DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 1.093 - NOMEAR, a partir de 31.07.2023, o servidor LUIS ADRIANO BATISTA, Administrador, matrícula SIAPE nº 1673990, para exercer o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, código CD-03, deste Instituto - Reitoria.

Nº 1.094 - EXONERAR, a partir de 31.07.2023, a servidora MARCELA LOPES GOMES, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1153152, de exercer o cargo de SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE, código CD-03, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas.

Nº 1.095 - NOMEAR, a partir de 31.07.2023, o servidor JOÃO OLYMPIO DE ARAÚJO NE T O, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1639708, para exercer o cargo de DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE, código CD-02, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas.

Nº 1.096 - EXONERAR, a partir de 31.07.2023, o servidor JOÃO OLYMPIO DE ARAÚJO NETO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1639708, de exercer o cargo de DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE, código CD-03, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas.

Nº 1.097 - EXONERAR, a partir de 31.07.2023, o servidor GUSTAVO VITOR MOREIRA FIALHO, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 2338180, de exercer o cargo de DIRETOR SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, código CD02, deste Instituto - Reitoria.

Nº 1.098 - NOMEAR, a partir de 31.07.2023, a servidora MARCELA LOPES GOMES, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1153152, para exercer o cargo de SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE, código CD-02, deste Instituto - Campus Avançado Carmo de Minas, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.

Nº 1.099 - EXONERAR, a partir de 31.07.2023, o servidor THIAGO DE SOUSA SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1890694, de exercer o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, código CD-02, deste Instituto - Reitoria.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28 de 28 de julho de 2023 - DOU de 28.07.20238, e o que consta no processo eletrônico nº. 23343.002178.2023-12, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Passos nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CAROLINE SIQUEIRA MARTINS, aprovada em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 160/2023, publicado no DOU de 27.06.2023, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 101, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0303499.

A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.

O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Idê Rodrigues Moraes, Matrícula Siape nº 3161636, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer, em substituição, a função de Diretora-Geral, código CD-02, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 27 de julho de 2023 a 10 de agosto de 2023, por motivo de licença para tratamento da própria saúde do titular. Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 27 de julho de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Conceder, nos termos do Processo nº 23199.0007826/2019-43, aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) MARIO APARECIDO MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 48303, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Código de Vaga nº 0348383, Classe D, Nível III, Padrão 04, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERABA, de acordo com o artigo 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescidos de 10% (dez por cento) de Adicional de Tempo de Serviço de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90 e da Retribuição por Titulação prevista nos arts. 17 e 18 da Lei nº 12.772/12. II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Conceder, nos termos do Processo nº 23200.003579/2023-14, aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) SERGIO DIB SABINO DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 48338, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Código de Vaga nº 0348415, Nível D, Classe IV, Padrão 16, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERABA, de acordo com o artigo 4º, § 6º inciso I, § 8º da EC nº 103/2019, com proventos integrais acrescidos de 11% (onze por cento) de Adicional de Tempo de Serviço de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90, do Incentivo à Qualificação previsto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/05 e da Decisão Judicial, de acordo com o Processo nº 2003.38.02.001068-1.

II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo. III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº 23704.000465.2023-33 e; considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 01/08/2023, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nivel 01, código de vaga 937354 com regime de trabalho de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Ranice Hoehr Pedrazzi Pozzer, por motivo de posse em outro cargo inacumulável junto à Universidade Federal de Santa Maria.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 871/2023, de 26 de julho de 2023, que designou o servidor Wenderson Santos Lima, matrícula Siape nº 2323241, ocupante do cargo de auxiliar em administração, para exercer a função de coordenador de Manutenção e Transporte, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Fe d e r a l de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Onde se lê:

"Art. 1º Designar o servidor Wenderson Santos Lima, matrícula Siape nº 2323241, ocupante do cargo de auxiliar em administração, para exercer a função de coordenador de Manutenção e Transporte [...]."

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Flávia Viana Basso, PesquisadoraTecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Estudos Educacionais - DIRED, para participar de evento e apresentar trabalho no IX Congresso Mundial sobre Violência na Escola (IX Congreso Mundial sobre la Violencia en la Escuela), no período de 30 de setembro a 05 de outubro de 2023, em Sevilha, Espanha, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no artigo 1º da Portaria MEC nº. 430, de 05/05/2009, de subdelegação de competência, e Processo Administrativo Disciplinar nº, 23066.065231/2022-13, resolve:

Demitir a servidora ELISABETE FREIRE SANTOS, matrícula SIAPE nº. 1705728, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto, Classe C, Nível 02, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, com fundamento no artigo 132, inciso II, da Lei nº. 8.112/90.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:

Nº 268 - Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora ÉVELYN LINHARES LEITE, Matrícula SIAPE: 1732214, do cargo de Coordenadora, código: CD-04, da Coordenadoria Executiva de Logística, da Diretoria de Logística e Apoio Operacional - DLA (Processo n. 23507.003303/2023-83).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Leia-se:

"Art. 1º Designar o servidor Wenderson Santos Lima, matrícula Siape nº 2323241, ocupante do cargo de auxiliar em administração, para exercer a função de coordenador de Almoxarifado e Patrimônio [...]."

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

Nº 269 - Art. 1° Nomear o servidor DIEGO DARIO ALMEIDA QUIRINO, Matrícula SIAPE: 1200193, para exercer o cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria Executiva de Logística, da Diretoria de Logística e Apoio Operacional - DLA, ficando, em consequência, exonerado do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Acompanhamento das Relações Institucionais, da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais - DIARI (Processo n. 23507.002635/2023-41).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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