DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:

NEUZA LUZIA PINTO

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.242606/2022-26, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALDECIR ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0366506, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, Classificação: A, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de ANDRÉ GUIMARÃES DE OLIVEIRA como Professor(a) Substituto(a) a partir de 22/07/2023, conforme processo nº. 23079.206624/2022-44.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.007946/2023-14, resolve:

Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria voluntária, com direito à última remuneração mais gratificação de desempenho, ao servidor, Sr. JEFFERSON MURICI PENAFORT, Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE nº 1356966, NIVEL: NS CLASSE: 7 NIVEL: 702, lotado no ISARH/UFRA, servidor do Quadro de Pessoal desta Universidade, com base no Inciso I, §2º, art. 20, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3º. Esta Portaria deverá entrar em vigor com data de publicação para o dia 01/08/2023, conforme os autos.

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.013767/2023-16, resolve:

Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA , ocupado por DIELLY DE CASTRO SILVA, matrícula SIAPE nº 1933440, lotada na Pró Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep/UFRA, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 17/07/2023.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015258/202328, resolve:

Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, ocupado por HASSAN CAMIL DAVID, matrícula SIAPE nº 2315025, lotado no Campus de Capitão Poço, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 31/07/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017844/2023-27, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-04) de Diretor(a) do Departamento de Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de Gestão De Pessoas - DQV.PROGEPE, o(a) servidor(a) KARLA IZABELLA ALVES PINHEIRO, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1478990, a partir de 01/07/2023, conforme Despacho nº 41395/2023DAP-PROGEPE, de 31/07/2023, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 74/2021, de 01/02/2021, publicada no Diário Oficial da União, de 02/02/2021, Seção 02, página 25, e dispensar o(a) servidor(a) LUANA DE BARROS CAMPOS DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº 1676222, do cargo supracitado.

Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 267/2023, de 15/03/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 16/03/2023, Seção 02, página 30, e dispensar o(a) servidor(a) KARLA IZABELLA ALVES PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1478990, da Função (FG-01) de Coordenador(a) de Saúde do Servidor do Departamento de Qualidade de Vida - DQV.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.025275/202383, resolve:

I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DO SOCORRO SOUZA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 1094219, código de vaga nº 328586, ocupante do cargo de PSICÓLOGO - ÁREA, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na: DIVISÃO DE SAÚDE, com fundamento no ART. 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019.

II. Declarar vago o cargo.

JAIME VIANA DE SOUSA

CESAR AUGUSTO DA ROS.

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