Diário Oficial da União · 01/08/2023 · pág. 65

DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 905 RTR/UFMS, DE 28 DE JULHO DE 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.024047/2023-09, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 24 de julho de 2023, LORENA STOLLE, código da vaga 919049, lotada no Câmpus de Chapadão do Sul, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 02, com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA REITORIA Nº 405, DE 19 DE JULHO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº 23109.009345/2023-11, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO MAGELA SALES E SILVA, matrícula SIAPE nº. 0.418.452, código de vaga nº. 328091, ocupante do cargo de Vigilante, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional n° 103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no DOU.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.821/UFPEL, DE 27 DE JULHO DE 2023

Nomear o servidor GILBERTO DAVILA VARGAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2475972, SIAPECAD nº 01254542, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE, percebendo CD - 03, do(a) Superintendência do Campus Capão do Leão, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.851/UFPEL, DE 30 DE JULHO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.029405/2023-82, resolve: Designar, a servidora MARIA DA GRACA SARAIVA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2221304, SIAPECAD nº 00324425, lotada no(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, e em exercício no(a) Câmara de Ensino e Extensão, para substituir o(a) Diretor, CD - 03, do(a) Centro de Ciências SocioOrganizacionais, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 16 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2023.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA REITORIA Nº 409, DE 25 DE JULHO DE 2023

Art. 1º Conceder aposentadoria ao servidor ELTON JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1.096.405, código de vaga nº. 328610, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no DOU.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.813/UFPEL, DE 27 DE JULHO DE 2023

Exonerar a servidora ALINE RIBEIRO PALIGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2931082, SIAPECAD nº 01770644, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Chefe do, CD - 03, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.816/UFPEL, DE 27 DE JULHO DE 2023

Nomear a servidora ALINE RIBEIRO PALIGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2931082, SIAPECAD nº 01770644, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de ASSESSOR(A), percebendo CD - 04, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.817/UFPEL, DE 27 DE JULHO DE 2023

Exonerar a servidora MARIANA SCHARDOSIM TAVARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2405205, SIAPECAD nº 02157375, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de ASSESSOR(A), CD - 04, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.818/UFPEL, DE 27 DE JULHO DE 2023

Nomear a servidora MARIANA SCHARDOSIM TAVARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2405205, SIAPECAD nº 02157375, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de chefe, percebendo CD - 04, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.820/UFPEL, DE 27 DE JULHO DE 2023

Exonerar o servidor GILBERTO DAVILA VARGAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2475972, SIAPECAD nº 01254542, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de SUPERINTENDENTE, CD - 04, do(a) Superintendência do Campus Capão do Leão, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.856/UFPEL, DE 31 DE JULHO DE 2023

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028775/2023-01, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor VINICIUS FARIAS CAMPOS, da INOVA/Gabinete da Reitoria, no período de 11 a 27 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim de participar de missão acadêmica nas Universidades da Califórnia Davis (UCD) e Los Angeles (UCLA), em Davis e Los Angeles/Estados Unidos.

URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.009 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.012385/2023-51, a ANA RUBIA LOBATO MARINS, matrícula no SIAPE nº 6409126, ocupante do cargo de MEDICO-AREA - nível de classificação E, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, código de vaga 319330, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no (a) Art. 20 §2º I da E. C. 103/2019.

Nº 2.011 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.012754/2023-13, a ANTONIO CARLOS MOUSQUER, matrícula no SIAPE nº 2110920, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código de vaga 318527, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no (a) Art. 20 §2º I da E. C. 103/2019.

Nº 2.015 - Conceder aposentadoria por incapacidade, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.011478/2023-68, a MARLENE PARABOA DE SOUZA, matrícula no SIAPE nº 408456, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO - nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, código de vaga 318292, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no (a) art.10 §1º II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 2.132, DE 25 DE JULHO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.013241/2023-11, a IRENE MACHADO CONCEIÇÃO, matrícula no SIAPE nº 1422289, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 13, código de vaga 773249, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no Art. 20 §2º I da E. C. 103/2019.

DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 509/GR/UNIR, DE 20 DE JULHO DE 2023

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36, e considerando o que consta no Processo nº 23118.008695/2023-51; resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o Cargo Efetivo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0447427, ocupado pelo servidor GUSTAVO CAVALCANTE TADEI, SIAPE nº 3125830, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas (CDSIS), campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), fundamentado no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 14/07/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 521/GR/UNIR, DE 26 DE JULHO DE 2023

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.004285/2023-31 e no processo nº 23118.009948/2023-11: resolve:

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