DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o Art 104, Inciso II do Art 106 e Inciso VI do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: REFORMAR, o Cabo da Reserva Remunerada ISANIR ANTÔNIO DA SILVA (Idt 127.551.263-8 MD/EB e CPF 347.014.782-53), a contar de 4 de julho de 2023, com os proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido", de acordo com a Ata de Inspeção de Saúde nº 517/2022, sessão nº 103/2022, do MPGu I / MANAUS (H Mil A MANAUS), de 4 de julho de 2023, e do Parecer Técnico nº 148/2023, de 19 de julho de 2023, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.

Gen Div CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve;

REVOGAR, a partir de 26 ABR 2023 (Data da reinspeção de saúde) o benefício do Auxílio Invalidez (AI) do 3º Sgt Refm MARCUS ALEXANDRE PAULA CANDIDO, Prec/CP 96/1388289 Idt 019.674.693-7/EB, CPF 016.008.487-37, concedido em 26 JUN 2012, conforme Portaria nº 1.705 - DIP/REFM, de 29 DEZ 2003, publicada no DOU nº 254, de 31 DEZ 2003, com base na Ata de Inspeção de Saúde nº 65/2023 do MPGu IV/1ª RM de 26 ABR 2023 e Parecer Técnico nº 373/2023, da Seç Sau/1ª RM, de 27 JUN 2023, homologado em 29 JUN 2023.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve:

REFORMAR, O Cap R/1 ROBERTO SÉRGIO CORRÊA, Prec/CP 96/1941426, Idt 013.123.822-2 MD/EB, CPF 851.142.867-49, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 9 JUN 2022 (data da seção de saúde) com fulcro no art. 104, II do art. 106 e V do art. 108, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980; e

CONCEDER, O benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR) a contar de 29 MAR 2012 (data do diagnóstico firmado), em face de ser portador de doença capitulada em Lei, com base no inciso XIV, do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988 e suas alterações, conforme as Atas de Inspeção de Saúde nº 128/2022 e 127/2022 do MPGu V/1ª RM de 9 JUN 2022 e os Pareceres Técnicos nº 555/2022 e 556/2022, da Seç Sau/1ª RM, de 4 AGO 2022, homologados em 16 SET 2022. (Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. NÃO É INVÁLIDO).

GEN DIV CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076130683-6) GENIBALDO PINHEIRO DA SILVA, Prec CP: 96 1807361, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar Técnico da Assessoria Parlamentar, do Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada ( N AT A L - RN).

NOMEAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076130683-6) GENIBALDO PINHEIRO DA SILVA, Prec CP: 96 1807361, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Chefia do Grupo de Operações de Inteligência nos assuntos relativos à Área de Auxiliar de Logística, no Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada (NAT A L - R N ) .

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076196163-0) HERIBERTO TORRES DE LUCENA, Prec CP: 96 1816107, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Adjunto da Seção Financeira do Escritório da Operação Carro Pipa, do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (JOÃO PESSOA-PB). NOMEAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076196163-0) HERIBERTO TORRES DE LUCENA, Prec CP: 96 1816107, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção Financeira do Escritório da Operação Carro Pipa, do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (JOÃO PESSOA-PB).

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (075964993-2) EMANUEL BARBOSA DA SILVA, Prec CP: 96 1859032, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar Administrativo, do 7º Depósito de Suprimento (RECIFEPE).

NOMEAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (075964993-2) EMANUEL BARBOSA DA SILVA, Prec CP: 96 1859032, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo, do 7º Depósito de Suprimento (RECIFE-PE).

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (041954784-9) ROOSEVELT FERREIRA DE LIMA, Prec CP: 96 1920271, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Adjunto do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, do Comando da 7ª Região Militar (RECIFE-PE).

NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (041954784-9) ROOSEVELT FERREIRA DE LIMA, Prec CP: 96 1920271, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, do Comando da 7ª Região Militar (RECIFE-PE).

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (101433953-3) DAVI MARQUES MACHADO FILHO, Prec CP: 96 1909704, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar Administrativo, do 7º D Sup ( R EC I F E - P E ) .

NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (101433953-3) DAVI MARQUES MACHADO FILHO, Prec CP: 96 1909704, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo, do 7º D Sup (RECIFE-PE).

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (105118283-8) ANTÔNIO GILVAN VIEIRA CAVALCANTE, Prec CP: 96 1830173, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Chefe da Divisão Administrativa do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).

NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (105118283-8) ANTÔNIO GILVAN VIEIRA CAVALCANTE, Prec CP: 96 1830173, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe da Divisão Administrativa do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (078828912-2) JOSÉ CARLOS RODRIGUES, Prec CP: 96 1630920, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Analista de Pagamento de Pessoal/SVP, na Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa (JOÃO PESSOA-PB). NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (078828912-2) JOSÉ CARLOS RODRIGUES, Prec CP: 96 1630920, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 09 (nove) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Analista de Pagamento de Pessoal/SVP, na Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa (JOÃO PESSOA-PB).

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (027581782-3) RICARDO RIBEIRO BEIS, Prec CP: 96 1727379, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 30 de junho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Ajudante Secretário, do Hospital Geral de Salvador ( S A LV A D O R - BA ) .

NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (027581782-3) RICARDO RIBEIRO BEIS, Prec CP: 96 1727379, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Ordenador de Despesas do Pagamento de Pessoal, no Hospital Geral de Salvador (SALVADOR-BA).

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (018745603-3) JOSÉ MENDONÇA PEIXOTO, Prec CP: 96 1823921, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 30 de junho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Ordenador de Despesas do Pagamento de Pessoal, do Hospital Geral de Salvador (SALVADOR-BA). NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (018745603-3) JOSÉ MENDONÇA PEIXOTO, Prec CP: 96 1823921, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor de Pessoal, no Hospital Geral de Salvador (SALVADOR-BA).

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

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