DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 28/07/2023, LEANDRO ROCHA DE CARVALHO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3270788, da função de Assistente da Coordenadoria de Registro e Emissão de Documentos, código FG-02, vinculado à Secretaria Acadêmica desta Universidade". Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve: Autorizar afastamento do País a LAFAYETTE CAVALCANTI BEZERRA DIAS CRUZ, Matrícula SIAPE 1045345, MÉDICO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no BANCO DE SANGUE, do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, para, no período de 25/09/2023 a 02/10/2023, participar do 20th IMS Annual Meeting, a ser realizado em Atenas, na Grécia, com ônus limitado. (Processo nº 23074.070609/2023-56).

da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,

Considerando o disposto na Portaria UFOB nº 471, de 15 de agosto de 2022, publicada no DOU em 17/08/2022, edição nº. 156, Seção 1, páginas 52-53, que trata sobre os novos prazos de validade dos Concursos Públicos para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior e Técnico Administrativo em Educação, resolve: Art. 1º.NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, Marcelo Lima Pinto, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº: 0305838, perfil de vaga: ampla concorrência, com lotação no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias do Campus Reitor Edgard Santos, tendo em vista sua aprovação no Edital Reitoria/UFOB nº 01/2017- Inclusão 01, publicado em 06/02/2018, retificado em 09/02/2018, cuja homologação foi publicada no DOU em 16/05/2018, Seção 3, página 68, com retificação da homologação publicada no DOU em 22/05/2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais resolve:

Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 28/07/2023, nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, o servidor LEANDRO ROCHA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3270788, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 1000688, lotado na Secretaria Acadêmica, desta Universidade, conforme consta no Processo nº 23520.008254/2023-05. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,

resolve:

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº. 35/2023 - PROGEP - DSP, de 04/04/2023, publicada no DOU em 10/04/2023, que nomeou o (a) candidato (a) WEYSSER FELIPE CÂNDIDO DE SOUZA, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021,publicado no DOU em 08/10/2021, retificado pelo Edital nº 2, de 18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital CT nº. 6/2022, publicado no DOU em 30/06/2022, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Engenharia de Alimentos do Centro de Tecnologia, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, código de vaga nº. 0256753, e todos os atos dela decorrentes, em cumprimento à decisão proferida pelo TRF da 5ª Região nos autos do Agravo de Instrumento nº 0808441-52.2023.4.05.0000 e em atenção ao OFÍCIO n. 00493/2023/MOD/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU (Processo nº: 23074.112843/2022-73).

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.031165/2023-50; resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARILENE BRAZ - 1211858, lotada na Seção Bacteriologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de quarenta horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 8º, inciso I do Art. 4º da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Substituto

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Art. 1° Designar LUDIMILLA DAYARA PELEJA AZEVEDO, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Contratos e Convênios, da Diretoria de Compras e Serviços desta Universidade, código FG-1. Art. 2° Dispensar CLAUDIANE FREITAS DA SILVA GUIMARÃES, Secretária Executiva, da referida função gratificada.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.031515/2023-88; resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora SONIA CLENE DE MELO MACHADO - 1170105, lotada na Seção Doador do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Dispensar JOÃO MARCOS PEREIRA GALÚCIO, Assistente em Administração, da função gratificada de Assessor Técnico do Gabinete da Reitoria, código FG-1.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.021675/2023-19; resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ALZIR FELIPPE BUFFARA ANTUNES - 344363, lotado na Departamento de Geomática do Setor de Ciências da Terra, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 6% (seis por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.116 - Autorizar o afastamento da servidora BENEDITA ALCIDEMA COELHO DOS SANTOS MAGALHAES, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS, no período de 01 de setembro de 2023 a 01 de março de 2024 para realizar curso de Pós-Doutorado em Sciences de l'éducation et de la formation na Université de Tours, na França, em regime de Tempo Integral, com ônus para o CNPQ.

Nº 3.126 - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de vaga nº 250697, ocupado pelo servidor DENILSON JOSÉ RIBEIRO SODRE, matrícula Siape n° 1217050, lotado no IINSTITUTO DE TECNOLOGIA, com vigência a partir de 16 de julho de 2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.026302/2023-34; resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor SIDNEY JOSÉ DA LUZ - 342418, lotado na Seção de Ativos de TIC da Agência de Tecnologia de Informação da Pró-Reitoria de Administração, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 13% (treze por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

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