Diário Oficial da União · 01/08/2023 · pág. 38

DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DE 31 DE JULHO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 38 - SABRINE LINO PINTO, matrícula SIAPE 1465505, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, para no período de 16.09.2023 a 06.10.2023, realizar intercâmbio acadêmico/visita técnico-científica na Universidade dos Açores (Portugal), com apoio do Edital Fapes nº 30/2022, e visita acadêmica em missão institucional do Ifes nas Universidades de Lisboa e de Aveiro, ambas em Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória (Proc. nº 23148.004610/2023-16).

Nº 39 - EDUARDO FAUSTO KUSTER CID, matrícula SIAPE 1313499, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 16.09.2023 a 06.10.2023, realizar intercâmbio acadêmico/visita técnico-científica na Universidade dos Açores (Portugal), com apoio do Edital Fapes nº 30/2022, e visita acadêmica em missão institucional do Ifes nas Universidades de Lisboa e de Aveiro, ambas em Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória (Proc. nº 23148.004611/2023-52).

JADIR JOSE PELA PORTARIAS 31 DE JULHO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 1.629 - Processo 23158.002143/2023-62 - Dispensar, a partir de 01/08/2023, PAULO CEZAR CAMARGO GUEDES, matrícula SIAPE 1950577, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Informática para Internet, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 492, de 24.03.2021, publicada no DOU em 25.03.2021.

Nº 1.630 - Processo 23153.001989/2023-25 - Dispensar, a partir de 01/08/2023, JULIO CESAR GOLDNER VENDRAMINI, matrícula SIAPE 1954694, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2.327, de 14.12.2021, publicada no DOU em 20.12.2021.

Nº 1.631 - Processo 23150.001842/2023-65 - Dispensar, a partir de 01/08/2023, THIAGO ZANOTTI PANCIERI, matrícula SIAPE 1463802, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Pedagógica, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 727, de 31.03.2022, publicada no DOU em 01.04.2022.

Nº 1.632 - Processo 23153.002135/2023-66 - Dispensar, a partir de 01/08/2023, AMABELI DELL SANTO, matrícula SIAPE 2047034, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.371, de 20.08.2021, publicada no DOU em 23.08.2021.

Nº 1.633 - Processo 23148.004594/2023-53 - Dispensar, a partir de 01/08/2023, ULISSES FERNANDES GOULARTE, matrícula SIAPE 2269607, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.228, de 09.06.2022, publicada no DOU em 10.06.2022.

Nº 1.634 - Processo 23149.002722/2023-14 - Dispensar, a partir de 01/08/2023, MARCIO DE SOUSA BOLZAN, matrícula SIAPE 1788482, da Função de Coordenador de Curso - FCC - , do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2.309, de 20.09.2022, publicada no DOU em 21.09.2022.

Nº 1.635 - Processo 23151.002508/2023-19 - Dispensar, a partir de 01/08/2023, PAULO FERRARE RAMOS, matrícula SIAPE 1669605, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Materiais e Suprimentos, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2.919, de 11.10.2017, publicada no DOU em 13.10.2017.

Nº 1.636 - Processo 23545.001547/2023-75 - Dispensar, a partir de 01/08/2023, ANDRE TEIXEIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2050111, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 784, de 14.05.2021, publicada no DOU em 17.05.2021.

Nº 1.637 - Processo 23545.001549/2023-64 - Dispensar, a partir de 01/08/2023, KARINA MIRANDA PEREIRA, matrícula SIAPE 3286067, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade, da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.788, de 28.07.2022, publicada no DOU em 29.07.2022.

Nº 1.638 - Processo 23158.002146/2023-04 - Art. 1º Designar EDILSON LUIZ DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1508763, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Informática para Internet, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes.

Nº 1.639 - Processo 23150.001843/2023-18 - Art. 1º Designar LETICIA CAVASSANA SOARES, matrícula SIAPE 2997368, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes.

Nº 1.640 - Processo 23153.002128/2023-64 - Art. 1º Designar AILTON SOUZA DUARTE, matrícula SIAPE 1103793, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.

Nº 1.641 - Processo 23153.002214/2023-77 - Art. 1º Designar LEANDRO CAMATTA DE ASSIS, matrícula SIAPE 1674424, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC - , do curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.

Nº 1.642 - Processo 23149.002763/2023-19 - Art. 1º Designar GLAUCIA MARIA FERRARI, matrícula SIAPE 2219300, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.

Nº 1.643 - Processo 23545.001548/2023-10 - Art. 1º Designar ANDRE TEIXEIRA OLIVEIRA , matrícula SIAPE 2050111, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes.

Nº 1.644 - Processo 23545.001550/2023-99 - Art. 1º Designar MAIKE DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 1334191, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria Coordenadoria Geral Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes.

Nº 1.645 - Processo 23151.002564/2023-53 - Art. 1º Designar THALITA ROZA FAB I A N O, matrícula SIAPE 1728332, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Materiais e Suprimentos da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.

JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA Nº 705 - REIT/IFFLU, DE 31 DE JULHO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal CCONCC/DIRGFOCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU nº 5, de 24/07/2023, do servidor Luiz Machado da Costa, constante do Processo nº 23318.003868.2023-98, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo ocupado por LUIZ MACHADO DA COSTA, Matrícula SIAPE 1787874, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA Nº 707/2023 - REIT/IFFLU, DE 31 DE JULHO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal nº1/2023, constante no Processo nº 23317.004142.2023-82, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor DEIVISON LAMONICA BARRETO, Matrícula SIAPE 2168925, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Polo de Inovação, da função de Coordenador de Administração do referido Polo, código FG-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 2.618/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JULHO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000476.2023-45, resolve

Art. 1º Dispensar a servidora SARA GONCALVES RABELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3248440, SIAPECAD nº 02369087, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Und. de Pesquisa e Pós Graduação do Campus Campos Belos, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Und. de Pesquisa e Pós Graduação do Campus Campos Belos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de agosto de 2023.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 2.619/REI/IFGOIANO, DE 26 DE JULHO DE 2023

Art. 1º Designar o servidor FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2274735, SIAPECAD nº 02043602, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Und. de Pesquisa e Pós Graduação do Campus Campos Belos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 2.639/REI/IFGOIANO, DE 27 DE JULHO DE 2023

Art. 1º Conceder Aposentadoria à servidora SIRLENE CINTIA ALFERES LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1384150, Classe/Nível D301, Código de Vaga nº 0952131, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Cristalina, nos termos do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial

da União.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 2.665/REI/IFGOIANO, DE 31 DE JULHO DE 2023

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