DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Panta, Santa Rita-PB, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de agosto de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa.

Nº 542 - 1 - EXONERAR de ofício, o Cap R/1 0115639635 CARLOS JOSÉ MENDES VIEIRA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de julho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

2 - NOMEAR o Cap R/1 0115639635 CARLOS JOSÉ MENDES VIEIRA para prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EEB Prof. Ângelo Cascaes Tancredo, em Palhoça-SC, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de agosto de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada.

Nº 543 - 1 - EXONERAR de ofício, o Cap R/1 1182332633 MÁRCIO PEREIRA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de julho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

2 - NOMEAR o Cap R/1 1182332633 MÁRCIO PEREIRA para prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EEB Emérita Duarte Silva e Souza, em Biguaçu-SC, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de agosto de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada.

Nº 544 - 1 - EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 1229831548 CORIOLANDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de julho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017. 2 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 1229831548 CORIOLANDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO para prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didáticopedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar CE Vinicius de Moraes, em Colombo-PR, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de agosto de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região Militar.

Nº 545 - 1 - EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 0309679348 JOÃO BAPTISTA LUCAS GUIMARÃES de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didáticopedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de julho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

2 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 0309679348 JOÃO BAPTISTA LUCAS GUIMARÃES para prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EMEF do Complexo Escolar Elvira Ceratti, em Uruguaiana-RS, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de agosto de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 27º Grupo de Artilharia de Campanha.

Nº 546 - 1 - EXONERAR de ofício, o Cap R/1 0498754530 ERNESTO SANTOS LIMA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de julho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

2 - NOMEAR o Cap R/1 0498754530 ERNESTO SANTOS LIMA para prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EM Gonçalves Dias, em São José do Ribamar-MA, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de agosto de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 24º Batalhão de Infantaria de Selva.

Nº 547 - 1 - EXONERAR de ofício, o 2º Ten R/1 0476389333 ELIAS SANTOS MARCENES de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de julho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

2 - NOMEAR o 2º Ten R/1 0476389333 ELIAS SANTOS MARCENES para prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EM Hilda Leão Carneiro, em Uberlândia-MG, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de agosto de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado.

Nº 548 - 1 - EXONERAR de ofício, o S Ten R/1 0195040738 JOSENILDO PAULINO DE ARAUJO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 23 de agosto de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

2 - NOMEAR o S Ten R/1 0195040738 JOSENILDO PAULINO DE ARAUJO para prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EMEF Chico Xavier, em João Pessoa-PB, para o período de 24 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa.

Nº 549 - 1 - EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 0564929032 LUCIANO RODRIGUES FERREIRA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de julho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

2 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 0564929032 LUCIANO RODRIGUES FERREIRA para prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar CE Prof. Colares, em Ponta Grossa-PR, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de agosto de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 13º Batalhão de Infantaria Blindado.

Nº 550 - 1 - EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 0309555241 LUCIANO SILVEIRA DUARTE de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 15 de agosto de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

2 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 0309555241 LUCIANO SILVEIRA DUARTE para prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EMEB Alberto Santos Dumont, em Sapucaia do Sul -RS, para o período de 16 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 19º Batalhão de Infantaria Motorizado.

Nº 551 - 1 - EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 0520943044 MARCOS ANTONIO DO CANTO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de julho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

2 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 0520943044 MARCOS ANTONIO DO CANTO para prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EEB Joaquim Ramos, em Criciúma-SC, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de agosto de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 28º Grupo de Artilharia de Campanha.

Nº 552 - 1 - EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 0420002644 PAULO ARCANJO SILVA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 15 de agosto de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

2 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 0420002644 PAULO ARCANJO SILVA para prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EE Princesa Isabel, em Belo Horizonte-MG, para o período de 16 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 4ª Região Militar.

Nº 553 - 1 - EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 0497746032 RILDO APARECIDO PEREIRA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de julho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

2 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 0497746032 RILDO APARECIDO PEREIRA para prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EE Olímpia de Brito, em Três Corações-MG, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de agosto de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Sargentos das Armas.

Nº 554 - 1 - EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 0520782046 WILLIAM LUIZ FERNANDES de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de julho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

2 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 0520782046 WILLIAM LUIZ FERNANDES para prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EEB Joaquim Ramos, em Criciúma-SC, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de agosto de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 28º Grupo de Artilharia de Campanha.

Nº 555 - 1 - EXONERAR de ofício, o 3º Sgt R/1 0999139231 FLÁVIO APARECIDO DA CRUZ de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 23 de agosto de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

2 - NOMEAR o 3º Sgt R/1 0999139231 FLÁVIO APARECIDO DA CRUZ para prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EEEFM Ulisses Guimarães, em Porto Velho-RO, para o período de 24 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva.

Nº 556 - 1 - EXONERAR de ofício, o 3º Sgt R/1 0925880643 REGINALDO TAVARES DE SA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de julho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

2 - NOMEAR o 3º Sgt R/1 0925880643 REGINALDO TAVARES DE SA para prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EE Profª Tereza Siqueira Tupinambá, em Manaus-AM, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de agosto de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 12ª Região Militar.

Nº 558 - EXONERAR, de ofício, o Cap R/1 0525518338 EDSON DAVID DE OLIVEIRA SCHM I DT de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de julho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "b" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

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