DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n° 67000.007282/2023-41, resolve:

Designar o Maj Esp Av R/1 ANDRÉ LUIZ CORRÊA DE ARAÚJO (Nr Ord 1901940), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da Ecim "Escola Municipal Embaixador Martim Francisco", em BarbacenaMG, no período de 1º de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola Preparatória de Cadetes do Ar.

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 3513/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.007282/2023-41, resolve:

Dispensar, ex officio, o SO SAI R/1 EDUARDO REISS FRAGOSO (Nr Ord 2264471) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "Colégio Estadual General Carneiro", na Lapa-PR, conforme a Portaria COMGEP nº 1.189/1SC2, de 14 de junho de 2023, publicada no DOU nº 112, Seção 2, de 15 de junho de 2023, a contar de 31 de julho de 2023, cabendo ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n° 67000.007282/2023-41, resolve:

Designar o SO SAI R/1 EDUARDO REISS FRAGOSO (Nr Ord 2264471), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da Ecim "Colégio Estadual Cívico-Militar Beatriz Faria Ansay", em Curitiba-PR, no período de 1º de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.

Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.475/1PC, de 27 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 205, de 04 de novembro de 2022, referente à servidora BERNADETE VALENTE FARIA, onde se lê "... de Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo inalterados os demais termos da Portaria citada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.494/1PC, de 27 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 205, de 04 de novembro de 2022, referente à servidora CLAUDIA CATALANI TERRA, onde se lê "... de Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo inalterados os demais termos da Portaria citada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.492/1PC, de 27 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 205, de 04 de novembro de 2022, referente à servidora CLAUDIA DE MELLO CELESTINO GUIMARAES , onde se lê "... de Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo inalterados os demais termos da Portaria citada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 3513/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve: Dispensar, a pedido, o SO BEI R/1 GILDER DA SILVA MESQUITA (Nr Ord 2221470) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na Escola Municipal Natividade Saldanha, em Jaboatão dos Guararapes-PE, conforme a Portaria COMGEP nº 1.316/1SC2, de 21 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118, Seção 2, de 23 de junho de 2023, a contar de 31 de julho de 2023, cabendo ao Grupamento de Apoio de Recife adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 3513/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.003029/2023-19, resolve:

Dispensar, a pedido, o Cel Av R/1 PAULUS MENDES PORTO (Nr Ord 1364499) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didáticopedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na Escola Municipal de Educação Básica Prefeito Francisco Vitor Alves, em Itap e m a - S C, conforme a Portaria COMGEP nº 674/1SC2, de 25 de abril de 2023, publicada no DOU nº 79, Seção 2, de 26 de abril de 2023, a contar de 31 de julho de 2023, cabendo à Base Aérea de Florianópolis adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.719/1PC, de 27 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 205, de 04 de novembro de 2022, referente à servidora ADRIANA REGINA DA CONCEIÇAO CHAGAS, onde se lê "... de Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo inalterados os demais termos da Portaria citada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.198/1PC, de 25 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 203, de 01 de novembro de 2022, referente à servidora ANA MARIA MOURA DE AVELAR BALTAR, onde se lê "... de Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo inalterados os demais termos da Portaria citada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.239/1PC, de 26 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 205, de 27 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 203, de 01 de novembro de 2022, referente à servidora DELMA SILVA FERNANDES, onde se lê "... de Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo inalterados os demais termos da Portaria citada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.612/1PC, de 27 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 205, de 04 de novembro de 2022, referente à servidora ELIZANGELA DE SALES SANTOS, onde se lê "... de Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo inalterados os demais termos da Portaria citada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.715/1PC, de 27 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 205, de 04 de novembro de 2022, referente ao servidor ELMO CARNEIRO DA SILVA, onde se lê "... de Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo inalterados os demais termos da Portaria citada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.593/1PC, de 27 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 204, de 03 de novembro de 2022, referente ao servidor FABIO AMAURY DE MELO TEIXEIRA, onde se lê "... de Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo inalterados os demais termos da Portaria citada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

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