Diário Oficial da União · 01/08/2023 · pág. 58

DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA GABREI Nº 5.333, DE 28 DE JULHO DE 2023

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.021259/2023-11, resolve:

I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSÉ LUIZ BORGES ECCARD, matrícula SIAPE n.º 0140391, código de vaga nº 298019, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na: COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO DO CAMPUS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.

II. Declarar vago o cargo.

CESAR AUGUSTO DA ROS. PORTARIA GABREI Nº 5.370, DE 31 DE JULHO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°23083.048520/2023-21 resolve:

Art. 1º - Designar o servidor CLEBER FERRER BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0387007, para exercer, pro tempore, a função de Chefe Departamento de Ciências Econômicas do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, FG-0001.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação..

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIA PROGEP Nº 5.310 DE 28 DE JULHO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, resolve:

Prorrogar os contratos dos professores substitutos abaixo especificados:

. INSTITUTO/ DEPARTAMENTO	NOME	PRAZO	NºDO PROCESSO
. I C B S / D EG E N	DIEGO MATTOS PENEDO	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.072898/2022-64
. I C H S / DA R T ES	GABRIEL ALVES DE CASTILHO	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.008101/2022-75
. ICHS/DC J	LUCAS FREITAS FÉLIX	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.028533/2022-01
. ICHS/DC J	BRUNO DE PAULA SOARES	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.030520/2022-93
. ICHS/DCS	ADRIANA DE MAGALHAES CHAVES MARTINS	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.011308/2023-16
. I C H S / D DA S	MATHEUS SEHN KORTING	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.011116/2023-00
. ICHS/DHRI	RENATA COSTA REIS DE MEIRELLES	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.057877/2022-19
. ICHS/DHRI	ANA PAULA DA SILVA	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.020617/2023-79
. ICE/DEFIS	LEONE SANTANA DE MELO VENERONI	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.006704/2023-13
. I C E / D E M AT	ANDRESA VIANA RAMOS	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.022379/2023-36
. I C S A / DA P	DIEGO DE OLIVEIRA DA CUNHA	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.084254/2021-38
. ICSA/DCA	ALESSANDRA QUINTELLA NUNES DUTRA	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.074592/2022-42
. ICSA/DCA	CHRISTIAN KAZUO FUZYAMA	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.074585/2022-41
. ICSA/DCA	PATRICIA CIPRIANO BARCELLOS DA SILVA	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.028602/2023-59
. ICSA/DCCF	ROBERTA NUNES DE CARVALHO	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.066768/2022-92
. ICSA/DCCF	LYGIA NATHÁLIA PEREIRA DA SILVA	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.065878/2021-56
. ICSA/DCCF	THIAGO CUNHA DE OLIVEIRA	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.074978/2022-54
. ICSA/DCE	IRACI MATOS VASCONCELOS	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.088447/2021-68
. ICSA/DEDH	KATIA CANSANÇÃO CORREA DE OLIVEIRA	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.031468/2022-92
. ICSA/DEDH	JOÃO VICTOR HORTÊNCIO SILVA	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.005474/2023-75
. ICSA/DEDH	MONIQUE LAURÊNCIA DOS SANTOS CUNHA	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.005486/2023-08
. ICSA/DEDH	ROMÁRIO LOFFREDO DE OLIVEIRA	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.026949/2023-67
. I E / DT P E	FRANCELINA DE QUEIROZ FELIPE DA CRUZ	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.035302/2022-45
. I E / DT P E	VÍVIAN SOARES DE ALMEIDA	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.016640/2023-69
. IE/DEFD	RAVINI DE SOUZA SODRÉ	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.013136/2023-15
. IG/DPG	LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.001442/2022-10
. I G / G EO G R A F I A	FELIPE PACHECO SILVA	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.072146/2022-01
. I G / G EO G R A F I A	THIAGO JEREMIAS BAPTISTA	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.018692/2023-70
. I M / DAT	MIRIAN CRISTINA VIDAL DA ROCHA	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.063278/2020-72 e 23083.076861/2021-24
. IM/DC J	LUCIANO MARTINS DA SILVEIRA	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.030520/2022-93 e 23083.002210/2023-60
. IM/DCE	FLAVIANA CANDIDO OLIVEIRA	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.016943/2022-09
. I M / D ES D	FERNANDA PEREIRA CALABAR	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.002510/2023-49
. I M / D ES	CLAUDIA CELENCINA CARVALHO DE MIRANDA	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.017475/2023-62
. IQ/DQF	EMANOEL HOTTES	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.028399/2022-30
. IT / DTA	ROSIANE COSTA BONFIM	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.033074/2022-79
. I T / DAU	FABRÍCIO GEAN LOPES GUEDES	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.075603/2022-10
. ITR/DCAS	CARLA WINTER AFONSO	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.021553/2022-42
. ITR/DCAS	LILLIAN CHERRINE RODRIGUES	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.019896/2022-47
. IV/DMIV	DAYANNE ARAÚJO DE MELO	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.009204/2022-52
. I V / D ES P	RAMON LOUREIRO PIMENTA	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.018267/2023-81
. IZ/DPA	MÁRCIA REGINA FRAGOSO MACHADO BUSSONS	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.089620/2021-45 e 23083.002245/2021-37
. IZ/DPA	BRUNA CAROLINE FRANZAN	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.074855/2022-13
. C TUR	ERIKA DA COSTA FERNANDES	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.019129/2022-38
. C TUR	AMANDA ANTUNES DA SILVA CANELAS	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.015119/2022-23
. C TUR	THAYS DE OLIVEIRA MARCELINO	01/08/2023 até 31/12/2023	23083.20109/2022-18

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA

PORTARIA PROGEP Nº 5.313 DE 28 DE JULHO DE 2023

Prorrogar os contratos dos professores substitutos abaixo especificados:

. INSTITUTO/ DEPARTAMENTO	NOME	PRAZO		Nº DO PROCESSO
. ICHS/DCS	ELIANE ALMEIDA DE SOUZA E CRUZ	01/08/2023 11/10/2023	até	23083.055394/2022-80
. ICSA/DCCF	FÁBIO BRAUN SILVA	01/08/2023 07/08/2023	até	23083.063136/2021-9 e 23083.026833/2021-66
. I E / DT P E	LEONARDO VIANA DE LIMA	01/08/2023 16/10/2023	até	23083.013184/2023-03
. C TUR	LUCIA HELENA GUIMARÃES CARDOSO	01/08/2023 06/10/2023	até	23083.054721/2021-03

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o Ofício nº 149/2023/Gab/Ufob, resolve:

Nº 1.277 Dispensar o servidor docente cedido Luiz Francisco da Silva Souza Filho, matrícula Siape nº 2312201, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Oeste da Bahia, da função de Diretor da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-1.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o processo administrativo nº 23091.013918/2022-79; o Parecer de Força Executória nº 00338/2023/EATE/JC 1G/ERADM-PRF5/PGF/AGU, relativo ao Processo Judicial nº 0801443-85.2023.4.05.8401; a Portaria nº 473, de 27 de julho de 2022 da Ufersa, resolve:

Nº 1.278 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Eveline Matias Bezerra, classificada em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 4/04/2022, publicado no DOU de 5/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.553, de 18 de dezembro de 2017 do Ministério da Educação, referente a redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 242, de 19/12/2017, código nº 0932218. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Tornar sem efeito a Portaria nº 473, de 27 de julho de 2022, da Ufersa.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080100058