DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

1. INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ (MF) 12.889.035/0001-02 para os itens 4, 13, 16, 21, 37, 51, 54, 62, 66, 86, 87, 95, 98, 101, 102, 106 e 107. ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ (MF) 04.274.988/0001-38 para o item 26. SERVIMED COMERCIO LTDA, CNPJ (MF) 44463156000184) para o item 82 DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ (MF) 01.417.694/0001-20 para os itens 41 e 44. MED CENTER COMERCIAL LTDA., CNPJ (MF) 00.874.929/0001-40 para os itens 96 e 105.M&D COMERCIAL HOSPTIALAR LTDA, CNPJ (MF) 33.315.644/0001-28 para o item 88. CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ (MF) 05.782.733/0001-49 para o item 84. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ (MF) 44.734.671/002286 para os itens 15, 28, 47, 48, 49, 50, 57, 58, 78 e 81. CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP, CNPJ (MF) 01.140.868/0001-50 para os itens 40, 59, 60, 61, 97 e 100 .SIRIO PHARMA EIRELI (31495759000116) com o lote: 36 .DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ (MF) 76.386.283/0001-13 para os itens 6 e 92.AG. KIENEN & CIA LTDA, CNPJ (MF) 82.225.947/0001-65 para os itens 29 e 71. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ (MF) 67.729.178/0004-91 para os itens 7, 38, 43, 63 e 72 .AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP., CNPJ (MF) 03.634.617/0001-57, para o item 2.M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI., CNPJ (MF) 33.735.524/0001-80 para os itens 19 e 20. ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ (MF) 20.657.155/0001-02 para os itens 22, 23, 24, 39, 52, 65 e 94 .FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ (MF) 14.271.474/0001-82 para os itens 14 e 55 AGLO N COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ (MF) 65.817.900/0001-71 para os itens 3, 56 e 79. FERNAMED LTDA CNPJ (MF) 04.759.433/0001-86 para o item 8 .SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ (MF) 05.847.630/0001-10 para os itens 5, 10, 11, 17, 25, 33, 42, 64, 67, 70, 74, 75, 76, 77, 80, 83 e 89 .DROGAFONTE LTDA, CNPJ (MF) 08.778.201/0001-26 para o item 45 .R.A.P.APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ (MF) 06.968.107/0001-04 para os itens 27, 69 e 99 .Itens fracassados: 9 e 103 Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento.

Santa Fé do Sul - SP, 18 de julho de 2023. ALINE TRIVELATO BAQUEIRO DIAS Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

REFERÊNCIA: "Visa-se o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos necessários Farmácia Municipal, para entrega parcelada, por tempo determinado.D E S P A C H O.Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às empresas: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ (MF) 03.652.030/0001-70 para os itens 1, 12, 18, 30, 31, 34, 53, 68, 73, 90 e 104. LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ (MF) 34.223.536/0001-98 para os itens 32 e 91. PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ (MF) 28.123.417/0001-60 para o item 93. NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ (MF) 41.365.113/0001-78 para o item 46. COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, CNPJ (MF) 09.315.996/0001-07 para os itens 35 e 85. INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ (MF) 12.889.035/0001-02 para os itens 4, 13, 16, 21, 37, 51, 54, 62, 66, 86, 87, 95, 98, 101, 102, 106 e 107. ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ (MF) 04.274.988/0001-38 para o item 26. SERVIMED COMERCIO LTDA, CNPJ (MF) 44463156000184) para o item 82 DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ (MF) 01.417.694/0001-20 para os itens 41 e 44.MED CENTER COMERCIAL LTDA., CNPJ (MF) 00.874.929/0001-40 para os itens 96 e 105.M&D COMERCIAL HOSPTIALAR LTDA, CNPJ (MF) 33.315.644/000128 para o item 88. CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ (MF) 05.782.733/0001-49 para o item 84. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTI CO S LTDA, CNPJ (MF) 44.734.671/0022-86 para os itens 15, 28, 47, 48, 49, 50, 57, 58, 78 e 81. CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP, CNPJ (MF) 01.140.868/0001-50 para os itens 40, 59, 60, 61, 97 e 100.SIRIO PHARMA EIRELI (31495759000116) com o lote: 36 .DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ (MF) 76.386.283/0001-13 para os itens 6 e 92.AG. KIENEN & CIA LTDA, CNPJ (MF) 82.225.947/0001-65 para os itens 29 e 71. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ (MF) 67.729.178/0004-91 para os itens 7, 38, 43, 63 e 72 .AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP., CNPJ (MF) 03.634.617/0001-57, para o item 2 .M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI., CNPJ (MF) 33.735.524/0001-80 para os itens 19 e 20 .ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ (MF) 20.657.155/0001-02 para os itens 22, 23, 24, 39, 52, 65 e 94 .FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ (MF) 14.271.474/0001-82 para os itens 14 e 55 .AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ (MF) 65.817.900/0001-71 para os itens 3, 56 e 79. FERNAMED LTDA CNPJ (MF) 04.759.433/0001-86 para o item 8 .SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ (MF) 05.847.630/0001-10 para os itens 5, 10, 11, 17, 25, 33, 42, 64, 67, 70, 74, 75, 76, 77, 80, 83 e 89 .DROGAFONTE LTDA, CNPJ (MF) 08.778.201/0001-26 para o item 45 .R.A .P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ (MF) 06.968.107/0001-04 para os itens 27, 69 e 99 .Itens fracassados: 9 e 103 .Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Santa Fé do Sul - SP, 18 de julho de 2023. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.426/2023

PEC.02002/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TELA INTERATIVA - Abertura do Pregão Eletrônico dia 14/08/2023 às 09:00 horas.

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495.

São Bernardo do Campo, 31 de julho de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2023

PROCESSO: 13.691/2023. Registro de reços para aquisição de material hospitalar. Secretaria Municipal de Saúde. No edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. no dia 28/07/2023, página 325, seção 3, informamos que foi redesignada a data do pregão em epigrafe, conforme segue: "O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 14/08/2023, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h." Demais informações, encontramse à disposição dos interessados, no Portal de Compras.

São José do Rio Preto/SP, 31 de julho 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA DE PRÉDIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS UNIDADES GANHA TEMPO E SUBPREFEITURA DE ENGENHEIRO SCHMITT (RUA VOLUNTÁRIOS DA PATRIA ESQ. COM RUA SÃO SEBASTIÃO) E EXECUÇÃO DE FORRO EM GESSO ACARTONADO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE ENGENHEIRO SCHMIDT (RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 351), CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, e MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO AO EDITAL - SEC. MUN. DE OBRAS - Valor estimado: R$ 1.672.596,75 - Prazo de execução: 180 dias - Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 18/AGOSTO/2023 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 21/AGOSTO/2023 às 08:30 horas - Local: Diretoria de Compras e contratos - 2º andar do Paço Municipal, Av. Alberto Andaló nº3030. Outras informações: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action

São José do Rio Preto/SP, 31 de julho de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023

PROCESSO Nº 946/2023

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de alunos às escolas localizadas no Município de São Miguel Arcanjo, referente as linhas nº 12,15,26 e 27, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA adjudica e homologa os atos do Pregão Presencial n.º 20/2023, para cumprimento das obrigações pelas empresas: JOEL NUNES DE ALMEIDA TRANSPORTES - ME R$ 133.721,60; MANOEL RAMOS GAUDENCIO JUNIOR TRANSPORTES - ME R$ 162.322,00; VIACAO SKS LTDA-EPP R$ 374.566,60.

São Miguel Arcanjo -SP, 28 de Julho de 2023. PAULO RICARDO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 21/23

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.940/23 - OBJETO: Construção de quadra poliesportiva coberta da EMEF Pastor Joaquim Rodrigues da Silva - A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade INABILITAR a empresa M.M. FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTO EIRELLI - EPP por não atender os itens 4.1.2.A,B,C,D.E.F e G' e o item 4.1.4.1 do Edital e HABILITAR a empresa PRIMOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, convocando para abertura do envelope de nº. 2 no dia 04/08/2023 às 14:30 na sala 23 do Paço Municipal

São Vicente, 31 de julho de 2023 PRISCILA CRISTINA GOMES BORNATO Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 67 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/23 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10945/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: PAVISAN CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: Execução de obra da reurbanização da Linha Vermelha. no valor de R$ 2.404.136,68 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos). - Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura: 14 de Julho de 2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0113/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: RAFAEL OLIVEIRA ALBUQUERQUE RICCIARDI (CNPJ: 47.373.777/0001-65) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE Nº 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023. VALOR TOTAL: R$21.733,71 (vinte e um mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e um centavos). Assinatura: 20/07/2023 - Vigência: 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0114/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: OTAVIO PEREIRA DE SOUSA 45779851875 (CNPJ: 26.950.282/0001-81) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE Nº 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023. VALOR TOTAL: R$9.242,36 (nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos). Assinatura: 20/07/2023 - Vigência: 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0115/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: ANDERSON ALBUQUERQUE RICCIARDI (CNPJ: 42.619.812/0001-60) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE Nº 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023. VALOR TOTAL: R$21.733,71 (vinte e um mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e um centavos). Assinatura: 20/07/2023 - Vigência: 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0116/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: PATRICIA DOS SANTOS OLIVEIRA (CPF: 220.059.108-05) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE Nº 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023. VALOR TOTAL: R$21.733,71 (vinte e um mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e um centavos). Assinatura: 20/07/2023 - Vigência: 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0117/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: CRISTINA DE FAT I M A CONCEICAO SANCHES (CPF: 251.794.848-80) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE

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