DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 3.581 Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DO ROSARIO MACHADO DE PAIVA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1820789, SIAPECAD nº 01599884, lotado(a) no(a) Campus Ananindeua, e em exercício no(a) Setor Contratos e Convênios, da função de Chefe do Setor de Contratos e Convênios, FG - 02, do(a) Departamento de Administração do Campus Ananindeua. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2023.

Nº 3.582 Art. 1º DESIGNAR o servidor Altiere Costa de Souza, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1514092, para exercer a função Chefe do Setor de Contratos e Convênios do Campus Ananindeua, código FG-02, a partir de 01/08/2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017153/2023-91, resolve:

Nº 3.589 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01 de agosto de 2023, o servidor CEZAR HENRIQUE MOURA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1050698, da função de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoal do Campus Belém deste Instituto, Código CD-04.

Nº 3.590 Art. 1º Designar o servidor MARCO ALCANTARA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1425192, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoal do Campus Belém de deste Instituto, código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017349/2023-37, resolve:

Nº 3.592 Art. 1º Nomear RAFAEL HERMINIO DA SILVA, CPF XXX.826.302-XX, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Tucuruí, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 58º lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 830760.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.595 Art. 1º Nomear DIEGO DOMINGOS BEZERRA DA SILVA, CPF XXX.317.802-XX, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Abaetetuba, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 50º lugar, no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 461484.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.597 Art. 1º Nomear HELAINE CRISTINA DA SILVA SOUZA, CPF XXX-735.462-XX, para o cargo de ODONTÓLOGO, Classe E, Nível E "1", para ocupar a vaga no Campus Belém, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 17/12/2019 com o código de vaga nº 829190.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.598 Art. 1º Nomear JEANNYE ESTEPHANY KEYTH DA SILVA, CPF XXX-623.411-XX, para o cargo de TÉCNICO EM ALIMENTOS E LATICÍNIOS, Classe E, Nível E "1", para ocupar a vaga no Campus Bragança, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 2º lugar no Concurso Público Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 17/12/2019 com o código de vaga nº 835336.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.599 Art. 1º Nomear SHEYLA MARIA TAVARES E TAVARES, CPF XXX-212.672-XX, para o cargo de ESTATÍSTICO, Classe E, Nível E "1", para ocupar a vaga na Reitoria, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 981855.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.600 Art. 1º Nomear LAILA DE CASTRO ARAUJO, CPF 976-773.972-XX, para o cargo de MÉDICO-ÁREA, Classe E, Nível E "1", para ocupar a vaga no Campus Marabá Rural, regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, habilitada em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 748719.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.601 Art. 1º Nomear ROMILDO DA SILVA VAZ, CPF XXX.220.802-XX, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Marabá Rural, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 50º lugar, no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/07/2023, homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 970902.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017405/2023-77, resolve:

Nº 3.605 Art. 1º Dispensar o servidor JOSE ROBERTO PONTES DO ESPIRITO SANTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0273238, S I A P EC A D nº 00197065, lotado(a) no(a) Reitoria, da função de Secretário Executivo, FG - 01, do(a) Gabinete da Reitoria da Reitoria. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017403/2023-34, resolve:

Nº 3.606 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01 de agosto de 2023, a servidora ELIANA MARINHO FERNANDES, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 2327830, da função de Chefe do Departamento de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Castanhal deste Instituto, Código CD-04.

CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA

A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS PARAUAPEBAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, concedidas através da Portaria nº 700 de 18 de abril de 2022/GAB-REITORIA , publicada no D.O.U. em 19.04.2022, Seção 2, p. 25 e o que consta no Processo nº 23051.016468/2023-59, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente com proventos proporcionais à servidora LAIS MOTA DE BRITO DA FONSECA, CPF nº *.551.282-, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2334617, SIAPECAD nº 02095424, Código de Vaga nº 0949759, Classe/Nível D302, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Parauapebas, e em exercício no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado com o artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90 e considerando o disposto no artigo 1º da Lei n.º 10.887 de 2004, a partir da publicação no D. O. U .

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a) no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 148/2018REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado pelo Edital de Homologação nº 207/2019-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 27/12/2019, Retificado pelo Edital nº 31/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 02/07/2020, o Edital nº 50/2020REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 30/09/2020, e a suspensão do prazo de validade conforme as Portarias nº 948, de 10/07/2020, publicada no DOU de 18/06/2020, e Portaria nº 580, de 29/03/2022, publicada no DOU de 30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 57 de 04/05/2022, publicado no DOU de 06/05/2022, o Edital de Retificação nº 126 de 07/11/2022, publicado no DOU de 08/11/2022, o Edital de Retificação nº 85 de 04/07/2023, publicado no DOU de 05/07/2023, o Edital de Retificação nº 100 de 25/07/2023, publicado no DOU de 26/07/2023.

. Código 17 Informática - Perfil 01

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