DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

CONCEDER a Reversão de aposentadoria por invalidez à S.R.ª MARIA PERPÉTUA SILVA PESSOA, matrícula SIAPE N.º 2606120, aposentada no cargo de Professor Adjunto, Nível 02, em regime de Dedicação Exclusiva, com retorno às atividades na Faculdade de Letras - FLET, conforme inciso I do art. 25 da Lei 8112/90, de 11/12/1990.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.064008/2023-16, resolve:

Nº 948 - Aposentar Juarez de Souza, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404972, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Ciência Política, com fundamento no art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I, e 8º da E. C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e o que foi decidido no Mandado de Segurança nº 1054583-29.2023.4.01.3400 e demais informações constantes no Processo nº 00424.133796/2023-08, resolve:

Nº 950 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Jessica Nogueira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3153702, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer atividades na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e; Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 951 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0799/2023, publicado no DOU nº 120, seção 2, página 36, de 27/6/2023, que nomeou a candidata Jordana Garrido Silva Saba para o cargo de Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 952 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0800/2023, publicado no DOU nº 120, seção 2, página 36, de 27/6/2023, que nomeou o candidato Joao Vitor Santana Vieira para o cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 953 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0803/2023, publicado no DOU nº 120, seção 2, página 36, de 27/6/2023, que nomeou a candidata Isabel Cristina Henriques Sales para o cargo de Técnico(a) em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 954 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0804/2023, publicado no DOU nº 120, seção 2, página 37, de 27/6/2023, que nomeou a candidata Edilene Seles Silva para o cargo de Técnico(a) em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 955 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0815/2023, publicado no DOU nº 120, seção 2, página 37, de 27/6/2023, que nomeou o candidato Jabes Afro Dias para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 956 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0819/2023, publicado no DOU nº 120, seção 2, página 37, de 27/6/2023, que nomeou a candidata Dannyele Van Landuyt Morais para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: LUÍS PAULO FAINA GARCIA, matrícula SIAPE nº 3128249, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento "18th International Conference on Hybrid Artificial Intelligence Systems (HAIS 2023)", em Salamanca, na Espanha, no período de 04 a 08 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.079911/2023-81.

VIRGÍNIA MARIA VASCONCELOS LEAL, matrícula SIAPE nº 1051983, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar e apresentar trabalho no IX Colóquio internacional sobre literatura brasileira contemporânea: em tempos de

reconstrução, na Universidade de Lille, e para participar em debate e encontro de pesquisa na Universidade Paris Cité, em Lille e Paris, respectivamente, na França, no período de 29/01 a 06/02/2024, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.080174/2023-60.

RAYSSA FERREIRA ZANATTA, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 3249597, para visita técnica-cientifica a matriz da empresa SHOFU e a Sun Medical, filiada a esta empresa, bem como participação na feira Yokohama World Dental Show, na Cidade de Kyoto, Japão, com ônus limitado para UnB, pelo período de 25/9/2023 a 9/10/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.078366/2023-14. CARINA COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor(a) de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1977750, para participação no Projeto de cooperação entre as três universidades (Chile - Universidade do Chile, Colômbia - Rosario e Brasil - UnB) sobre o tema da litigância ambiental e climática, na Cidade de Santiago, Chile, com ônus limitado para UnB, pelo período de 6/8/2023 a 13/8/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.080581/202377.

VIRGÍLIO PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1851736, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da XVI Assembleia Geral e XIII Seminário Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, em Genebra, Suíça, no período de 21 a 29 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.079231/2023-68.

Na Autorização de Afastamento publicada no DOU de 12/5/2023, seção 2, página 36, Processo Eletrônico Nº 23106.052446/2023-31 onde se lê: "com ônus limitado para UnB", leia-se: "com ônus da UnB".

Na autorização de afastamento publicada no D.O.U. de 21/07/2023, seção 2, página 35, da servidora LUDMILA ARAÚJO REZENDE DE OLIVEIRA, Processo SEI nº 23106.078502/2023-68, onde se lê: " ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior", leia-se: "ocupante do cargo de Secretário Executivo".

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.623 - Prorrogar até 31/07/2024 o contrato de DIEGO ELIAS HONDA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Química, Processo Eletrônico nº 23106.077208/2022-58.

Nº 2.639 - Prorrogar até 25/07/2024 o contrato de MILENE DE FATIMA SOARES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação, Processo Eletrônico nº 23106.081789/2022-22.

Nº 2.640 - Contratar, em caráter temporário, ALANCOC DOS SANTOS ALENCAR, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Matemática, área Matemática, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 21/07/2023 a 31/01/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 129/2023, Processo nº 23106.074706/2023-20.

Nº 2.641 - Contratar, em caráter temporário, IANE BRITO LEAL, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Enfermagem - ENF, área Enfermagem - Bases e Fundamentos do Cuidar - Área de Bioética, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 24 de JULHO de 2023 a 31 de MARÇO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 131/2023, Processo nº 23106.074045/2023-32.

Nº 2.682 - Contratar, em caráter temporário, PAULA SARRI DE ARAÚJO FARIAS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, área Línguas estrangeiras modernas: Língua espanhola, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 25 de JULHO de 2023 a 31 de JULHO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 133/2023, Processo nº 23106.077084/2023-91.

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 837 - Prorrogar o contrato de trabalho de PEDRO JOSÉ MONTOYA JIMENEZ, SIAPE 3247341, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 458/2021, publicada no DOU nº 125, de 06 de julho de 2021, seção 2, p. 35, pelo período de 02/08/2023 a 02/08/2024 (um ano).

Nº 838 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de AMANDO SIUITI ITO, SIAPE 3246811, a contar de 02/08/2023.

Nº 839 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de JOSÉ LUZ SILVEIRA, SIAPE 3247337, a contar de 02/08/2023.

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