DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

88, 92, 97, 99, 100, 110, 124, 148, 149, 168, 170, 175, 180, 181, 189, 190, 195, 198, 200, 205, 209, 218, 230 e 241 - valor: R$347.208,50; "Sulmedic Com. de Medic. Ltda" os itens 206 e 207 - valor: R$9.980,00.

Ata Registro De Preços - Pregão Eletrônico Nº 112/22 - A Prefeitura Municipal de Batatais torna público nos termos do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação dos itens/lotes, fornecedores e preços registrados, para prazo de 10 meses a partir de 03.01.2023 e encerramento 02.11.2023. Objeto: aquisição de móveis, carrinho de bebê e bebê conforto para atender à Secretaria Municipal de Educação; Forn: Achei Indústria de Móveis para Escritório Ltda - Itens: 2, 3 e 7 - Valor Total: R$ 135.225,00; Forn: Alfabrink Comercial Ltda- Item: 4 - Valor Total: R$ 86.950,00; Forn: Allpema Serviços e Comércio de Ferragens e Ferramentas Ltda - Itens: 5 e 6 - Valor Total: R$ 18.324,00; Forn: Frankilin Reis Distribuidora De Móveis Ltda - Epp - Item: 1 - Valor Total: R$ : 52.250,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023

Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo de Licitação nº 53/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 24/2023.

Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para a contratação de Unidade Móvel adaptada, destinada a prestação de serviços de ultrassonografia e mamografia a serem prestados aos pacientes da Rede Pública Municipal para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições constantes no Edital. Data de Encerramento: 11 de agosto de 2023, às 09h00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no horário normal de expediente, no setor de compras desta Prefeitura, pelo telefone (14) 3644-1360, ou através do site: www.igaracudotiete.sp.gov.br. Igaraçu do Tietê, 27 de julho de 2023. Ricardo Verpa Costa da Silva - Prefeito Municipal.

Igaraçu do Tietê, 27 de julho de 2023. RICARDO VERPA COSTA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº69/2023. PROC. ADM DIG. Nº364/2023 -TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO NÚCLEO ANTONIO PAULINO DE MIRANDA JUNIOR, firmado com a empresa RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. O contrato terá vigência de 04 meses a partir de 21 de julho de 2023. Para o contrato dá-se o Valor Global de R$1.208.756,16 (um milhão duzentos e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). Estância Turística de Salesópolis, 31 de julho de 2023. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº71/2023 Pregão Eletrônico nº35/2023 -Proc.dig nº 219/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, firmado com a empresa ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. O contrato terá vigência de 06 meses a partir de 27 de julho de 2023. Para o contrato dá-se o Valor Global de R$193.461,90 (cento e noventa e três mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa centavos). Estância Turística de Salesópolis, 31 de julho de 2023. Vanderlon Oliveira Gomes - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11975/2022

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de pavimentação sobre paralelo, nas ruas Campinas e Taubaté e drenagem nas ruas Campinas, Capivari, Cabreúva e Monte Mor, no Jardim Cidade II, no município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária e os Projetos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. A Comissão Permanente de Licitação declara VENCEDORA do presente certame a DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Lt d a , no valor global da contratação de R$ 799.472,26 (setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos), CLASSIFICA a concorrente Obragen Engenharia e Construções Ltda com o segundo melhor preço. Nos termos do art. 109, I "b" da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, para eventuais interposições de recursos

Salto (SP), 31 de julho de 2023. INGRID FRANCIELE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10205/2022

Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 08/2001 e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta nos autos, recurso apresentado pela licitante JHD Construções e Comércio Ltda e ainda manifestação da profissional contabilista, anexo ao processo, decido pelo deferimento do recurso apresentado e reconsideração de sua habilitação, no processo cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de construção de cobertura metálica da quadra de esportes do Sistema de Recreio da Vila Romão, situada à rua Pio XII, s/n.º, Vila Romão, no município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários, de acordo com o Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e os Projetos anexos ao edital, a cargo das Secretaria de Administração e Governo Digital. Decidido o recurso, fica fixado para às 14hs do dia 02 de agosto de 2023 a abertura dos envelopes de proposta comercial, em sessão pública, a ser realizada na sala de Licitação 03, Av. Tranquillo Giannini, n.º 861 - Distrito Industrial Santos Dumont, Prefeitura Municipal de Salto.

Estância Turística de Salto (SP), 31 de julho de 2023. MICHEL HULMANN Secretário de Administração e Governo Digital

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Processo nº 5693/2023 e apensos - Objeto: registro de preços para eventual aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática para as diversas secretarias municipais e suas unidades, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas abaixo relacionados, para atendimento às necessidades da Prefeitura de Ferraz De Vasconcelos - SP.

A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, por meio de sua Pregoeira, torna público que as amostras apresentadas pelas empresas: lotes 02,04,05 AC S M A COMÉRCIO LTDA ME e lote 7 AVANTI NEGÓCIOS E TECNOLOGIA LTDA, foram declaradas aprovada, e comunica que a empresa CENTER COPY IMPORTAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA ME deixou de apresentar amostra para o lote 1, desclassificando as duas próximas colocadas HABITUS DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA e JHS ALMEIDA JUNIOR por não apresentar documentação conforme é solicitado no edital, fica aberto o prazo para apresentação de recurso.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 31 de julho de 2023. THAINÁ DE PAULA FERNANDES FIGUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 009/2023, Processo nº 022/2023, tipo Menor Preço por Item, objetivando a Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, referente à Emenda Parlamentar nº11437.342000/1130-04, no dia 21/08/2023, segunda-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br.

Guaraci(SP), 31 de julho de 2023. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

Reabertura

O Município de Hortolândia torna pública a reabertura da Concorrência Pública 06/2023 - Edital 109/2023, objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos elétricos/luminotécnicos de destaque para obras de arte na Ponte da Esperança e portais de entrada da Cidade, conforme especificações constantes no memorial descritivo/Anexo I e seus anexos. Início do Período de Publicidade do Edital: 02/08/2023 - Data da Sessão Pública: 01/09/2023 - Horário da Sessão: 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br > Acesso rápido> Portal Hortolândia Fácil > ou junto ao Departamento de Suprimentos, Setor de Cadastro da Prefeitura de Hortolândia, localizado na Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585, bairro Remanso Campineiro, no Município de Hortolândia - SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância equivalente ao custo por folha da Administração.

Hortolândia, 31 de julho de 2023 EDUARDO D. DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Administração e Gestão de Pessoal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 67/2023, Edital 112/2023, PMH 44897/2023, objeto: ATA de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para confecção de cartão cidadão, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 16/08/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/ O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.

Hortolândia, 26 de julho de 2023 EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Administração e Gestão de Pessoal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:

Pregão Eletrônico Nº 29/2023 - Reeditado - Processo Administrativo nº 7.580/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e perecíveis. Recebimento das Propostas a partir do dia 01/08/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 11/08/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro José Carlos Pignagrandi no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8030. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva, 31 de julho de 2023. CLOVIS VALERIO DA SILVA Chefe de Divisão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Encontram-se abertas as inscrições à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, registrada sob nº 02/2023, que objetiva à contratação de empresa especializada, para execução de serviços de Reforma e Restauração do Viaduto Antônio Amaro, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto, por tempo determinado"., sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 31 de agosto de 2023, com a abertura dos envelopes às 09hrs:30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente.

Jales - SP, 31 de julho de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

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