DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Processo nº 20.529/22. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE HUB DE INOVAÇÃO - REFORMA PARCIAL DE EDIFICAÇÃO, SITUADA NA RUA FRANCISCO FRANCO Nº 133 - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que analisou detalhadamente os documentos apresentados no envelope e considerando os pareceres exarados pelos órgãos competentes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e da Secretaria Municipal de Finanças, decidiu pela HABILITAÇÃO da licitante ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, para a fase seguinte do certame. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do Aviso de Habilitação na imprensa, para a interposição de eventuais recursos, em não havendo, fica estabelecido conforme subitem "3.3" do Edital, o dia 09 de agosto de 2023, às 10 horas, para abertura do envelope nº 2 - PROPOSTA, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade).

Mogi das Cruzes-SP, 31 de julho de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas de Registro de Preços n° 107 e 108/2023. Pregão Eletrônico n° 7/2023 - Processo Licitatório n° 4.689/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de papel sulfite A4, para atender as diversas secretarias e o paço da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu. Detentoras: BP PAPÉIS LTDA - CNPJ nº 33.148.553/0001-45 (R$ 58.213,50); e FACILITTA LTDA - CNPJ nº 42.159.906/0001-01 (R$ 335,786,50). Vigência: 12 meses. Dotações: 02.01.00 (0008, 0036, 0040, 0041, 0042, 0043, 0045, 0047); 03.01.00 (0118); 04.01.00 (0150); 05.01.00 (0174); 06.01.00 (0224); 07.01.00 (0241); 08.01.00 (0273, 0274, 1845); 08.02.00 (0353, 0354); 08.03.00 (0372, 0373, 0374, 1911); 09.01.00 (0419, 0421, 3190); 09.02.00 (0462); 09.03.00 (0588, 0589); 10.01.00 (0624); 10.02.00 (0636); 11.01.00 (2934, 2954, 3267, 3268); 11.02.00 (0756, 2561); 12.01.00 (0854); 13.01.00 (0888, 2842, 2850); 14.01.00 (2316, 1024); 14.02.00 (0009); 14.03.00 (1099, 1926, 1929, 2309, 3265); 15.01.00 (1231); 16.01.00 (1248); 21.01.00 (1292); 22.01.00 (1979); 22.02.00 (1804); 23.01.00 (1324); 24.01.00 (3042); 25.01.00 (3050); 25.02.00 (3058); 25.03.00 (3066); 26.01.00 (3074); e 26.02.00 (3082). Assinatura: 28/7/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Calçamento em ruas na região do Bairro Parque do Café desta municipalidade, através do convênio Federal contrato de repasse nº 844720/2017/MCIDADES/CAIXA. Os documentos de habilitação, bem como a proposta, deverão ser recebidos no dia 16 de agosto de 2023 e PROTOCOLADOS durante o início do certame e data supracitados, em envelopes fechados, distintos, com identificação externa do seu conteúdo, na forma descrita abaixo, até às 09:00 horas, observado o devido processo legal.

O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 ás 16:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br - [email protected]; - Portal da Transparência - Editais - 2023; Outras informações através do telefone (19) 3879-9032.

EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

Processo nº 21/2023 - Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Empresas vencedoras: LINDOMAR PEREIRA DE SOUZA, DAP: SDW0786963728912411210210, portador do RG: 9.646.504-9 e CPF: 786.963.728-91, com o valor total de R$ 158.569,92 (Cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos) referente aos itens 02,03,04,05,07,20,21,23,24,25,26 e 28; APP - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE GUAPIAÇU OUTROS CNPJ: 49.131.104/0001-24, SP01202303000000365CAF, Representante CARLOS AUGUSTO TESTA, portador do CPF 372.779.068-70, com o valor total de R$ 26.568,49 (Vinte e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos) referente aos itens 01,06,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,22,27, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Nova Aliança-SP, 28 de julho de 2023. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Processo nº 31/2023. TIPO: Menor Preço, Empreitada por Preço Global. OBJETO: Empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos visando a execução de obra para substituição e implantação de novo sistema de iluminação pública em LED, do município de Nova Aliança - SP, mediante recursos de financiamento junto à Caixa Econômica Federal (FINISA), contrato nº. 0612163-34, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico, estabelecidos neste Edital e seus Anexos.

ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 24 de agosto de 2023, às 9:00 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.

Nova Aliança-SP, 28 de julho de 2023. ALINE LELLIS DEVECHI MENIS Presidente Comissão Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.657/2022 -SECRETARIA DE TECNOLOGIA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 01/08/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/08/2023 às 10h00min.

Osasco-SP, 28 de julho de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária-Executiva de Compras e Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.021/2023 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA MOVEL EM TRIO ELÉTRICO, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 31/07/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/08/2023 às 10h00min.

Osasco-SP, 28 de julho de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

EXTRATOS DE CONTRATOS

PE nº 53/23. Obj.: Contratação de empresa do ramo p/ aquisição de equip. e mobiliários destinados as Unid. de Atenção Básica de Saúde do Município.

CONTRATO: 401/23 - CONTRATADA: CIR. UNIÃO LTDA, VR R$ 444,88.

CONTRATO: 402/23 - CONTRATADA: CLARO MED EQUIP. MEDICO HOSP. LTDA, VR R$ 5.859,00. CONTRATO: 403/23 - CONTRATADA: DESTAK DIST. DE PROD. E EQUIP. HOSP. LTDA, VR R$ 6.780,00.

CONTRATO: 404/23 - CONTRATADA: ELBER IND. DE REFRIG. LTDA, VR R$ 21.000,00. CONTRATO: 405/23 - CONTRATADA: JOSÉ E VIEIRA, VR R$3.140,00.

CONTRATO: 406/23 - CONTRATADA: KCRS COM. DE EQUIP. EIRELI EPP, VR R$ 1.840,00. CONTRATO: 407/23 - CONTRATADA: MEDCOLI DIST. DE PROD. MEDICOS COZINHA E LIMP. LTDA, VR R$ 1.589,80.

CONTRATO: 408/23 - CONTRATADA: MEDIC LIFE DIST. DE MEDIC. EIRELI, VR R$583,48.

CONTRATO: 409/23 - CONTRATADA: NEGI EQUIP. HOSP. LTDA, VR R$ 50,00.

CONTRATO: 410/23 - REDNOV FERRAM. LTDA, VR R$ 2.245,95.

CONTRATO: 411/23 - CONTRATADA: SILVIO VIGIDO, VR R$2.180,00.

CONTRATO: 412/23 - CONTRATADA: STOKMETAL COM. DE MÓVEIS LTDA, VR R$ 1.050,62. CONTRATO: 413/23 - CONTRATADA: SUL SERVICES COM. E ASSIST. TECNICA DE EQUIP. A SAÚDE EIRELI, VR R$ 5.370,00.

CONTRATO: 414/23 - CONTRATADA: VRM IMPORT LTDA, VR R$ 23.196,00. Ass.: 21/07/23 - Vig.: 21/07/23 a 31/12/23. Osv. Cruz, 31.07.23 - Vera Lúcia Alves - Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

Processo nº 26/2023. - Processo Administrativo nº 823/2023

Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e análise laboratorial de esgotos afluentes e efluentes das Ete´s e lagoas de estabilização, que integram a rede de coleta, afastamento e tratamento de esgoto do município de Ourinhos/SP, bem como a análise de água de corpos receptores finais (córregos e rios) e lodos provenientes das Ete´s e Eta´s que integram a rede de captação, adução, tratamento e distribuição de água potável do município de Ourinhos/SP

Data limite para Credenciamento: 22/08/2023 até as 08h59m59s.

Data limite para Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 22/08/2023 até as 08h59m59s.

Abertura, avaliação das Propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 22/08/2023 - 09 horas.

O Edital completo, bem como os pedidos de esclarecimento da presente licitação poderão ser registrados e obtidos na plataforma do sistema de pregão eletrônico, onde estará disponível o Manual do Fornecedor, com todas as informações necessárias ao cadastro e acesso de informações.

Plataforma de Pregão Eletrônico: https://saeourinhos.smarapd.com.br/pregao/ Ficam designados o pregoeiro e a equipe de apoio, nomeados na Portaria nº 94 de 04 de julho de 2023, para atuação na sessão do pregão presencial supracitado

Ourinhos-SP, 31 de julho de 2023. EDNA VALENTINA DOMINGOS Superintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

OBJETO: Contratacao das obras de construcao de um predio destinado a instalacao de um Centro de Apoio ao Turista (PIT - Ponto de Interesse ao Turismo), no interior do Parque Ecológico Municipal, localizado na Avenida Bernardino Flora Furlan, s/n, Pederneiras/SP. ENCERRAMENTO: 17/08/2023, às 09h.

O edital completo encontra-se disponível no site www.pederneiras.sp.gov.br. Maiores informacoes na Prefeitura, atraves do telefone (14) 3283 9576, com o responsavel pelas licitacoes

Pederneiras-SP, 31 de julho de 2023. IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA Prefeita

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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