Diário Oficial da União · 01/08/2023 · pág. 265

DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°4/2023

O Gabinete do Secretário de Assistência Social do Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a homologação referente a veículo o km tipo van com 15 passageiros mais 1 motorista com acessibilidade para cadeirante e dificuldade de locomoção, com 1 poltrona elevatória para embarque e desembarque de acordo com a resolução do contran 316/09, ano de fabricação minima do ano da assinatura do contrato ou posterior técnicas, com motor a diesel, ar condicionado, cintos de segurança individuais para todos os assentos e porta lateral de correr com potência minima de 130 cv - Renault Master Minibus 23/24 - Valor Referência: 349.900,00). Valor Homologado 284.950,00 vencedora VRIO SOLUCOES SERVICOS DE MONTAGENS MOVEIS EIRELI

Lagarto-SE, 21 de junho de 2023. VALDIOSMAR VIERIA SANTOS gestor

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRôNICO N° 4/2023 CONTRATO 11.2023 O Gabinete do Secretario de Asisitencia Social do Municipio de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, extrato do contrato referente a VEÍCULO O KM TIPO VAN COM 15 PASSAGEIROS + 1 MOTORISTA COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, visando atender necessidade á APAE - Associação de Pais e Amigos dos excepcionais do município de Lagarto, para transporte de seus usuários acesso ás atividades da rede de proteção social especial para pessoa com deficiência, conforme especificações constante do termo de referência. Contratada: VRIO SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENE MOVEIS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 20.351.700/0001-38. A dotação ORÇAMENTÁRIA será por conta do orçamento do exercício de 2023: 02 Gestão/Unidade 02.18 Fonte de recurso: 1669.3110/15000000 PROPRIOS Função : 08.244.0001 Ação: 2302 Elemento de Despesa: 44.90.52.00. Valor R de R$ 284.950,00 (duzentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais), para o item 01.

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP

A Comissão Permanente de Licitação de Aguiarnópolis - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Brasil, s/nº, Centro, Aguiarnópolis - TO (Sede da Prefeitura Municipal), à licitação abaixo: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2023. Abertura dia 15.08.2023 às 09h00min, Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras aquisições de leite in natura, para atender o Programa municipal leite é saúde.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, retirada do edital pessoalmente na sala da CPL, Portal da Transparência deste município e através do e-mail: [email protected].

Aguiarnópolis-TO, 31 dias de julho de 2023. ELSO BOTELHO MONTEIRO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

O Município de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 006/2023, visando Aquisição parcelada de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Brejinho de Nazaré - TO, com itens exclusivos a participação de ME/EPP ou equiparadas na forma da Lei, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 14/08/2023 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF.

O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTENÁRIO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 01/08/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 14/08/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br.

Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119.

Centenário-TO, 31 de julho de 2023. JÂNIO SOARES MARTINS Gestor FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE TONNERS E TINTAS PARA IMPRESSORAS DESTINADA A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE CENTENÁRIO-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 01/08/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 16/08/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119.

Centenário-TO, 31 de julho de 2023. FOCILIDES CARVALHO SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E ENTREGA DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO E JANTA), TIPO MARMITEX (DE MESMO TAMANHO, FORMA E INGREDIENTES JÁ VENDIDOS COMUMENTE), FORNECIDA A PACIENTES E SERVIDORES PLANTONISTAS, DURANTE O DESEMPENHO DE AÇÕES PÚBLICAS, NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DAS SECRETARIAS, OU NA FUNÇÃO DE SUAS PRÓPRIAS ATIVIDADES, QUANDO COMPROVADA ALTA DEMANDA DE TRABALHOS QUE EXTRAPOLA SEU HORÁRIO DE EXPEDIENTE, TODOS MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUSTIFICADA E POR ESCRITO DO SECRETÁRIO IMEDIATO (ENTREGA ININTERRUPTA DE SEGUNDA A SEGUNDA, EM EMBALAGEM DE ISOPOR COM TAMPA, TAMANHO MÍNIMO: 1000 ML), com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 01/08/2023, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 14/08/2023 as 07h:30min, e início da sessão eletrônica dia 14/08/2023, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de ColméiaTO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected].

Colmeia-TO, 31 de julho de 2023. WELIQUES PEREIRA MORAIS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 065/2023 Processo Administrativo n° 2023/692 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO Contratada: POTI MAIS SABOR EIRELI - PANIICADORA E LANCHONETE MAIS SABOR - CNPJ: 29.807.667/0001-82 Objeto: Aquisição de Cofee Break. Data da Assinatura: 07 de julho 2023 Preço: R$ 40.400,00 (Quarenta Mil e Quatrocentos Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 08.16.12.122.18.2.014 /3.3.90.39/1500.1001/MDE Signatários: Isabel Ferreira Rocha Lima - Prefeito Thiago Oliveira Lacerda - Representante da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 065/2023 Processo Administrativo n° 2023/226 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA -CNPJ:13.306.614/0001-48 Contratada: J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE- EPP - CNPJ: 37.010.127/0001-00. Objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Auxílio Brasil/CAD/ÚNICO, Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Mulher, Capacitação dos Trabalhadores do Suas e Conselheiros, Centro de Geração de Renda, Programa Criança Feliz, município de Formoso do Araguaia-TO. Data da Assinatura: 27 de julho de 2023 Preço: R$ 115.474,50 (Cento e quinze Mil quatrocentos e setenta e quatro Reais e cinquenta Centavos).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

05.0013.08.244.0034.2083/3.3.90.30/1.500/1.660/1.710/1.669 05.0013.08.122.0011.2071/3.3.90.30/1.500/1.710 05.0013.08.334.0009.2082/3.3.90.30/1.660/1.710

05.0013.08.243.0041.2314/3.3.90.30/1.500/1.660/1.710 Signatários: Vera Lúcia Ribeiro de Oliveira Martins - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Jucyanna Mary Braga - Representante da Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, a abertura da licitação, Pregão Eletrônico nº 025/2023 (PROC. ADM 1193/2023) que se realizará dia 14 de agosto de 2023, às 08h00min horas, com Contratação de empresa para fornecimento de link de internet fibra óptica.

A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/

Formoso do Araguaia-TO, 31 de julho de 2023. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.

Ata de Registro de Preços: 049/2023

Processo Administrativo n° 2023/226 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 016/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA -CNPJ:13.306.614/0001-48 Contratada: J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE- EPP - CNPJ: 37.010.127/0001-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Auxílio Brasil/CAD/ÚNICO, Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Mulher, Capacitação dos Trabalhadores do Suas e Conselheiros, Centro de Geração de Renda e Programa Criança Feliz, do município de Formoso do AraguaiaT O.

Data da Assinatura: 27 de julho 2023 Preço: R$ 115.474,50 (Cento e quinze Mil quatrocentos e setenta e quatro Reais e cinquenta Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

05.0013.08.244.0034.2083/3.3.90.30/1.500/1.660/1.710/1.669 05.0013.08.122.0011.2071/3.3.90.30/1.500/1.710 05.0013.08.334.0009.2082/3.3.90.30/1.660/1.710

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

HABILITAÇÃO/PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo: 2023.005546.

Assunto: O Município de Gurupi/TO, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através de seu Secretário, TORNA PÚBLICA o julgamento de habilitação/proposta da Concorrência Pública n° 001/2023, Tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS UTILIZANDO CBUQ - CONVÊNIO Nº: 929080/2022/ MDR/CAIXA OPERAÇÃO 1082607-36. Com base na análise dos documentos de habilitação e propostas, chegou-se ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas - TOCANTINS LTDA, CNPJ 01.687.568/0001-95, valor R$ 7.261.274,73; CONSTRUTORA ALJA LTDA, CNPJ 25.050.261/0001-47, valor R$ 8.008.465,82;

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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