DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

EB: 64468.010995/2023-15.

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx nº 302, de 30 de novembro de 2021, tendo em vista o disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, com suas alterações, e na Portaria no 252-MP, de 2 de agosto de 2017, com suas alterações, e considerando o constante do Processo EB 64446.052448/2023-57, resolve: EXCLUIR a contar de 17 de julho de 2023, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE/Sistema de Serviços Gerais-SISG, de Nível Superior, da Servidora ALINE RODRIGUES COSTA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE 1781826, exercida no Departamento-Geral do Pessoal.

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

EB: 64468.011099/2023-65.

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64443.007566/2023-31, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a designação do docente LUIZ PAULO MENDONÇA BRANDÃO, para a Função Gratificada, FG.1, ocorrida via PORTARIA-DAP/DGP/C Ex no 719, de 3 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 11 de julho de 2023, tendo em vista divergência entre a UOrg de lotação do Servidor e a UOrg da Função.

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

EB: 64468.011107/2023-73.

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64445.051531/2023-19, resolve:

1 - DISPENSAR, a contar de 3 de fevereiro de 2023, por motivo de remoção, o docente ROBSON RIGÃO DA SILVA, matrícula SIAPE1823942, da Função Gratificada, FG.3, do Colégio Militar de Porto Alegre.

2 - DISPENSAR, das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de Porto Alegre, os Docentes abaixo relacionados:

3 - DESIGNAR, para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de Porto Alegre, os Docentes abaixo relacionados:

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, e seu § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o Cap Inf (010115865-7) PAULO HENRIQUE BATISTA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 142, § 3º, incisos VI e VII, da Constituição Federal; art. 115, inciso II, art. 116, inciso I, art. 119 e art. 120, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e art. 4º, inciso II, e art. 5º, inciso II, da Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o 2º Ten Refm (017193411-0) GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO, por ter sido declarado indigno para o oficialato, com a consequente perda de seu posto e de sua patente, por decisão do Superior Tribunal Militar, proferida nos autos da Representação para Declaração de Indignidade/Incompatibilidade nº 7001352-17.2019.7.00.0000, transitada em julgado, em 12 de junho de 2023.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO

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