novembro de 2023.

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 56/2023 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 87/2023

O Governo do Município de Buritama torna público a Abertura do PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 56/2023, com Julgamento pelo Menor Preço Unitário por Item, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Medicamentos, destinados aos atendimentos dos usuários do SUS para suprir as necessidades da Farmácia Básica, Assistência Social Farmacêutica e Mandado Judicial, através do Departamento Municipal de Saúde do Governo do Município de Buritama, a ser efetivado(a) de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência / Pedido 798/2023". A Sessão Pública para Recebimento dos Envelopes de Documentação de Habilitação e de Proposta de Preços e demais Documentos pertinentes ao Certame Licitatório, bem como para inicio da Abertura dos respectivos Envelopes / Documentos e Execução de demais procedimentos inerentes ao referido Certame, será realizada nas dependências do Anfiteatro do Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafayete Libano, n°. 16 (esquina com as Ruas Rui Barbosa e Guilherme Guerbas - próximo à Praça Ana Rita Mendes), Bairro Centro, em Buritama-SP., Com Data e Horário previsto para início em 14 de agosto de 2023, às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia-DF. Os Envelopes / Documentos acima citados, cuja Apresentação / Exibição deverá ocorrer em Sessão Pública do Pregão, quando Encaminhados / Endereçados ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 87/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 56/2023, antes da data acima prevista, serão recebidos na Sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, situado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., Até o último dia útil anterior à data retrocitada. O Edital completo, bem como, demais informações referentes ao Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ào referido Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através dos n°s. (18) 3691-1739 e (18) 3691-1888 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/Site2/ - (Licitação - Editais - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 56/2023) ou http://docs.buritama.sp.gov.br/public/Licitacaop.

Buritama-SP, 31 de julho de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada no licenciamento de uso de software de gestão pública, por prazo determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de dados, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, visando o atendimento das necessidades da Prefeitura de Araras. O Município de Araras torna público para os interessados que o Pregão Presencial 040/2022 foi revogado para adequações no Termo de Referência

Araras, 31 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, declara que a licitação supracitada foi FRACASSADA

Araras, 31 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, às seguintes licitações:

TOMADA DE PREÇOS 022/2023 - Contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização da Praça Luiz Sândalo - Construção de playground e academia.

Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: às 09h do dia 21 de agosto de 2023.

Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Departamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, n° 83, Centro, Araras - SP.

PREGÃO PRESENCIAL N° 37/2023

Registro de preço para aquisição de areia fina e areia grossa, destinado ao Departamento de Obras Públicas por 12 meses.

Sessão Pública do Pregão: 16 de agosto de 2023 à partir das 14h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.

Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 - Centro, Araras - SP

A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas

Araras, 31 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Contrato n° 121/2023. Pregão Eletrônico n° 32/2023. Objeto: Aquisição de Veículo para o Lar São Vicente de Paulo. Contratada: BAVEP-Barretos Veículos e Peças Limitada. Valor: R$ 129.700,00. Data da assinatura: 27/07/2023. José Roberto Ferracin Marques - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

LICITAÇÃO:- Processo nº 9546/2022 ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 042/2023

Objeto: Aquisição de livros para complementação da atuação técnica nas ações dos serviços designados como Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos conforme a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 17/08/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 01/08/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected].

Amparo, 31 de julho de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º 1575/2023 Modalidade: Concorrência Pública N.º 007/2023 Contrato: N.º 1.757-2023 de 26/03/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA Contratada: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIA/SARJETA, E CALÇADA NOS BAIRROS PARQUE PLANALTO E LOTEAMENTO CHÁCARA FLORA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS, ATENDENDO O PROGRAMA FEDERAL, CONTRATO DE FINANCIAMENTO N.º 0530.859-06. Valor: R$ 2.026.121,69 (dois milhões, vinte e seis mil, cento e vinte e um reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Execução: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço Inicial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de reforma e ampliação do canil. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos da Licitação e ADJUDICA o objeto referente a Contratação de empresa especializada para obras e serviços de reforma e ampliação do canil à empresa CONSTRUTORA ERP LTDA Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected].

Araras, 31 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO do Pregão acima citado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E RECARGAS DE EXTINTORES DE COMBATE A INCÊNDIOS.

Artur Nogueira, 26 de julho de 2023. ANDRÉ RENAN SEGATTO Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2023

PE Nº 58/2023 - PROC. ADM. Nº 1901-8/2023

tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratada: EXTINTORES BRASIL EIRELI - EPP. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E RECARGAS DE EXTINTORES DE COMBATE A INCÊNDIOS DESTA PREFEITURA, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura, com término final em 26/07/2024. Valor total: R$ 21.397,00 - (Vinte e um mil, trezentos e noventa e sete reais). Fichas orçamentárias: 27, 739, 740, 715, 716, 694, 695, 285, 406, 430, 460, 339, 849, 544, 476, 665, 606, 623, 638, 104, 143, 406. Data de assinatura: 26/07/2023. Artur Nogueira, 27 de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPASIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

A Prefeitura de Aspásia/SP acha aberta a Licitação, Pregão Eletrônico n º 009/2023, do tipo menor preço, com critério de julgamento por Item, por meio da utilização da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Materiais Odontológicos de forma parcelada, para suprir as necessidades do Departamento Municipal de Saúde de Aspásia/SP, pelo período de 12 meses. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:15h do dia 14/08/2023. Data e horário do início da disputa: 09h do dia 14/08/2023. O edital completo à disposição dos interessados no site www.bllcompras.com e no sitio Eletrônico do Município: aspasia.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023

Ref.: Processo 115/23 Pregão Eletrônico 83/23

Registro de preços para aquisição de medicamentos. Encerramento: 09:00 horas do dia 14/08/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100250