DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

N° 4.750 - Autorizar o afastamento do país de Iana Gomes de Lima, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de congressos junto à Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Argentina, no período compreendido entre 18/09/2023 e 23/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96860.

N° 4.751 - Autorizar o afastamento do país de PEDRO VIEIRA DA SILVA MAGALHÃES, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Psiquiatria e Ciências do Comportamento, para participar do "32nd World Congress da International Association for Suicide" junto à Associação Internacional de Prevenção ao Suicídio, em Piran, Eslovênia, no período compreendido entre 18/09/2023 e 24/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96851.

N° 4.752 - Autorizar o afastamento do país de ROBERTA CRUZ SILVEIRA THYS, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Tecnologia dos Alimentos do Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, com a finalidade de participar de encontro junto à Università degli Studi di Milano, em Milão, Itália, no período compreendido entre 16/10/2023 e 27/10/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT: passagens e diárias. Solicitação nº 96975.

N° 4.753 - Autorizar o afastamento do país de LORENA CÂNDIDO FLEURY, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de encontro junto à Universidade de Princeton, em Princeton, Estados Unidos, no período compreendido entre 02/11/2023 e 11/11/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT: passagens e diárias. Solicitação nº 96976.

N° 4.754 - Autorizar o afastamento do país de SILVIA ALTMANN, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Filosofia, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Université de Lille - Sede, em Lille, França, no período compreendido entre 05/11/2023 e 16/11/2023, incluído trânsito, com ônus CA P ES / P R I N T : diárias e passagens. Solicitação nº 96958.

N° 4.755 - Autorizar o afastamento do país de FABIANO BERNARDI, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física do Instituto de Física e com exercício no Centro de Nanociência e Nanotecnologia, com a finalidade de trabalho de campo junto ao Laboratório de Luz Síncroton, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 21/11/2023 e 04/12/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT: diárias e passagens. Solicitação nº 96992.

N° 4.768 - Autorizar o afastamento do País de KAREN PUPP SPINASSÉ, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universidade de Potsdam, em Alemanha, no período compreendido entre 01/08/2023 e 31/01/2024,com ônus limitado. Processo nº 23078.533886/2023-70.

N° 4.769 - Autorizar o afastamento do país de JULIO OTAVIO JARDIM BARCELLOS, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia e com exercício na Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com a finalidade de trabalho de campo junto à Agência Brasileira de Cooperação, em Conakri, Guiné, no período compreendido entre 18/08/2023 e 27/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97048.

N° 4.770 - Autorizar o afastamento do país de ANA LUISA PETERSEN COGO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Enfermagem MédicoCirúrgica da Escola de Enfermagem, com a finalidade de participar de reunião junto à Universidad Iberoamericana do Paraguay, em Asunción, Paraguai, no período compreendido entre 03/09/2023 e 08/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96738.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Retificar a portaria nº 7582, de 25/07/2023, publicada no DOU de 27/07/2023, considerando que a data de início correta do contrato do(a) professor(a) substituto(a) GILBERTO THIAGO DE PAULA COSTA, é 21/08/2023, conforme consta no processo nº 23079.228690/2023-56.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.202500/2023-71, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANNA BARBIERI, matrícula SIAPE n.º 0376802, ocupante do cargo de Farmacêutico, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.210496/2022-33, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUCIA COUTO CORREA PINTO, matrícula SIAPE n.º 0372100, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 601, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Rescindir o contrato de RAYANE KELLI DOS REIS FERREIRA como Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/07/2023, conforme processo nº. 23079.235448/2021-77.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.246058/2022-11, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Iolanda Maria da Costa, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Nilton Jose Dias da Costa, matrícula SIAPE nº 0362142, cargo Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 08/09/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.242531/2022-83, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HAROLDO DOS SANTOS VITAL, matrícula SIAPE n.º 0369565, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.214470/2023-45, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARISE DA PENHA COSTA MARQUES, matrícula SIAPE n.º 1280309, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.213404/2023-58, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LAURO JOSE ALVIM BARBOSA DE CASTRO, matrícula SIAPE n.º 0376913, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.224233/2023-92, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Jussara de Lima Passos França, cônjuge do exservidor Aldemir França Ferreira, Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 0361787 , Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 10/05/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

NEUZA LUZIA PINTO

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 26/07/2023, o cargo de Assistente em Administração,ocupado pelo (a) servidor (a) PRISCILA LOUREIRO VILA NOVA, matrícula SIAPE n° 1903792, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.236652/2023-77.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 31/07/2023, o cargo de Assistente em Administração,ocupado pelo (a) servidor (a) GUSTAVO GULLO CASCARDO, matrícula SIAPE n° 1666259, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.237145/2023-51.

NEUZA LUZIA PINTO

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