DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.017016/2023-29).

Nº 3.609 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ROBERTO FERRA R O, Matrícula SIAPE nº 603256, ocupante do cargo de de Professor Auxiliar, Referência 2, Regime de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.021043/2023-04).

Nº 3.610 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSE MARY DO VALLE B OZ LACAVA , Matrícula SIAPE nº 1136634, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.019035/2023-90).

Nº 3.611 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MERCIA VIEIRA MAIA, Matrícula SIAPE nº 1100684, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.017281/2023-15).

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Declarar vacância, a partir de 12/07/2023, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo Auxiliar de Enfermagem, Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 14, ocupado pela servidora DEBORA FERNANDES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1368130-0 (Processo Sei n° 23089.020070/2023-51).

A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI nº 23085.009080/2023-76, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON LUCIO BORGES, SIAPE 1140070, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Classe/Padrão D-416, carga horária de 24 horas semanais, código de vaga nº 706924, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 4º, §6º, inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608 , de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009313/2023-31, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora VÁLDINA GONÇALVES DA COSTA, matrícula SIAPE 1754364, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (FCC) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 669, de 22/06/2023, da Reitora, publicada no DOU de 23/06/2023.

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404 de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor DANIEL PIOTTO, SIAPE 1913088, para a cidade de New Haven/EUA, no período de 14 de Setembro de 2023 a 27 de Setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para participar de missão internacional com a participação em workshop, orientação de estudantes de pós-graduação, reunião técnica sobre projeto de pesquisa em andamento e negociação de acordo de cooperação técnica entre o Centro de Formação em Ciências Agroflorestais da UFSB e a Yale School of Environment - Yale University.

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 537 - Art.1° EXONERAR a servidora MIRELLI FERRAZ MACEDO RODRIGUES, matrícula SIAPE 1186326, do cargo de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão, do Gabinete da Reitoria, código FG-02, desta Universidade.

Art.2° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

Nº 538 - Art.1° NOMEAR a servidora MIRELLI FERRAZ MACEDO RODRIGUES, matrícula SIAPE 1186326, para o cargo de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão, do Gabinete da Reitoria, código FG-01, desta Universidade.

Art.2° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Nº 1.773 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE APOIO À DIVERSIDADE DE GÊNERO E SEXUALIDADE, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE desta Universidade, o(a) servidor(a) DOM AC CONDEIXA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3212395, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.774 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior, DOM AC CONDEIXA DE AR AÚ J O, matrícula SIAPE nº 3212395 para ocupar o cargo de direção de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, CD-04, DO(A) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608 , de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009313/2023-31, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LÚCIO ÁLVARO MARQUES, matrícula SIAPE 2421429, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.003187/2022-10, resolve:

Nº 1.439 - Dipensar DIEGO MACIEL MENDES, Administrador, da Função Gratificada de ASSESSOR DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - FG 3, a partir de 1º de agosto de 2023.

Nº 1.440 - Designar DIEGO MACIEL MENDES, Administrador, para exercer a Função Gratificada de ASSISTENTE DE GESTÃO ESTRATÉGICA - FG 2.

Nº 1.441 - Dispensar JAIRO FARLEY ALMEIDA MAGALHÃES, Assistente em Administração, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS - FG 1, a partir de 1º de agosto de 2023.

Nº 1.446 - Dispensar RODRIGO DINIZ SILVEIRA, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA - FG 1, a partir de 1º de agosto de 2023.

Nº 1.447 - Dispensar SIDNEY ARAÚJO CORDEIRO, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL - FG 1, a partir de 1º de agosto de 2023.

Nº 1.448 - Dispensar MARCELA CARLOTA NERY, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRONOMIA - FG 1, a partir de 1º de agosto de 2023.

Nº 1.449 - Dispensar DIOGO PRADO EVANGELISTA, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - FG 1, a partir de 1º de agosto de 2023.

Nº 1.450 - Dispensar EDINELÇO DALCUMUNE, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS - FG 1, a partir de 1º de agosto de 2023.

Nº 1.451 - Designar RODRIGO DINIZ SILVEIRA, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA - FG 3.

Nº 1.452 - Designar SIDNEY ARAUJO CORDEIRO, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL - FG 3.

Nº 1.453 - Designar MARCELA CARLOTA NERY, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AGRONOMIA - FG 3.

A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI n° 23085.009085/2023-07, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ULISSES ANTONIO COTA, SIAPE 0389756, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, Classe/Padrão E-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga n° 301634, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o caput e § 1° do art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MEIRE SOARES DE ATAIDE

Nº 1.454 - Designar DIOGO PRADO EVANGELISTA, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - FG 3.

Nº 1.455 - Designar EDINELÇO DALCUMUNE, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS - FG 3.

Nº 1.457 - Dispensar JULIANO APARECIDO DE SOUZA, Assistente em Administração, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO - FG 2, a partir de 1º de agosto de 2023.

Nº 1.459 - Dispensar MARCILENE MARIA LEAL BATISTA, Assistente em Administração, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE PAGAMENTO - FG 1, a partir de 1º de agosto de 2023.

Nº 1.461 - Dispensar CINTIA DANIELA DE OLIVEIRA TAVARES, Assistente em Administração, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO - FG 2, a partir de 1º de agosto de 2023.

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