DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente CIRO JOSÉ BRITO, Matrícula SIAPE nº 1785385, lotado no Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares, para participar de atividades na Universidad de Santiago de Chile, em Santiago/Chile, no período de 29/08/2023 a 13/09/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.927855/2023-46.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente PEDRO CALIXTO FERREIRA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1062344, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para participar no V Congresso Internacional de Nicolau de Cusa da América Latina, em Buenos Aires/Argentina, no período de 07/08/2023 a 11/08/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.926106/2023-00. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, e tendo em vista o processo nº 23090.019429/2023-17 resolve:

Art. 1º Contratar PRISCILLA KARLA FERNANDES LOPES, para o cargo de Professor Substituto, na área de Nutrição, no Departamento de Nutrição, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 01/08/2023 e término em 16/01/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Melissa Guimarães Silveira Rezende, por licença à gestante.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear WAGNER BARBOSA BATELLA, SIAPE 1833980, para substituir FERNANDO PERLATTO BOM JARDIM, SIAPE 2798305, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 24/07/2023 a 12/08/2023, conforme Processo nº 23071.927949/2023-15.

Art. 2º Nomear MARCEL DE TOLEDO VIEIRA, SIAPE 2283401, para substituir EDUARDO BARRERE, SIAPE 1677789, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 17/07/2023 a 28/07/2023, conforme Processo nº 23071.928152/2023-35.

Art. 3º Nomear ROBERT WILLER FARINAZZO VITRAL, SIAPE 1146462, para substituir MARCIO JOSÉ DA SILVA CAMPOS, SIAPE 2140356, DIRETOR DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 10/07/2023 a 24/07/2023, conforme Processo nº 23071.928662/2023-11.

Art. 4º Nomear ERLY GUILHERME AZEVEDO, SIAPE 1506733, para substituir LEANDRO DE MORAIS CARDOSO, SIAPE 2125989, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude afastamento referente a viagem a trabalho, no período de 24/07/2023 a 31/07/2023, conforme Processo nº 23071.927482/2023-11.

Art. 5º Nomear GIOVANI CAMMAROTA GOMES, SIAPE 2929299, para substituir ANGÉLICA COSENZA RODRIGUES, SIAPE 3321415, DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇ ÃO, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 01/08/2023 a 14/08/2023, conforme Processo nº 23071.928938/2023-52.

Art. 6º Nomear BEATRIZ FRANCISCO FARAH, SIAPE 1727308, para substituir CASSIANO CAON AMORIM, SIAPE 2292866, PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de 24/07/2023 a 28/07/2023, conforme Processo nº 23071.928539/2023-91.

Art. 7º Nomear LUCINÉIA DE FÁTIMA DA SILVA, SIAPE 1752501, para substituir RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA, SIAPE 1194410, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-02, em virtude de férias da mesma, nos dias 24/07/2023 e 31/07/2023, conforme Processo nº 23071.928531/2023-25. Art. 8º Nomear RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, SIAPE 2978390, para substituir RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA, SIAPE 1194410, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 25/07/2023 a 28/07/2023 e no dia 01/08/2023, conforme Processo nº 23071.928531/2023-25. Art. 9º Nomear WARLESON PERES, SIAPE 1660065, para substituir RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA, SIAPE 1194410, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 02/08/2023 a 11/08/2023, conforme Processo nº 23071.928531/2023-25. Art. 10º Nomear JANEZETE APARECIDA PURGATO MARQUES, SIAPE 1150846, para substituir MARCOS TANURE SANABIO, SIAPE 0314896, PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO, código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de 01/08/2023 a 15/08/2023, conforme Processo nº 23071.928881/2023-91. Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.913311/2023-05, resolve: Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) NATALIA ALMEIDA BASTOS BITENCOURT, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 3286642, lotado(a) no(a) DEPCLO/Odontologia - Campus de Governador Valadares, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 03 de fevereiro de 2022.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 29/2023/DCF/ESAL - UFLA, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Dulcinéia de Carvalho, matrícula nº 140699, da função de Chefe do Departamento de Ciências Florestais/Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCF/ESAL), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 920, de 8 de outubro de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 29/2023/DCF/ESAL - UFLA, resolve: Art. 1º Designar o servidor José Márcio de Mello, matrícula nº 140770, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Florestais da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCF/ESAL), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG - 1 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da

União.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.202354/2023-43, resolve:

Nos termos do Art. 40, §1º, III, "b", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 20/1998, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Flávio Lins Peixoto, matrícula SIAPE n.° 1518256, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, lotado na Pró-Reitoria de Graduação, com proventos na proporção de 5640/10950 de sua remuneração em dias, computado o tempo de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019, calculados de acordo com a média aritmética simples das maiores remunerações, conforme o Art. 1º, da Lei n.° 10.887/2004.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.232894/2023-51, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 01/08/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao servidor Marcos Antônio Dellaretti Filho, matrícula SIAPE nº 1238911, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, do quadro permanente desta Universidade.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.225003/2023-19, resolve:

Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Arnaldo Afonso Barbosa, matrícula SIAPE n.° 0317768, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 01, lotado na Faculdade de Direito, com proventos integrais, por ter provado contar 43 (quarenta e três) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.242379/2023-80, resolve:

Dispensar a servidora Álida Angélica Alves Leal, matrícula SIAPE nº 3938497, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Presidente da Comissão para Discussão e Elaboração das Políticas de Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica da UFMG (Comfic), código FG-01, da Pro-Reitoria de Graduação (Prograd), a partir de 01/08/2023.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 6.363 - Dispensar o servidor Marco Antônio Farias Scarassatti, matrícula SIAPE nº 1769167, inscrição UFMG nº 220655, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Formação Intercultural para Educadores Indígenas, da Faculdade de Educação, a partir de 01/08/2023.

Nº 6.367 - Designar a servidora Vanessa Sena Tomaz, matrícula SIAPE nº 2603597, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Formação Intercultural para Educadores Indígenas, da Faculdade de Educação, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 6.398 - Dispensar o servidor Fábio Guimarães Miranda Barbosa, matrícula SIAPE nº 2184269, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretário Geral, código FG-01, da Faculdade de Educação, a partir de 01/08/2023.

Nº 6.399 - Designar a servidora Roberta Emília Morato Correa, matrícula SIAPE nº 2379377, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária Geral, da Faculdade de Educação, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

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