Diário Oficial da União · 01/08/2023 · pág. 47

DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 3.507/IFSP, DE 31 DE JULHO DE 2023

Dispensar, a pedido, a servidora TAYANE AGUIAR FREITAS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 327*, SIAPECAD nº 0238*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Hortolândia, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Hortolândia. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.508/IFSP, DE 31 DE JULHO DE 2023

Designar o servidor GUILHERME RAMALHO ARDUINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226*, SIAPECAD nº 0203*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Hortolândia. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS RIO POMBA PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 315, DE 31 DE JULHO DE 2023

Art. 1° RECONDUZIR o servidor João Eudes da Silva, matricula SIAPE 163****, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do trabalho, Código FCC, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 06.08.2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ MANOEL MARTINS PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 317, DE 31 DE JULHO DE 2023

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora Andreia Aparecida Albino, matrícula Siape 183****, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Gerenciais, código FG 02, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 31.07.2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.509/IFSP, DE 31 DE JULHO DE 2023

Designar o servidor ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227*, SIAPECAD nº 0204*, lotado (a) no Campus Cubatão, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC-01, da Coordenadoria Superior Analise e Desenv de Sistema do Campus Cubatão. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.

JOSE MANOEL MARTINS PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 319, DE 31 DE JULHO DE 2023

Art. 1º DESIGNAR a servidora Sylvia Maria Demolinari Lopes, matrícula Siape 286****, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Gerenciais, código FG 02, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 01.08.2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS SÃO PAULO PORTARIA Nº 3.409, DE 26 DE JULHO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.012216.2023-93, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria à servidora REGINE MADALON MESSIAS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 215****, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C406, Código de Vaga nº 0960670, jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - São Paulo, nos termos do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado; Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 1.935 - Art. 1º Designar a servidora Shirleyde Dias do Nascimento, matrícula SIAPE 1843009, para substituir, no período de 31/07/2023 à 15/08/2023, o Gerente de Ensino - GEN/DEN/DG, Campus Estância, código CD-04, servidor Leonardo Henrique da Silva Bomfim, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.937 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31/07/2023, a servidora Michella Graziela Santos Mendonça, matrícula SIAPE 1942542, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso Integrado em Edificações - CIED/GEBTEC/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 1.938 - Art. 1º Designar, a partir de 16/08/2023, a servidora Michella Graziela Santos Mendonça, matrícula SIAPE 1942542, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o encargo de substituta eventual do Coordenador do Curso Técnico em Edificações - CIED/GEBTEC/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

JOSE MANOEL MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23343.002355.2023-52 e Nº 23343.002328.202380, resolve:

Nº 1.080 - DISPENSAR, a partir de 01.08.2023, o servidor NIEL JOSE PERES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1105075, de exercer a função de COORDENADOR DE QUALIDADE DE VIDA, código FG-01, deste Instituto - Reitoria.

Nº 1.085 - DESIGNAR, a partir de 01.08.2023, a servidora EMELINE CANABARRO DE CASTRO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1121638, para exercer a função de COORDENADORA DE QUALIDADE DE VIDA, código FG-01, deste Instituto - Reitoria.

Nº 1.088 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 27.07.2023, a servidora HELIZA FARIA PEREIRA , Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1957496, para exercer a função de COORDENADORA DE ARTE E CULTURA, código FG-02, deste Instituto - Reitoria.

Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora HELIZA FARIA PEREIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1957496, na função de COORDENADORA DE ARTE E CULTURA, código FG-02, deste Instituto - Reitoria, a partir de 27.07.2023.

CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIA Nº 1.082, DE 31 DE JULHO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010, e a Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº. 23343.002353.2023-63, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Inconfidentes, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ APARECIDO SEABRA DE MORAIS, aprovado em Concurso Público da Universidade Federal de Itajubá, conforme Edital nº 252, de 27.04.2023, publicado no D.O.U de 02.05.2023, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0349629.

Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.

Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.

CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.002381.2023-81, resolve:

Nº 1.092 - NOMEAR, a partir de 31.07.2023, o servidor GUSTAVO VITOR MOREIRA FIALHO, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 2338180, para exercer o cargo de DIRETOR SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, código CD-03, deste Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.

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