DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.561 - Conceder o afastamento do país a ADRIANA APARECIDA SIVIERO MIACHON, Professora Adjunta do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 10/08/2023 a 13/08/2023, para participar do "Gro Academy LATAM", na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016152/2023-00).

Nº 3.562 - Conceder o afastamento do país a ANA LUCIA DE MORAES HORTA, Professora Titular do Departamento de Saúde Coletiva do Campus São Paulo, no período de 14/08/2023 a 25/08/2023, para participar da "CFTC's 50th Anniversary Conference" e também realizar visita técnica à Instituição "Calgary Family Therapy Centre" da Universidade de Calgary, no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.019771/2023-48).

Nº 3.563 - Conceder o afastamento do país a SIMONE DE CAMPOS VIEIRA ABIB, Professora Adjunta do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 14/08/2023 a 19/08/2023, para participar no "2023 PrOFILE Steering Committee Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020192/2023-48).

Nº 3.564 - Conceder o afastamento do país a MARCIO PORTO BASGALUPP, Professor Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 15/08/2023 a 23/08/2023, para realizar visita técnica à Universidade de Surrey, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020137/2023-58).

Nº 3.565 - Conceder o afastamento do país a ELIANA MAÍRA AGOSTINI VALLE AKAMATU, Professora Associada do Departamento de Química do Campus Diadema, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024, para a realização de pós-doutorado junto à Universidade da Flórida, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016262/2023-63).

Nº 3.566 - Conceder o afastamento do país a IVAN RODRIGUES MARTIN, Professor Associado do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 15/09/2023 a 01/12/2023, para realização de pesquisa junto à Universidad Complutense de Madrid, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013645/2023-80).

Nº 3.567 - Conceder o afastamento do país a PATRÍCIA SANTOS LOPES, Professora Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de 01/10/2023 a 31/03/2024, para realização de estágio no exterior junto à Universidade de Química e Tecnologia de Praga, na República Tcheca, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010785/2023-04).

Nº 3.568 - Conceder o afastamento a GABRIELA PEREIRA VASTERS, Professora Adjunta do Departamento de Saúde, Educação e Sociedade do Campus Baixada Santista, no período de 02/10/2023 a 01/10/2024, para realização de pós-doutorado junto à Universidade Federal de São Paulo, com período de pesquisa em: Instituto Universitário de Lisboa, em Portugal; Universidade Federal da Paraíba e Universidade Federal de São Carlos, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003318/2023-10).

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.617 - Exonerar a servidora LUCIA MARTA GIUNTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 602865, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FUC-01).

Nº 3.618 - Designar o servidor ALEXANDRE PAZETTO BALSANELLI, Matrícula SIAPE nº 2156731, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Enfermagem da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FUC-01).

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 3.585 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANA BATISTA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1137281, ocupante do Técnico em Radiologia, Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 4º, § 6º, INCISO I da EC 103/2019, com proventos integrais, a partir de 01/08/2023. (Processo nº 23089.019941/2023-94)

Nº 3.586 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILENI KOGEMPA, Matrícula SIAPE nº 1137144, ocupante do Médico/Área, Nível E, Classe II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 4º, § 6º, INCISO I da EC 103/2019, com proventos integrais, a partir de 01/08/2023. (Processo nº 23089.019560/2023-13)

Nº 3.587 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ORLANDO AMBROGINI JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1139779, ocupante do Médico/Área, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 4º, § 6º, INCISO I da EC 103/2019, com proventos integrais, a partir de 01/08/2023. (Processo nº 23089.019377/2023-18)

Nº 3.588 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVIA AIKO KOBATA, Matrícula SIAPE nº 1137262, ocupante do Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 4º, § 6º, INCISO I da EC 103/2019, com proventos integrais, a partir de 01/08/2023. (Processo nº 23089.016868/2023-07)

Nº 3.589 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIA AYAKO MATSUMURA , Matrícula SIAPE nº 1137361, ocupante do Odontologo, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 4º, § 6º, INCISO I da EC 103/2019, com proventos integrais, a partir de 01/08/2023. (Processo nº 23089.016956/2023-09)

Nº 3.590 - Conceder aposentadoria à servidora PRISCILLA AUGUSTA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2332060, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimento 5, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética. (Processo nº 23089.019500/2023-92)

Nº 3.591 - Conceder aposentadoria à servidora MARIA CAROLINA AMARO ALEXANDRE, Matrícula SIAPE nº 1445943, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética. (Processo nº 23089.019498/2023-51)

Nº 3.592 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora LEILA DA MOTA CORREA , Matrícula SIAPE nº 1137429, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base com base no artigo 3º, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais. (Processo nº 23089.019978/2023-12)

Nº 3.595 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CECILIA SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1136504, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base com base no artigo 3º, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais. (Processo nº 23089.019464/2023-67)

Nº 3.596 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DEL CARMEN PILAR DA SILVA MARTIN, Matrícula SIAPE nº 1136549, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base com base no artigo 3º, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais. (Processo nº 23089.019561/2023-50)

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 3.453, de 21.07.2023, publicada no D.O.U. de 25.07.2023, Seção 2, Página 25, que trata do afastamento do país de MARIANA CABRAL SCHVEITZER. (Processo SEI nº 23089.019477/2023-36)

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.633 - Exonerar a servidora LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT, Matrícula SIAPE nº 2322397, do cargo de Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, a partir de 01/08/2023 (CD-02).

Nº 3.634 - Nomear a servidora LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT, Matrícula SIAPE nº 2322397, para exercer o cargo de Vice-Reitora da Universidade Federal de São Paulo, pelo período de 4(quatro) anos, a partir de 01/08/2023 (CD-02).

Nº 3.603 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NELSON LABBADIA, Matrícula SIAPE nº 1136947, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base com base no artigo 3º, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais. (Processo nº 23089.012720/2023-95)

Nº 3.604 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA DE CASSIA MALHEIROS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1136487, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base com base no artigo 3º, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais. (Processo nº 23089.019381/2023-78).

Nº 3.605 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSEMEIRE PLAZA CARDOSO ROS, Matrícula SIAPE nº 1139093, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Nível C, Classe II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base com base no artigo 3º, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais. (Processo nº 23089.019810/2023-15).

Nº 3.635 - Exonerar a servidora LÍGIA AJAIME AZZALIS, Matrícula SIAPE nº 1752728, do cargo de Pró-Reitora de Graduação, a partir de 01/08/2023 (CD-02).

Nº 3.636 - Exonerar a servidora TAIZA STUMPP TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1552202, do cargo de Pró-Reitora de Extensão e Cultura, a partir de 01/08/2023 (CD-02).

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Na Portaria nº 3.331, de 13 de julho de 2023, publicada no DOU de 19 de julho de 2023, seção 2, página 32,

onde se lê:

Nº 3.606 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENATO ARRUDA MORTARA , Matrícula SIAPE nº 1138442, ocupante do cargo de de Professor Titular, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.016201/2023-04).

Nº 3.607 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora BEATRIZ AMARAL DE CASTILHO, Matrícula SIAPE nº 1138456, ocupante do cargo de Professor Titular, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.015957/2023-28).

Nº 3.608 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DO CARMO NASCIMENTO CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1139246, ocupante do cargo de Contínuo, Classe C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da

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