DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000255.2023-67, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor BERTO RODRIGO MARINHO DA LUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2223496, SIAPECAD nº 01993897, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Hidrolândia, e em exercício no(a) Gerência de Ensino do Campus Avançado de Hidrolândia, do cargo de Gerente de Ensino, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Avançado de Hidrolândia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000255.2023-67, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ROGERIO CHAVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1625457, SIAPECAD nº 01389320, lotado(a) no(a) Campus Avançado de Hidrolândia, e em exercício no(a) Gerência de Ensino, para ocupar cargo de Gerente de Ensino, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Avançado de Hidrolândia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial

Art. 2º Desligar o servidor MARCIO CARNEIRO BRITO PACHE, Siape nº 219****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (COTSI) do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 881 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 201/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 28 de janeiro de 2020.

Art. 2.º Desligar o servidor DIOGO RAMALHO DE OLIVEIRA, SIAPE 141****, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Campus Três Lagoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 882 Art. 1º Designar o servidor LEANDRO MAGALHAES DE OLIVEIRA, Siape nº 198****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (COTSI) do Campus Aquidauana, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

da União.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23721.000615/2023-09, resolve:

Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor TIAGO GOMES DE ARAUJO, na condição de Diretor(a) (CD - 02), UORG-435, do(a) DiretoriaGeral do Câmpus Águas Lindas de Goiás, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora MARIANA MAGALHAES NOBREGA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2296257, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

1. Servidor JOSE RENATO OLIVEIRA DIAS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1335950, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Esse documento Revogou a Portaria nº 0967 - REITORIA/IFG, de 04 de abril de 2022.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23444.000693.2023-11; resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ZARYF ARAJI DAHROUG PACHECO, matrícula SIAPE nº 1310552, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Sorriso, da função gratificada de Coordenadora Pedagógica, código FG 02.

Art. 2º Designar a servidora LAIS MAYARA AZEVEDO BARROSO, matrícula SIAPE nº 1003668, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Sorriso, para exercer a função gratificada de Coordenadora Pedagógica, código FG 02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23444.000691.2023-22; resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora TEREZINHA FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 2135431, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Sorriso, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, código CD 04.

Art. 2º Nomear a servidora ZARYF ARAJI DAHROUG PACHECO, matrícula nº 1310552, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Sorriso, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ensino, código CD 04.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 879 Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1.450, de 07 de julho de 2016. Art. 2º Desligar o servidor MARCEL GONÇALVES DE ALMEIDA, SIAPE nº 285****, ocupante do cargo efetivo de Contador, da função de Coordenador de Orçamento e Planejamento do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 880 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 830/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 08 de julho de 2022.

Nº 883 Art. 1º Designar a servidora SUELY COPINI, SIAPE 237****, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Campus Três Lagoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 884 Art. 1º Designar a servidora ELIZANGELA CRISTINA MAGALHÃES, Siape nº 199****, ocupante do cargo efetivo de Contadora, para ocupar a função de Coordenadora de Orçamento e Planejamento do Campus Dourados, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes à função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184, Seção 2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, Considerando a Portaria 32 (1096451) de 17/02/2022, resolve:

Nº 116 - Art. 1º DISPENSAR a servidora MÁRCIA BASÍLIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 1995023, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir do dia 01/08/2023.

Nº 117 - Art. 1º DESIGNAR a servidora Jorddana Rocha de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 2254240, para ocupar a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir do dia 01/08/2023.

Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim de Serviços do IFMG Campus Sabará e no Diário Oficial da União.

Art. 3º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor no dia 01/08/2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro 2020, autoriza o Afastamento do País da servidora Dilma Maria Campelo Rio Verde, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3209660, lotada e em exercício no Campus Arinos deste Instituto, solicita autorização para afastamento do País no período de 01/08/2023 a 13/12/2023, para participar de seminários e eventos acadêmicos em Análise do Discurso e em Narrativas de Vida na Universidade de Buenos Aires (UBA) e no VI Congresso Internacional de Retórica em Mendonza, Argentina, com ônus limitado para este Instituto (processo 23392.001295/2023-75).

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017002/2023-94, resolve:

Nº 3.577 Art. 1º DISPENSAR a pedido, a partir de 01 de agosto de 2023, a servidora Gleice Izaura Costa Oliveira, ocupante do cargo de Pedagogo-área, matrícula SIAPE 1106905, da função de Chefe do Departamento de Educação Básica e Profissional - DEBP/PROEN deste Instituto, Código CD-04.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016198/2023-74, resolve:

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