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Diário Oficial da União · 01/08/2023 · pág. 257

DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2023

ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 19/2023, Processo nº 32/2023, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços visando futuras aquisições de hortifrúti para Merenda Escolar.

ADELMO ALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023

A Prefeitura do Município de Leme, comunica que encontra-se instaurado e disponível o processo abaixo: CONCORRÊNCIA "ELETRÔNICA": Nº 001/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de recomposição asfáltica na Avenida Sete de Setembro e ruas Prof. Zulingo e Dr. Mario Figueira de Mello, neste Município de Leme/SP; Edital Na Íntegra: (www.leme.sp.gov.br - Entrar No Link: Licitações - Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/21-2023), www.novobbmnet.com.br; PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-br: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 08:00HORAS DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023; ABERTURA DAS PROPOSTAS: AS 08:01 DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: AS 08:05HORAS DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF. LOCAL: www.novobbmnet.com.br "ACESSO IDENTIFICADO" _ Deverão os licitantes ficarem cientes para acompanhamento de eventuais alterações até a data marcada para abertura.

Leme, SP, 27 de julho de 2023 ELISA LEME DE ARRUDA Secretária de Obras e Planejamento Urbano

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023

A Prefeitura do Município de Leme, comunica que encontra-se instaurado e disponível o processo abaixo: CONCORRÊNCIA "ELETRÔNICA": Nº 002/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de recomposição asfáltica nas ruas Adão Leme e Dr. Emílio Andrielli, neste Município de Leme/SP; Edital Na Íntegra: (www.leme.sp.gov.br - Entrar No Link: Licitações - Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/212023), www.novobbmnet.com.br; PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-br: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 08:00HORAS DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023; ABERTURA DAS PROPOSTAS: AS 08:01 DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: AS 08:05HORAS DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF. LOCAL: www.novobbmnet.com.br "ACESSO IDENTIFICADO" _ Deverão os licitantes ficarem cientes para acompanhamento de eventuais alterações até a data marcada para abertura.

Leme, SP, 27 de julho de 2023 ELISA LEME DE ARRUDA Secretária de Obras e Planejamento Urbano

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público aos interessados que o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA para a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, CRONOGRAMA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E TERMO DE REFERÊNCIA, foi SUSPENSO, SINE DIE, para análise e alteração do edital.

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected].

Lins/SP, 31 de junho de 2023 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

Processo nº 17.925/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBRAS DE ENGENHARIA DE CONTENÇÕES E SISTEMAS DE DRENAGEM A SER REALIZADO EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ", MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO DE MAIRIPORÃ/SP. A sessão será aberta às 09:00 do dia 21 de agosto de 2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, situada no térreo do Paço Municipal, na Alameda Tibiriçá, nº 374, Vila Nova, CEP 07.600-084, Mairiporã/SP. O edital na integra, juntamente com seus anexos, poderá ser obtido a partir do dia 03/08/2023 junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, ou pelo site www.mairipora.sp.gov.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8000 ou pelo e-mail [email protected].

RAFAEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Autoridade Competente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 098/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de Pão Francês e Pão de Leite, destinados às diversas Secretarias Municipais - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue - Empresas Vencedoras: APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS, Rua Aparecido Halley Penteado, nº 196, Parque das Primaveras, Marília/SP, CEP 17512-670; R&M DE MARILIA ALIMENTOS LTDA, Rua Delmiro Paes de Oliveira, nº 26, Professora Liliana de Sousa Gonzaga, Marília/SP, CEP 17512-838.

OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde

GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

Torna-se público o processo supra para aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de recarga de botijões de gás (botijão GLP P190), para a preparação da alimentação escolar da rede pública do Município, incluindo os cilindros e tubulação em regime de comodato, bem como a instalação e manutenção dos mesmos. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no dia 01/08/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 21/08/2023 às 08 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas do dia 21/08/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/.

Martinopolis-SP, 31 de julho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

Torna-se público o processo supra para aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de sacos plásticos de lixo para coleta seletiva e para recolhimento de detritos oriundos dos departamentos da municipalidade. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no dia 01/08/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 18/08/2023 às 08 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas do dia 18/08/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/.

Martinopolis-SP, 31 de julho de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023

LICITAÇÃO COM COTAS DESTINADAS ÀS ME/EPP E LOTES DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Chefe de Gabinete do Prefeito, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " :

EDITAL Nº 125/2023 - PROCESSO Nº 8.245/2023 E APENSO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS, PLACAS, REVESTIMENTOS, LETRAS CAIXAS, LETREIROS E LONAS.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 16 de agosto de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e).

Mogi das Cruzes-SP, 31 de julho de 2023. GABRIEL BASTIANELLI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 085/2023 - PROCESSO Nº 5.480/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00058

Mogi das Cruzes-SP, 31 de julho de 2023. CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27-2/20223

SESSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRA

PROCESSO Nº 4.806/2023 - OBJETO:AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que após entrega das amostras dos equipamentos, abrirá sessão pública para vistas dos licitantes. Na sessão, os interessados credenciados no certame poderão se manifestar por escrito e os documentos ficarão anexados ao processo e encaminhados a equipe de apoio para análise. A sessão ocorrerá dia 02 de agosto de 2023, às 16 horas, na Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação, na presença da equipe técnica e pregoeiro.

Mogi das Cruzes-SP, 31 de julho de 2023. LUCCAS MAGALHÃES DE FREITAS

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100257