Diário Oficial da União · 01/08/2023 · pág. 64

DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 840 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de LEONARDO ANDRÉ PA ES MULLER, SIAPE 3246764, a contar de 02/08/2023.

Nº 841 - Rescindir, a pedido do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de LORENA HAKAK MARCAL, SIAPE 3252654, a contar de 01/08/2023.

Nº 842 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de LUIS FELIPE AIRES MAGALHÃES, SIAPE 3246784, a contar de 02/08/2023.

Nº 843 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de SANDRO LOMBARDO, SIAPE 3246598, a contar de 02/08/2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 556, DE 31 DE JULHO DE 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista a Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Designar a servidora, LIVIA GUSSONI BASILE, Matrícula/SIAPE nº 1982689, Pró-Reitora de Extensão e Cultura, para substituir o Reitor da UFGD (CD-1) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e da ViceReitora e na vacância do cargo.

JONES DARI GOETTERT

Nº 844 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de VITOR AUGUSTO MACHADO JORGE, SIAPE 3246473, a contar de 02/08/2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 2.610, DE 31 DE JULHO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.015449/2023-84, resolve:

Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a servidora SILVIA MARIA JANUARIO ALVES, Matrícula SIAPE nº 1628545, Identificação Única nº 16285451, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 287090, lotada no Centro de Educação, Letras e Artes (CELA), com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado; Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU.

PORTARIA Nº 412, DE 31 DE JULHO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela (o) Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e inciso III do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23115.017223/2023-19, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) ISABELA MENDES COSTA CAMPOS, matrícula nº 2390548, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, para exercício no(a) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão REQUISITADO. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 410, DE 27 DE JULHO DE 2023 MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.622, DE 31 DE JULHO DE 2023

Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor LUCAS ARAUJO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0414833, Identificação Única nº 4148339, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 324636, lotado no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado; Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.635, DE 31 DE JULHO DE 2023

Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA DE SOUSA, Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2713986, da função de Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão, Símbolo FG-003, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos financeiros retroativos a 3 de julho de 2023.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.638, DE 31 DE JULHO DE 2023

Art. 1º DESIGNAR a servidora DAYNE ARAÚJO DA SILVA, Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2849926, para responder pela Coordenadoria de Serviço de Informação ao Cidadão, Símbolo FG-003, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.637, DE 31 DE JULHO DE 2023

Art. 1º CEDER, pelo período de 12 (doze meses), o servidor LUCIANO DE SOUZA FERREIRA, Técnico em Laboratório, Classe D, Nível IV, Padrão 13, Matrícula SIAPE nº 1448469, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para exercício junto à Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), com base no disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário;

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão;

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias;

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.016443/2023-25, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 352/2023-GAB/REIT, publicada no DOU n° 120, de 27/06 /2023, página 39, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de FRANCISCO DHIEGO SILVEIRA FIGUEIREDO, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico de Laboratório-Área: Química, em razão de não comparecimento do candidato no prazo legal para posse.

NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 859-RTR/UFMS, DE 19 DE JULHO DE 2023

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.021107/2023-23, resolve:

Aposentar VALDENILDO DOS SANTOS, código de vaga nº 895171, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Câmpus de Três Lagoas, ocupante do cargo de Professor, Classe Associado, Nível 3, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos correspondentes a noventa e seis por cento da média aritmética, calculados nos termos do inciso II do § 2º do art. 26, e do § 4º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 904-RTR/UFMS, DE 28 DE JULHO DE 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.020257/2023-10 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a THEREZINHA VERDIN OLIVEIRA, código de vaga nº 340474, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do Humap/UFMS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão 16, com proventos correspondentes a cento e doze por cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e vinte por cento de anuênio.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 898-RTR/UFMS, DE 28 DE JULHO DE 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23449.001957/2023-12, resolve:

Autorizar o afastamento de MATEUS BETANHO CAMPANA, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus do Pantanal, para participar, na condição de árbitro internacional, dos Jogos Parapan Americanos Santiago 2023, na cidade de Santiago, Chile, no período de 16 a 26 de novembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 899-RTR/UFMS, DE 28 DE JULHO DE 2023

Autorizar o afastamento de CARLOS EURICO DOS SANTOS FERNANDES, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para participar e apresentar trabalho no evento "Society of Environmental Toxicology and Chemistry Latin America 15th Biennial Meeting", em Montevideo, Uruguai, no período de 18 a 21 de setembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

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