DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (014716663-1) JORGE LUIZ DOS SANTOS, Prec CP: 96 1770205, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar da Assessoria de Relações Institucionais e Parlamentar, no 28º Batalhão de Caçadores (ARACAJU-SE).

NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (014716663-1) JORGE LUIZ DOS SANTOS, Prec CP: 96 1770205, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar da Assessoria de Relações Institucionais e Parlamentar, no 28º Batalhão de Caçadores (ARACA JU-SE).

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (106615081-2) AUGUSTO CÉSAR DE LIMA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a contar de 30 de junho de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, por término de seu tempo de nomeação, da tarefa de Gerente da Seção de Suprimento Classe I do Escalão Logístico, no Comando da 6ª Região Militar (SALVADOR-BA).

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (018545383-4) JOSÉ NATAL BASÍLIO, Prec CP: 96 1962695, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Veteranos e Pensionistas, no Comando da 6ª Região Militar (SALVADOR-BA).

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (019351753-9) MARCO ANTONIO GUIMARÃES INNECCO, Prec CP: 96 1957976, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Atividades Administrativas na Ajudância Geral, no Comando da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada ( R EC I F E - P E ) .

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (041996244-4) ANTONIO MARCOS MONTE DE MENEZES, Prec CP: 12 2262954, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da 4ª Seção, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Port. nº 302-DGP/C Ex, de 30 NOV 21, em acordo com a Port nº 019DGP/CEx, de 2 MAR 21, e de acordo com o art. 104, o inciso II do art. 106, o inciso V do art. 108 e art 109 da Lei nº 6880/1980, com as alterações da Lei nº 13.954/2019, resolve:

1. REVOGAR, a Portaria nº 057-SVP 6-CMDO 6ª RM, DE 19 DE JUNHO DE 2023, publicada em DOU nº 137, de 20 JUL 23, que reformou o STen (CPF 988997084-87) ANDRÉ LUIZ VASCONCELOS DE ARAÚJO. 2. REFORMAR, a contar de 1º SET 23, o STen (CPF 988997084-87) ANDRÉ LUIZ VASCONCELOS DE ARAÚJO, na graduação de Subtenente, com proventos integrais amparados pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. 3. CONCEDER, a. a contar de 1º SET 23, ao STen (CPF 988997084-87) ANDRÉ LUIZ VASCONCELOS DE ARAÚJO, o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, no posto de 1º Tenente, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército e inválido, conforme o § 1º e letra a) § 2º do art. 110 da Lei nº 6880/1980, com as alterações da Lei nº 13.954/2019.

b. a contar de 1º SET 23, o benefício da isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, em face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido em consequência de cardiopatia grave.

Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON

Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: - EXONERAR, de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 0857327530) FRANCIVALDO LOPES DA SILVA, Prec-CP: 96 1637594, do Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), a contar de 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

• NOMEAR, por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085732753-0) FRANCIVALDO LOPES DA SILVA, Prec-CP: 96 1637594, no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo no PRM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO

Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

• EXONERAR, de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 1050105731) MAGNO LIMA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1664499, do Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra i) do inciso II, do Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2023, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

• NOMEAR, por proposta do Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085878263-4) ANTONIO CARLOS DE SOUSA MARQUES, Prec-CP: 96-1945641, no 52º BIS (MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Responsável Técnico pela Segurança Alimentar na área de responsabilidade do 52º BIS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve: CONCEDER, o benefício do Auxílio-Invalidez ao Subtenente reformado (Idt nº 090788350-8 MD/EB, CPF nº 005.976.601-82) FELISBINO DE SOUZA, vinculado à SVP 9, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 30 de maio de 2023, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 134/2023, Sessão nº 020/2023, de 30 de maio de 2023, do MPGu I/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), Ata de Inspeção de Saúde nº 130/2023, Sessão nº 038/2023, de 12 de julho de 2023, da JISR/9ª RM (H Mil A Campo Grande), homologação da Ata nº 134/2023 - MPGu I/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), e Parecer Técnico nº 235/2023, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 9ª RM, em 19 de julho de 2023. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.

ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA - CEL Respondendo pelo Comando da 9ª Região Militar

O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

ANULAR, a Portaria nº 334-CMSE/C Ex, de 27 de julho de 2023, publicada no DOU Nr 144, de 31 de julho de 2023, Seção 2, pág 10, que nomeia o Coronel da Reserva Remunerada (019525643-3) FLÁVIO ANDRE FARIAS DOS SANTOS, PREC-CP: 96-1947753, no Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve - Aeromóvel (CAÇAPAVA -SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex GUIDO AMIN NAVES

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso XVI do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR de oficio, para a reserva remunerada, a contar de 27 de junho de 2023, o Maj Inf (Idt 013179034-7) VITOR LEONARDO SANTOS VARCILIO, do Comando da 2ª Região Militar (Cmdo 2ª RM), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 52, alínea b) e 56, da Lei nº 6.880, de 1980 e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020, resolve:

Nº 538 - NOMEAR o Cel R/1 0269935128 LUCIANO DE OLIVEIRA NOBREGA para prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EMEIF Prof. Aníbal Moraes, em João Pessoa-PB, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de agosto de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa.

Nº 539 - NOMEAR o Cel R/1 1051770236 VICTOR HUGO DE ARAÚJO SANTOS COSTA para prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EMEF Maria do Carmo da Silveira Lima, em Bayeux-PB, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de agosto de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa.

Nº 540 - NOMEAR o Cap R/1 0498758838 PAULO SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA para prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EMEIF Prof. Aníbal Moraes, em João Pessoa-PB, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de agosto de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa.

Nº 541 - NOMEAR o Cap R/1 0497621532 MARCIO DE ALBUQUERQUE FERNANDES para prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar ECM Capitão Tomaz

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