DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2023

Encontra-se aberto na Secretaria da Prefeitura Municipal de Piquerobi/SP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo modo de disputa ABERTO, objetivando à AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PATRULHA MECANIZADA TIPO TRATOR AGRICOLA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PIQUEROBI/SP, referente ao Convênio PLATAFORMA+BRASIL Nº 901791/2020, celebrado entre este Município e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme Especificações e Quantidade Estabelecida no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site http://138.118.122.204:5656/comprasedital até as 08h30 do dia 16/08/2023. O edital na integra estará disponível para retirada no site da Prefeitura de Piquerobi pelo link www.piquerobi.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José Bonifácio, nº 40, Centro, pelo tel. (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação ou requerer no email: [email protected].

Piquerobi-SP, 31 de julho de 2023. ADRIANA CRIVELLI BIFFE Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA, que tem por objeto o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, incineração e destinação final de resíduos de serviços de saúde, grupos "A", "B" e "E" para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e suas unidades: Pronto Atendimento, PSF Centro, PSF Santa Isabel, PSF Santo Antonio, SAMU e demais unidades que poderão ser implantadas no período de vigência e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Cemitério Municipal, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 15/08/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. OC: 853300801002023OC00045. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura.

Piquete-SP, 31 de julho de 2023. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023

Processo 1970/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS UNIDADES DO SEMAE (AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE). RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 14/08/2023 Horário: 08h30min; ABERTURA E ANALISE DAS PROPOSTAS: 14/08/2023 Horário: 09h; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/08/2023 Horário: 09h. O edital completo poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos: www.semaepiracicaba.sp.gov.br e www.pregaoeletronico.cebi.com.br e informações pelos telefones (19) 3403-9614/9623.

Piracicaba-SP, 31 de julho de 2023. ARTUR COSTA SANTOS Presidente do Semae

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras e Licitações, COMUNICA A REVOGAÇÃO do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO 132/2023 - AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - consoante ofício 1.689/2023 - SEDUC, tendo em vista a necessidade de se alterar o termo de referência.

Presidente Prudente-SP, 21 de julho de 2023. SIRLEI APARECIDA GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal De Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO Nº 057/2023.

Com base nas informações constantes do Processo nº 057/2023 referente à Tomada de Preço nº 008/2023, e com base nos fundamentos da decisão classificatória, ADJUDICO o objeto do certame para a empresa CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, com valor global de R$ 498.249,88 (quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 HOMOLOGO o procedimento licitatório, em conseqüência fica convocado o licitante, nos termos do artigo 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Ciência aos interessados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Processo nº 0046/2023. Objeto Contratação de Empresa Especializada para Promover a Realização da 22º Festa do Peão de Restinga. Entrega das Propostas: Até o dia 14/08/2023 às 08h Abertura das Propostas: Dia 14/08/2023 às 08:01h; Início da sessão de disputa de preços: 14/08/2023 às 08:10h.

Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. O edital à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 02/08/2023.

Restinga-SP, 31 de Julho de 2023. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023 - SRP

Processo Administrativo nº 069060/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-deobra para construção de passeios (calçadas), conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 2.346.820,06 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte reais e seis centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 31 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2023

Processo Administrativo nº 075453/2023. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇ ÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações, dos equipamentos e redes do Sistema de Ar-condicionado, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 63.302,00 (sessenta e três mil trezentos e dois mil reais). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 11 de agosto de 2023. ABERTURA DA SESS ÃO PÚBLICA: Dia 14 de agosto de 2023 a partir das 9 horas.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 31 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA

AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Processo nº 0089/2023 - Tomada de Preços nº 011/2023

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização e reforma com adequação de acessibilidade do Terminal Rodoviário do Distrito de Primavera, Município de Rosana/SP, conforme memorial descritivo, planilha de quantidades e preços e cronograma físico-financeiro.

Considerando que compulsando os autos constatou-se que o prazo entre a publicação do Resumo de Edital e a data da entrega dos envelopes não atende o prazo legal previsto em lei; Considerando que diante da informação necessário se faz a retificação e prorrogação do presente Edital.

A Prefeitura Municipal de Rosana faz saber que o Edital da Tomada de Preços nº 011/2023, tendo por objeto o supra-citado que estava com data prevista para entrega (protocolo) dos envelopes relativos à habilitação e proposta de preços às 08:00 horas do dia 07/08/2023, foi devidamente retificado no que diz respeito a data para entrega dos envelopes, e que em virtude da retificação efetuada, os prazos inicialmente estabelecidos foram prorrogados conforme segue: "O prazo para entrega (protocolo) dos envelopes fica prorrogado para até às 08:00 horas do dia 17/08/2023. O CD-ROM contendo o edital (retificado e prorrogado) e seus anexos, poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Rosana, sito na Av. José Laurindo, nº 1540, em Rosana - SP, mediante o recolhimento de taxa de emolumentos no valor de R$ 1,00 (um real), que deverá ser efetuada através de guia própria emitida pelo Setor de Licitações e recolhida na rede bancária ou poderá ser retirado na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://www.rosana.sp.gov.br/portal-da-transparencia, sem qualquer custo para o licitante, neste último caso deverá preencher o recibo, assinar e encaminhar via e-mail [email protected]. A visita técnica será feita a partir da publicação do presente edital até o dia 17/08/2023, sendo que os interessados deverão efetuar o agendamento da referida visita, junto a Secretaria de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos, sito na Rua dos Pedreiros, nº 850, quadra 44, em Primavera - Município de Rosana - SP através do fone (18) 3284-3838. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210.

Rosana-SP, 26 de julho de 2023. JAIR FRANCISCO CAMARGO Secretário de Licitações e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM

REGISTRO DE PREÇOS; "AQUISIÇÃO DE MANTEIGA PARA ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS". A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 14 de agosto de 2023.

O Edital estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/ e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações => Licitações Abertas (Retirada de Editais).

Salto de Pirapora-SP, 31 de julho de 2023. MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito

Promissão-SP, 28 de julho de 2023. ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100259