DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 567 - Conceder aposentadoria voluntária a JOSE MARIA FIGUEIRA MENDES, SIAPE 1136383, Assistente em Administração, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com integralidade e paridade. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.035881/2023-03)

Nº 568 - Conceder aposentadoria voluntária a ELIANE VARANDA DADALTO, SIAPE 2859306, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do Art. 10, § 1º, inciso I, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base na média dos salários de contribuição. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.036975/2023-91)

Nº 569 - Conceder aposentadoria voluntária a PAULO NAKATANI, SIAPE 350651, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com integralidade e paridade. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.033317/2023-48)

Nº 570 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA EMILIA PASSAMANI, SIAPE 1173224, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.037438/2023-69)

Nº 571 - Conceder aposentadoria voluntária a JOZUE MOREIRA DE SOUSA, SIAPE 6298175, Técnico de Laboratório-Área, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.037685/2023-65)

Nº 572 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DE FATIMA VELLOSO, SIAPE 295956, Bibliotecário-Documentalista, E-IV, padrão de vencimento 16, com base no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, cc com o §1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.037175/2023-98)

Nº 573 - Conceder aposentadoria voluntária a SANDRA DOS REIS ABRANTE NUNES, SIAPE 1172679, Assistente em Administração, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.037660/2023-61)

Nº 574 - Conceder aposentadoria voluntária a GLICENI SOARES DINIZ, SIAPE 297469, Auxiliar em Administração, C-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c o §1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.038521/2023-55)

Na Portaria de Pessoal nº 2709/2023-PROGEP, publicada no DOU em 28/07/2023, Seção 2, Pág. 25, Onde se lê: ... a partir da data da publicação."; Leia-se: "...a partir de 01/08/2023.".

Na Portaria Nº 537 de 19/07/2023, publicada no D.O.U. de 24/07/2023, seção 2, p.22, onde se lê "18/08/2023", leia-se "17/08/2023".

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.171247/2023-15, resolve: Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 01/08/2023, LEILANE PAIVA LIMA ENGEL, Matrícula SIAPE nº 2421772, da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Certificados e Diplomas, do Departamento de Administração Escolar, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 62.133, de 06/09/2018.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.171247/2023-15, resolve:

Art. 1º- Designar MAYRA CAVALCANTI MARTINS, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº3138775, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Certificados e Diplomas, do Departamento de Administração Escolar, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.171245/2023-26, resolve:

Art. 1º- Designar ANGELA MARCONI DE PAULA, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº1838921, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Registro e Acompanhamento de Discentes, do Departamento de Administração Escolar, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.152697/2023-17, Retificar a Portaria nº 599, de 04/04/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 67, Seção 2, datado de 06/04/2023, que concedeu pensão vitalícia à ANGELA MARIA AQUINO DE QUADROS BARROS, Onde se lê: " (...) matrícula siape 309904" (...)", Leia-se: " (...) matrícula siape 303519 (...)".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 594/GR/UFFS/2023, de 27 de Julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 28 de Julho de 2023, seção 2, página 25, que torna sem efeito a nomeação do servidor Thiago Terhorst Rauber, conforme segue: ONDE SE LÊ:

"Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal nº 442/GR/UFFS/2023, publicada no Diário Oficial da União de 22de Junho de 2023, seção 2, página 26, de THIAGO TERHORST RAUBER, aprovado no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área - Biologia, Código Siape nº 701226, nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, código de vaga: 0896537."

LEIA-SE:

"Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal nº 442/GR/UFFS/2023, publicada no Diário Oficial da União de 22de Junho de 2023, seção 2, página 26, de THIAGO TERHORST RAUBER, aprovado no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código Siape nº 701226, nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, código de vaga: 0896537." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 22/11/2022 publicado no DOU n° 219 de 22/11/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.002288/2022-81; resolve:

Art. 1º Conceder pensão à(o) CLAUDIO MOURA, na qualidade de cônjuge do(a) aposentada, ADELE WEBER MOURA, matrícula SIAPE nº. 308231, cargo de Prof. do Magist. Superior do quadro de pessoal desta Universidade, falecida em 27/06/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e art. 23 c/c art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (27/06/2022);

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.171245/2023-26, resolve:

Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 01/08/2023, MAYRA CAVALCANTI MARTINS, Matrícula SIAPE nº 3138775, da função gratificada de Chefe da Divisão de Registro e Acompanhamento de Discentes, do Departamento de Administração Escolar, da Pró-Reitoria de Graduação - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 155, de 27/01/2023.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4.223 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a GLAUCE SEBASTIANA ANDRADE DE SOUSA, Matrícula nº 1207252/SIAPE, Assistente Social, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.025201/2023-96)

Nº 4.228 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a CARLOS DE PAULA E SOUZA, Matrícula nº 1141065/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível 4, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado na Faculdade de Odontologia, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.023314/2023-57)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4.259 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a IDELTONIO CAMPOS DOS SANTOS, Matrícula nº 299259/SIAPE, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.026643/2023-50)

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