DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.027832/2023-08; resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor CESAR AUGUSTO MAIA GONCALVES - 1229237, lotado na Seção Anestesiologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 9% (nove por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.044366/2023-17, resolve:

I. Autorizar a contratação de THIAGO GOMES DA SILVA, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Física.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.035575/2023-70; resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor EDUARDO FELGA GOBBI - 1046429, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental do Setor de Tecnologia, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 5% (cinco por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.032994/2023-50; resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS - 342093, lotado na Seção de Ativos de TIC da Agência de Tecnologia da Informação, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 15% (quinze por cento), calculada sobre o vencimento básico.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.032642/2023-02; resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ROSELI DO ROCIO BEGGIORA - 341420, lotada no Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade do Setor de Ciências Agrárias, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 18% (dezoito por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.036228/2023-64; resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor RONEI ANTONIO SANDRINI - 1243688, lotado no Serviço Hemodinâmica do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 08, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 1% (um por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5824/2006.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00017064/2023-81, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ HAROLDO PEIXOTO DA SILVA, matrícula SIAPE 0283304, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga 217470, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 416, regime de 40 horas semanais, lotado no Núcleo de Apoio Administrativo da Fazenda Experimental do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, com fundamento legal no artigo 40, §1º, inciso III da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais calculados com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.346 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDRESSA NUNES SIROKY, matrícula n.º 1062376, Professora Adjunta do Departamento de Estatística - CCET, para participar do "European Network for Business and Industrial Statistics" , na cidade de Valencia, na Espanha, no período de 08.09.2023 a 16.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.085655/2023-56.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.348 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ADRIANA ROSA CARVALHO, matrícula n.º 1803589, Professora Adjunta do Departamento de Ecologia - CB, para participar do "Triatlas and Pirata Conference", na cidade de Banyuls-Sur-Mer, na França, no período de 14.10.2023 a 22.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para o Projeto Triatlas, conforme processo n.º 23077.099209/2023-29.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da

União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:

Nº 1.349 - Interromper, a pedido, a contar de 03 de julho de 2023, o afastamento para prestar Colaboração Técnica junto a Universidade de Brasília, concedido ao professor FRANCOIS WEIGEL, Professor Adjunto, matrícula n.º 3138014, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através da Portaria nº 1078/2022-REITORIA , de 13 de julho de 2022, publicada no DOU nº 132, de 14 de julho de 2022, seção 2, fls. 32 e 33. (Processo n. º 23077.075991/2022-18)

Nº 1.350 - Art. 1º Designar NELSON FERREIRA DE SOUSA JUNIOR, matrícula nº 2720553, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Assessor Acadêmico, FG-02, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.093752/2023-12)

Nº 1.351 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 20 de junho de 2023, da função de Assessor Acadêmico, FG-02, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) SULEMI FABIANO CAMPOS, matrícula nº 1673309, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.098961/2023-52)

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.093077/2023-21, resolve:

Nº 1.353 - Art. 1º Designar GUILHERME ORTIGARA LONGO, matrícula nº 2319234, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Oceanografia e Limnologia, FG-01, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.031770/2023-21; resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora REGINA MARIA VILELA - 344065, lotada no Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 7% (sete por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.093503/2023-27, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 24 de julho de 2023, o(a) servidor(a) JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA, matrícula n° 1007905, lotado(a) na Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP).

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

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