DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRE DE PEDRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS 0KM, NOVOS, PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE, MUNICIPIO DE TORRE DE PEDRA.

RETIRADA DO EDITAL (GRATUITO) Prefeitura Municipal de Torre de Pedra, R. Emídio Dias de Camargo, 93, Centro, das 8:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, site torredepedra.sp.gov.br, e-mail [email protected] e Informações no mesmo local e pelo telefone (15) 3252-8000. DATA, HORARIO e LOCAL DA SESSÃO: Dia 11/08/2022 - às 10:00 horas - LOCAL: Bll, Bolsa de Leilões e licitações - www.bll.org.br

Torre de Pedra-SP, 28 de julho de 2023. CIRO LUIZ PEDROSO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

Torna pública a publicação de abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023 - Edital nº 81/2023 - Proc. 3750/2023 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins, gramados, vegetação de áreas verdes em locais planos e taludes, derrubada e destocamento de árvores, e remoção de entulhos, mediante a operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para a consecução do objeto, com a posterior carga, transporte e descarga dos respectivos rejeitos em local indicado pela Contratante, nos quantitativos, áreas e locais especificados neste Termo de Referência. A abertura dar-se-á em 01 de setembro de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br.

Várzea Paulista/SP, 31 de julho de 2023. RENATO GERMANO

Gestor Municipal de Infraestrura Urbana e Obras Públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6.372/2023. SECRETARIAS REQUISITANTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para restauração asfáltica em diversas ruas do município de Vinhedo, conforme justificativas e especificações do edital e seus anexos.

TIPO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. DATA PARA VISITA TÉCNICA (OBRIGATÓRIA): entre os dias 01/08/2023 até o dia 05/09/2023, ou seja, até o último dia útil anterior a data de abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento com o Engº Luis Roberto Fontes, através do telefone (19) 3826-7800 - ramal 1705, ou pelo e-mail [email protected]

DATA, HORA E LOCAL DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até o dia 06/09/2023 até às 09:00 horas, no Setor de Licitações, localizado no Paço Municipal, à Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, na cidade de Vinhedo/SP, CEP 13.280-085, mediante protocolo.

DATA, HORA E LOCAL DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): dia 06/09/2023 às 09h30, na Sala de Licitações, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 1.375, Bairro Jardim São Matheus, na cidade de Vinhedo/SP, CEP 13.284-408, Anfiteatro do Centro Médico Dr. Manoel Matheus Neto.

RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comissão Municipal de Licitações.

LOCAL: Sala de Licitações situada na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 1.375, Bairro Jardim São Matheus, na cidade de Vinhedo/SP - Anfiteatro do Centro Médico Dr. Manoel Matheus Neto.

LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 01/08/2023, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, na cidade de Vinhedo/SP, CEP 13.280085, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou, gratuitamente, por meio do site www.vinhedo.sp.gov.br. VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).

Vinhedo-SP, 31 de julho de 2023. EDISON LUIS ALVES Presidente da Comissão Municipal de Licitações

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 4/2023

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura da LICITAÇÃO PÚBLICA Nº. 04/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Prestação de Serviços Topográficos, para Acompanhamento de Obras Contratadas e/ou Executadas pela EMURB e para Levantamentos Cadastrais a fim de Elaboração de Projetos, na Cidade de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 698.806,30 (Seiscentos e Noventa e Oito Mil, Oitocentos e Seis Reais e Trinta Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias.

REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e desenvolvimento urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/ Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos e SD 267/2023. REALIZAÇÃO: 23/08/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE.

O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Informações a respeito do Edital e Contrato, ou outros assuntos pertinentes a presente Licitação, será divulgada mediante publicação de notas da página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras.

Aracaju-SE, 31 de Julho de 2023. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 15/2023, que tem como Objeto a Reurbanização da Praça Franklin Roosevelt, Bairro América - Aracaju/SE.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.002.976,71 (Um Milhão, Dois Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais e Setenta e Um Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e Oitenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27.101 - SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 Projetos a Cargo da Seminfra, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElmento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, SD 125/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. REALIZAÇÃO: 17/08/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, Localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE.

O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras.

Aracaju-SE, 31 de Julho de 2023. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 16/2023, que tem como Objeto a Urbanização da Praça Izabel Martins, Localizada na Rua O com a Rua P e Rua L, no Bairro Soledade - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 914.437,08 (Novecentos e Quatorze Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Oito Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e Oitenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27.101 - SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 Projetos a Cargo da Seminfra, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElmento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, SD 128/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. REALIZAÇÃO: 21/08/2023. HORÁRIO: 09:00 horas.

LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, Localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE.

O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras.

Aracaju-SE, 31 de Julho de 2023. BELª. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOQUIM

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - FMS

A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de veículo automotor, tipo hatch, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Boquim/SE, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/08/2023 (quinze de agosto de dois mil e vinte e três), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos).

DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2023 (quinze de agosto de dois mil e vinte e três), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. FONTE DE RECURSOS: 16000000. PARECER JURÍDICO: 493/2023.

O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail:[email protected]

Boquim-SE, 31 de julho de 2023. GABRIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023

CONTRATO 122.2023

O Gabinete da Prefeita do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, extrato do contrato referente a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, cocho, centrifuga, desintegrador de caroços, desintegrador de massa seca, lavador de gases e exaustor com instalação entre outros, destinados a implantação da casa de farinha, para atender da Secretaria Municipal da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, conforme especificações mínimas, e demais condições constantes neste Termo de Referência. Contratada: SANTA CRUZ COMERCIAL E MAQUINAS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.079.956/0001-19 A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2023: 02 Gestão/Unidade 02.18 Fonte de recurso: 17000000(OGU - PAC/15000000 PROPRIOS Função : 20 Sub Função: 606 Programa: 0002 Ação:1048 Elemento de Despesa: 44905200/44905227. Valor R$ 455.238,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais), para os itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,010 e 11).

Lagarto-SE, 28 de junho de 2023. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita

264

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100264