DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE Nº 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023. VALOR TOTAL: R$3.949,74 (três mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Assinatura: 20/07/2023 - Vigência: 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0118/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: JOSE PEDRO SA N C H ES FILHO (CPF: 462.263.198-95) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONA F, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE Nº 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023. VALOR TOTAL: R$3.951,33 (três mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos). Assinatura: 20/07/2023 - Vigência: 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0119/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: EMILIO PEREIRA DE SOUSA 43978794861 (CNPJ: 22.398.383/0001-30) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE Nº 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023. VALOR TOTAL: R$10.607,07 (dez mil, seiscentos e sete reais e sete centavos). Assinatura: 20/07/2023 - Vigência: 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0120/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: EDA MARIA PEREIRA (CNPJ: 40.446.043/0001-10) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONA F, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE Nº 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023. VALOR TOTAL: R$11.025,48 (onze mil, vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). Assinatura: 20/07/2023 - Vigência: 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0121/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: DAGOBERTO DE SOUSA 08080017875 (CNPJ: 41.202.226/0001-52) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE Nº 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023. VALOR TOTAL: R$11.274,53 (onze mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Assinatura: 20/07/2023 - Vigência: 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0122/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: MARIA EMILIA PEREIRA DE SOUSA 49105307899 (CNPJ: 43.157.886/0001-94) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE Nº 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023. VALOR TOTAL: R$11.078,83 (onze mil, setenta e oito reais e oitenta e três centavos). Assinatura: 20/07/2023 - Vigência: 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0123/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: HELIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (CPF: 074.222.788/09) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONA F, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE Nº 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023. VALOR TOTAL: R$11.011,17 (onze mil, onze reais e dezessete centavos). Assinatura: 20/07/2023 - Vigência: 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0124/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: MARIA APAREC I DA OLIVEIRA VIANA (CPF: 496.909.575-20) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONA F, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE Nº 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023. VALOR TOTAL: R$9.101,56 (nove mil, cento e um reais e cinquenta e seis centavos). Assinatura: 20/07/2023 - Vigência: 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0125/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: EMANUELLE LUIZA MACEDO BARBOSA (CPF: 439.253.218-61) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE Nº 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023. VALOR TOTAL: R$12.496,87 (doze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos). Assinatura: 20/07/2023 - Vigência: 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0126/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: LUIS DIVINO BA R B OZ A (CPF: 102.797.208-07) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRIC U LT U R A FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE Nº 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023. VALOR TOTAL: R$11.771,00 (onze mil e setecentos e setenta e um reais). Assinatura: 20/07/2023 - Vigência: 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0127/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: LEIA KEILA BITENCOURT DE OLIVEIRA (CPF: 482.425.048-06) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE Nº 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023. VALOR TOTAL: R$8.396,31 (oito mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). Assinatura: 20/07/2023 - Vigência: 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0128/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: GEOVANE DOS SANTOS DE ARAÚJO (CPF: 432.853.348-78) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE Nº 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023. VALOR TOTAL: R$8.122,38 (oito mil, cento e vinte e dois reais e trinta e oito centavos). Assinatura: 20/07/2023 - Vigência: 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0129/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: PAMELA GLEICA GARCIA (CPF: 413.858.448-09) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONA F, LEI FEDERAL N.º 11.947/2009, RES./CD/FNDE Nº 06/2020, (CONSOLIDADA À RES. 04/2015), VIA DISPENSA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 14, §1º DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009. - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023. VALOR TOTAL: R$13.177,26 (treze mil, cento e setenta e sete reais e vinte e seis centavos). Assinatura: 20/07/2023 - Vigência: 31/12/2023.

D ES P AC H O

Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a formalização do 2º Termo Aditivo ao contrato n° 133/2022, firmado junto à empresa ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI (CNPJ n° 09.468.909/0001-43), destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE COMBATE CONTRA INCÊNDIO E ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, para acréscimo de serviço, bem como, a concessão de acréscimo de valor, no equivalente a R$57.760,70 (cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e setenta centavos), ao contrato, conforme valores constantes da Planilha Orçamentária. E AUTORIZO a complementação do empenho da despesa, em favor da empresa ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI, cujo pagamento far-se-á de acordo com cláusulas contratuais. Valor Acrescido: R$57.760,70. Valor total do Contrato: R$577.716,96.

Severínia/SP, 27 de julho de 2023. GLÁUCIA EMILIA SCATOLIN Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CPL n.º 529/2022 - Tomada de Preços n.º 017/2022. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E ILUMINAÇÃO NOS BAIRROS: JARDIM ÉDEN VILLE, JARDIM RUBI E JARDIM HORIZONTE. Contratada: VIVA CONSTRU ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA (nome empresarial) / VIVA (nome fantasia). CNPJ n.º: 08.756.015/000196. Valor total: R$ 481.745,50 (quatrocentos e oitenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 03 (três) meses. Dotação: 090100.4.4.90.51.99.15.452.5001.1007.Disponível no endereço: https://bit.ly/3NYG1Rr. ASSINAM: Pela prefeitura: Darwin José de Almeida Rosa - Secretário de Serviços Públicos e Obras; Pela empresa: Aristides Augusto Moreira Neto - Sócio Administrador.

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

R E R R AT I F I C AÇ ÃO

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados na Concorrência Pública n.º 004/2023 - Processo CPL n.º 055/2023, DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO TÉCNICA, AMBIENTAL E GESTÃO SOCIAL DE PROJETOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DO PROGRAMA AMBIENTAL E DE OTIMIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA - MOBILIDADE TOTAL, FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF (FINANCIAMENTO INTERNACIONAL), que houve RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL. O mesmo encontra-se disponível na internet pelo site http://bit.ly/4104Voa. Informações pelo tel. (15) 3238-2521/ 2104/ 2106 ou 2525.

Sorocaba, 31 de julho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 13/2023

Fica Adjudicado e Homologado o objeto da Tomada de Preços n.º 13/2023, dispondo sobre a execução de pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais e rede de esgotamento sanitário, tendo como vencedora a empresa FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pelo valor global R$ 976.676,26 (novecentos e setenta e seis mil e seiscentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos). Data: 27 de julho de 2023.

Tanabi, 27 de julho de 2023. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI. Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços n° 13/2023 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3.125/2023 - Contratada: FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - que teve por objeto a execução de pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais e rede de esgotamento sanitário, pelo valor global de R$ 976.676,26 (novecentos e setenta e seis mil e seiscentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos). Assinatura: 27 de julho de 2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100263