DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 4.260 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a JORGE LUIZ DA COSTA, Matrícula nº 301599/SIAPE, Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III, Padrão 16, lotado na Hospital das Clínicas, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, mantida a vantagem prevista no art. 62-A, da Lei nº 8112/90, correspondente à incorporação de 3/5 (três quintos) da função gratificada FG-4. (Processo nº 23070.019221/2023-28)

Nº 4.261 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a FERNANDA MARIA DE CASTRO, Matrícula nº 300787/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível 1, em regime de trabalho de vinte horas semanais, lotada na Faculdade de Odontologia, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.027730/2022-43)

Nº 4.262 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a VANIA BEATRIZ LOPES, Matrícula nº 1126981/SIAPE, Auxiliar de Laboratório, Nível de Classificação B, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.007469/2021-84)

Nº 4.264 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a NEUZA MARQUES BARBOSA, Matrícula nº 1127160/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada na Hospital das Clínicas, nos termos do art. 4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.065454/2022-11)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 4.271 - Autorizar o afastamento do País a JEFFERSON DIVINO GONCALVES DE MEL O, Matrícula nº 1762629/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para participar de missão de trabalho de visita acadêmica ao Department of Mathematical of Sciences of Northern Illinois University, na cidade de DeKalb/Estados Unidos da América, no período de 04/09/2023 a 21/09/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.040481/2023-62)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando a Decisão Judicial constante nos autos do processo nº 1047240-41.2021.4.01.3500, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, Resolve:

O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23088.018980/2023-84, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOSE MARIA DE CARVALHO FIL H O, matrícula SIAPE nº 1328768, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior (Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível 1), do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo. Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 260088.

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, ALINE MASSIA PEREIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos na área: Processos Fermentativos e Enzimáticos, conforme Edital de Homologação nº 46, publicado no DOU de 08/03/2023, no código de vaga 920127, em decorrência da vacância de Marcelo Chuei Matsudo, DOU de 01/08/2022.

A Diretora do Instituto de Física e Química - IFQ, da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, nomeada pela Portaria nº 2.029, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31/12/2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 85, inciso X do Regimento Geral da Unifei, e de acordo com deliberação do Colegiado do Curso de Graduação em Química Bacharelado, resolve: RECONDUZIR o Professor FÁBIO DA SILVA LISBOA, matrícula SIAPE nº 1247092, na função de Coordenador do Curso de Graduação em Química Bacharelado, campus Itajubá, pelo período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Código: FCC.

Nº 4.272 - Alterar os termos da Portaria nº 1102/2016, publicada no D.O.U. de 29/02/2016, que concedeu aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a TELMA MARIA SANTOS DE FARIA MOTA, Matrícula nº 1127039/SIAPE, fazer constar, onde se lê: "Professor Assistente, Nível 1"; leia-se: "Professor Adjunto, Classe C, Nível 4", mantendo inalterados os demais termos. (Processo nº 23070.001171/2016-01)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 4.274 - Autorizar o afastamento do País a CAMILO PEREIRA CARNEIRO FILHO, Matrícula nº 1042045/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para participar do evento: "Seminario de investigación Más allá de las fronteras: saberes, migraciones, territorios", e ministrar palestra na Universidad Adolfo Ibáñez, com apresentação de trabalho, na cidade de Viña del Mar/Chile, representando a UFG como Coordenador do Bacharelado em Geografia, no período de 20/08/2023 a 27/08/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.038340/2023-80)

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e o processo nº 23422.014493/2023-02, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, a partir de 04 de agosto de 2023, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 273249, ocupado pelo servidor DAVID WILLIAN DE CAMPOS ROCHA, SIAPE 2134676, por posse em cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo 23422.014133/2023-01, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2023, o servidor LUCIANO SIMÕES SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2108068, nomeado pela Portaria Unila nº 45/2014, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2014, Seção 2, pág. 22, na vaga de código nº 904927.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 642 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, WALTER ALVES COSTA, candidato habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 08/06/202 e retificado pelo Edital de Retificação do Edital de homologação 12/2022 publicado no D.O.U. de 15/06/2022, para provimento do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível D, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria de Tecnologia e Informação da Universidade Federal de Jataí, no código de vaga nº 1022106, Vaga proveniente da redistribuição de cargos e seus respectivos códigos de vaga para a UFJ, conforme Portaria n° 1.375, de 14 de Julho de 2023, publicada no DOU em 17/07/2023. (Processo nº 23854.001199/2022-61).

Nº 645 - Designar, HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE, Matrícula nº 1027452/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Saúde pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de ViceCoordenador do Centro Integrado de Ensino, Análises Laboratoriais e Pesquisa (CIEALP), do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jatai, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.005346/2023-53).

Nº 648 - Designar DENIS SOUZA DE MORAIS, Matrícula n.º 1489079/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador de Atividades de Extensão, Cultura e Esporte do Instituto de Ciências da Saúde, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001061/2022-62).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora KELLI BORGES DOS SANTOS, SIAPE 3544296, para substituir ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COELHO, SIAPE 2025291, DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 10/07/2023 a 27/07/2023, conforme Processo nº 23071.926914/2023-69, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

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