DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 270 - Art. 1° Nomear o servidor FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA, Matrícula SIAPE: 1758801, para exercer o cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Acompanhamento das Relações Institucionais, da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais - DIARI, ficando, em consequência, exonerado do cargo de Chefe, código CD03, da Unidade de Gestão da Integridade - UGI, desta Universidade (Processo n. 23507.002675/2023-92). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 271 - Art. 1° Nomear o servidor FRANCISCO ILDISVAN DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE: 1658810, para exercer o cargo de Chefe, código CD-04, da Unidade de Gestão da Integridade - UGI, desta Universidade, ficando, em consequência, exonerado do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN (Processo n. 23507.003127/2023-80).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 272 - Art. 1° Nomear o servidor WESCLEY DE FREITAS BARBOSA, Matrícula SIAPE: 1126851, para exercer o cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN, ficando, em consequência, dispensado da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Planejamento, da mesma Unidade Administrativa (Processo n. 23507.003099/2023-09). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 273 - Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor EDSON OTONIEL DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1945902, do cargo de Coordenador, código: CD-03, da Coordenadoria para o Fortalecimento da Qualidade do Ensino, concomitante com a dispensa da função de PróReitor Adjunto da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, com efeitos a partir de 26/07/2023 (Processo n. 23507.003315/2023-16).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 274 - Art. 1° Nomear o servidor DEMETRIUS BARBOSA CARTAXO, Matrícula SIAPE: 1756106, para exercer o cargo de Coordenador, código CD-03, da Coordenadoria de Gestão de Dados Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, concomitante com a designação para a função de Pró-Reitor Adjunto, S-COD, ficando, em consequência, exonerado do cargo de Coordenador, código CD-04, da mesma unidade administrativa (Processo n. 23507.003234/2023-16). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 275 - Art. 1° Nomear a servidora MARIA INÊS RODRIGUES MACHADO, Matrícula SIAPE: 1467806, para exercer o cargo de Coordenadora, código CD-04, da Coordenadoria para o Fortalecimento da Qualidade do Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD (Processo n. 23507.003238/2023-96).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 276 - Art. 1° Nomear a servidora LÍVIA SILVEIRA DUARTE AQUINO, Matrícula SIAPE: 1145784, para exercer o cargo de Coordenadora, código CD-04, da Coordenadoria de Política e Diversidade Cultural, da Pró-Reitoria de Cultura - PROCULT (Processo n. 23507.003252/2023-90). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 277 - Art. 1° Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS BUENO PINHEIRO PEIXOTO, Matrícula SIAPE: 1636792, da função de Gerente, código: FG-02, da Divisão de Serviço Social e Articulação Estudantil, da Coordenadoria de Atenção e Integração Estudantil, pertencente à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE, com efeitos a partir de 22/05/2023 (Processo n.23507.003233/2023-63).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 278 - Art. 1° Designar o servidor BRUNO CALLOU BERNARDO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE: 1156122, para exercer a função de Gerente, Código FG-01, da Divisão de Execução de Licitação, da Coordenadoria de Licitações, pertencente à Pró-Reitoria de Administração - PROAD, ficando, em consequência, exonerado do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Licitações da mesma unidade administrativa (Processo n. 23507.003202/2023-11). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 279 - Art. 1° Nomear o servidor LUCIANO GOMES SILVA, Matrícula SIAPE: 1621072, para exercer o cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Licitações da PróReitoria de Administração - PROAD, ficando, em consequência, dispensado da função de Gerente, Código FG-01, da Divisão de Execução de Licitação, da mesma unidade administrativa (Processo n.23507.003161/2023-54). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01-08-2023, o servidor Victor Oliveira Alves, matrícula Siape nº 3280048, CPF *.780.267-, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível I-01, lotado no Instituto de Química, código de vaga nº 0305696, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90. (Processo no 23087.012976/2023-12).

Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: JOELI SILVA DE SOUZA Cargo: NUTRICIONISTA-HABILITACAO Matrícula SIAPE: 2142557

Unidade Universitária/Órgão: PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO/UFBA Data/Período: 18/08/2023 a 31/12/2024

Evento: Participar de programa de pós graduação Doutorado País de destino: Espanha Bolsa/Financiamento: Com ônus. Processo: 23066.024097/2021-10

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os Afastamentos do País: Nome: ANA ANGELICA MARTINS DA TRINDADE Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 3349287 Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Medicina da Bahia/Departamento de Medicina Preventiva e Social.

Data/Período: 17/07/2023 a 21/07/2023 . Evento: Participar do XVII Congresso Latiniamericano de Medicina Social Y Salud Colectiva. País de Destino: Buenos Aires/Argentina. Ônus: Não se Aplica.

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.043003/2023-73.

Nome: ARIADNE MORAES SILVA.

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2466764

Unidade Universitária/Órgão: Faculdade Arquitetura. Data/Período: 10/10/2023 a 15/10/2023. Evento: Participar do XLI Encontro e do Arquisur 2023. País de Destino: Montevideo/Uruguai. Ônus: Não se Aplica.

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.046142/2023-59.

Nome: PAULA GRAZIELE GUIMARAES SANTOS.

Cargo: Musico.

Matrícula SIAPE: 3072200 Unidade Universitária/Órgão: Escola de Música. Data/Período: 20/07/2023 a 31/07/2023.

Evento: Participar do 55º Simpósio Internacional de Trompa e do Festival Internacional de Trompa de Montreal na International Horn Society. País de Destino: Montreal/Canadá.

Ônus: Não se Aplica.

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica. Processo: 23066.023368/2023-81.

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.044154/2023-49, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANA MARIA D. O. PEREIRA DE ARAGÃO, matrícula SIAPE n.º 0284470, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Classe "E", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento 16, lotada no Instituto de Geociências desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 10, de 30 de maio de 2011 do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, resolve:

Declarar vago, a partir de 11 de julho de 2023, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº. 8.112/90, o cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação D, Capacitação I, Padrão 01, ocupado por CELIMAR SOUZA DOS SANTOS BITTENCOURT, matrícula SIAPE 3078298, lotada na Faculdade de Medicina da Bahia, por motivo de falecimento.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.002831/2023-15, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ROBERLÂNEA ALMEIDA FEITOSA, Matrícula SIAPE: 1254298, para exercer a função de Gerente, código: FG-02, da Divisão de Admissibilidade e Seleção, da Coordenadoria de Gestão das Ações, vinculada à Pró Reitoria de Extensão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:

Nº 3.609 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA ZELIA VASCONCELOS, na condição de Cônjuge de TARCISIO SANTIAGO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE - 0291226, cargo de Professor do magistério Superior, Nível 6, Classe 604, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 24/06/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.031764/2023-72).

Nº 3.610 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA CLEIDINIR VASCONCELOS , na condição de Cônjuge de FRANCISCO CLAYTON LINHARES PONTES, Matrícula SIAPE - 0288774, cargo de Técnico em Radiologia , Classe D, Nível 1, Padrão 16, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, § 1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 26/05/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo 23067.033700/202314).

Nº 3.611 - Conceder pensão, sem paridade, a ALBANISA LUCIA DUMMAR PONTES, na condição de Cônjuge de CLETO BRASILEIRO PONTES, Matrícula SIAPE - 0288774, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, Doutor, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, § 1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 04/07/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo 23067.035067/2023-91).

TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO

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