DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

KSP CONSTRUTORA CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 13.343.765/0001-76; valor R$ 8.523.586,59; V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 21.445.159/0001-90, valor R$ 8.689.254,51; CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA, CNPJ 03.611.978/0001-88, valor R$ 8.781.449,26; TERRAMATA LTDA, CNPJ 04.806.301/0001-68, valor R$ 8.805.565,46; TEMA ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA, CNPJ 26.743.742/0001-09, valor R$ 8.870.302,90. Deste modo, fica aberto, por conseguinte, o prazo recursal, conforme dispõe o item 14.2 do Edital da Concorrência Pública 001/2023, quanto ao julgamento da fase de abertura de propostas.

Gurupi-TO, 31 de julho de 2023. Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS

EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Contratual Amigavel Contrato Administrativo nº 52/2022 Processo Administrativo N° 131/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Cnpj: 11.952.334/0001-81 Contratada: W R Pinheiro Costa Atendimentos Médicos - Ltda - Me- Cnpj: 33.309.132/000159. Objeto: Rescindir Amigavelmente O Contrato nº 052/2022 Decorrente do Pregão Presencial Srp nº 007/2022 Firmado Na Data de 29 de Março de 2022 Com A Empresa W R Pinheiro Costa Atendimentos Médicos - Ltda - Me, Inscrita No Cnpj nº: 33.309.132/000159; Fundamentação Legal: Com Fundamento No Art. 79, Inciso Ii, da Lei N. 8.666/93, Por Razões de Conveniência da Administração.

EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Contratual Amigavel Contrato Administrativo nº 55/2022 Processo Administrativo N° 171/2022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Cnpj: 11.952.334/0001-81 Contratada: W R Pinheiro Costa Atendimentos Médicos - Ltda - Me- Cnpj: 33.309.132/0001-59 Objeto: Rescindir Amigavelmente O Contrato nº 055/2022 Decorrente do Pregão Presencial Srp nº 005/2022 Firmado Na Data de 01 de Abril de 2022 Com A Empresa W R Pinheiro Costa Atendimentos Médicos - Ltda - Me, Inscrita No Cnpj nº: 33.309.132/0001-59; Fundamentação Legal: Com Fundamento No Art. 79, Inciso Ii, da Lei N. 8.666/93, Por Razões de Conveniência da Administração.

EXTRATO DE RESCISÃO

Contratual Amigavel Contrato Administrativo nº 134/2023 Processo Administrativo N° 222/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Cnpj: 11.952.334/0001-81 Contratada: W R Pinheiro Costa Atendimentos Médicos - Ltda - Me - Cnpj: 33.309.132/0001-59. Objeto: Rescindir Amigavelmente O Contrato nº 134/2023 Decorrente do Pregão Presencial Srp nº 008/2023 Firmado Na Data de 25 de Maio de 2023 Com A Empresa W R Pinheiro Costa Atendimentos Médicos - Ltda - Me, Inscrita No Cnpj nº: 33.309.132/0001-59; Fundamentação Legal: Com Fundamento No Art. 79, Inciso Ii, da Lei N. 8.666/93, Por Razões de Conveniência da Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a retificação do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 031/2023 do Pregão Eletrônico nº 029/2023, publicado no Diário Oficial da União seção 3, ISSN 1677-7069 de nº 141, no dia 26 de julho de 2023. Onde se lê: "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023" Leia-se: "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023"

Palmas/TO, 31 de julho de 2023. A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY - TO torna público que fara o: Pregão Eletrônico - 002/2023 "MENOR PREÇO GLOBAL" AVISA aos interessados que a ABERTURA DO PREGÃO ELETRONICO N º 002/2023, com abertura prevista para o dia 11 de agosto de 2023, às 07:00 horas, objeto e a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITARIO (COM ACESSIBILIDADE - 1 CADERANTE, NOV O, ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY - TO, nos termos e condições constantes no Edital, Termos de Referência e Minuta do Contrato.

Mais informações (63) 3467-1160.

Presidente Kennedy-TO, 31 de julho de 2023. LILIA RODRIGUES COSTA GESTORA DO FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CARGA SECA ZERO KM, MODELO/ANO 2023 OU SUPERIOR, NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 033115/2021 ORIUNDA DO CONVÊNIO N° 914306/2021 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 01/08/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 11/08/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1170.

Pugmil-TO, 31 de julho de 2023. DIRCINEU FRANCISCO BOLINA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 014357/2023 ORIUNDA DO CONVÊNIO N° 940851/2023 - MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA

NORTE, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 01/08/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 11/08/2023 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1170.

Pugmil-TO 31 de julho de 2023. DIRCINEU FRANCISCO BOLINA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO

AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023; Tipo: Menor Preço em Regime de Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa para ampliação da escola municipal 1º de junho do município de Sampaio - TO, para o dia 15 de agosto de 2023, às 09h00min; A sessão ocorrerá na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Matos, 210, Centro, Sampaio - TO. Informações: Fone: (63) 3436-1147, e-mail: [email protected].

Sampaio, 31 de julho de 2023. ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

PROCESSO Nº. 652/2023.

OBJETO: Aquisição de veículo; tipo caminhão, toco, com caçamba metálica basculante com capacidade mínima de 6m³, peso bruto mínimo total 14300kg, carga útil máxima 9710kg, potência mínima 185cv, convênio - 939457/2022 - proposta 029772/2022, para uso do Município de Santa Rosa do Tocantins, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante dos Anexos do Edital. TIPO: Menor Preço por item.

O PREGOEIRO do município de Santa Rosa do Tocantins, comunica que no Pregão Eletrônico nº 001/2023 sagrou-se vencedora do certame a empresa; COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ: 35.963.155/0003-70, para lote 01, item 01 no valor total de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais). A ata do pregão pode ser visualizada no site www.bll.org.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143

Santa Rosa do Tocantins-TO, 27 de julho de 2023. DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP

A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO, torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Av. Dr. Rubinho, Qd. 29 Lote 11, Centro, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou http://www.saofelix.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023 - SRP

Órgão demandante: Fundo Municipal de Educação de São Felix do Tocantins - TO, Processo nº 014/2023 - FME do tipo menor valor por item, visando o registro de preços para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de aparelhos de Ar Condicionado, do tipo menor valor por item, com o objetivo de atender as demandas do fundo municipal de Educação de São Felix do Tocantins - TO, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, deste edital.

Data 14/08/2023. Horário 10hs30min.

São Félix do Tocantins-TO, 31 de julho de 2023. YÔNARIA ALVES PATRICIO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS

AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, convida os profissionais para, CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS, DA ÁREA DA SAÚDE E AFINS, PESSOA FISICA OU JURÍDICA INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, valores conforme anexo I do Edital, a se credenciarem a partir do dia 02 de agosto de 2023 até 23 de agosto de 2023, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura, situada à Avenida Tocantins, Nº 10, Setor Aeroporto, Silvanópolis - TO ou na sede do Fundo Municipal de Saúde, situada à Avenida sete de setembro, Setor Central, Silvanópolis - TO. O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, por e- mail: [email protected] ou pelo site www.silvanopolis.to.gov.br.

Silvanópolis - TO, 31 de julho de 2023. ADEUSVI MOREIRA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE WANDERLÂNDIA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1068/2023

Objeto: Futuras aquisição de material permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde, ABERTURA: às 08h10 do dia 14 de agosto de 2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1075/2023 Objeto: Futuras e eventuais aquisição de peças reposição nos veículos e máquinas pertencentes a Prefeitura Município de Wanderlândia - TO, ABERTURA: às 09h10 do dia 14 de agosto de 2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1076/2023, Objeto: Futuras e eventuais contratação de serviços mecânico para manutenção nos veículos e máquinas pertencentes a Prefeitura Município de Wanderlândia - TO, ABERTURA: às 10h10 do dia 14 de agosto de 2023. Informações: no telefone (63) 3453-1176 ou pelo e-mail: [email protected] editais disponíveis no sitio: https://www.wanderlandia.to.gov.br OU www.licitanet.com.br

Wanderlândia-TO, 31 de julho de 2023. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro

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