DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA MARA CABRAL DE VASCONCELLOS, SIAPE nº 1671367, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Sociais, campus Porto Velho (DACS-PVH), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Sociais, campus Porto Velho (DACS-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor AFONSO MARIA DAS CHAGAS, SIAPE nº 2081196, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Sociais, campus Porto Velho (DACS-PVH), para a função de ViceChefe do Departamento Acadêmico de Ciências Sociais, campus Porto Velho (DAC S - P V H ) , eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a contar a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos servidores no período de 17/07/2023 até a data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 1º Retificar a Portaria nº 510/2023/GR/UNIR, de 20 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 24 de julho de 2023, Seção 2, p.33; nos seguintes termos: Onde se lê:

"Art. 1º Designar o servidor MARINA CASTRO PASSOS BARBOSA, SIAPE nº 1661704, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal desta IFES, lotada na Ouvidoria Geral (OUV), para a função de OuvidoraGeral Interina da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Função Gratificada (FG-1), pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme Resolução 109/CONSAD/2013."

Leia-se:

"Art. 1º Designar a servidora MARINA CASTRO PASSOS BARBOSA, SIAPE nº 1661704, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal desta IFES, lotada na Ouvidoria Geral (OUV), para a função de OuvidoraGeral Interina da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Função Gratificada (FG-1), pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme Resolução 109/CONSAD/2013, a partir de 01/08/2023." Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001275/2021-81; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MINA DANAE FRANCO GOMES, SIAPE nº 3152283, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função de Coordenadora do Programa Institucional de Bolsas e Trabalho Voluntário de Iniciação Científica (PIBIC), Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Dispensar o servidor FABRÍCIO EVARISTO CORREA, SIAPE nº 2245900, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da Função de Coordenador do Programa Institucional de Bolsas e Trabalho Voluntário de Iniciação Científica Substituto (PIBIC), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Designar o servidor EVARISTO CORREA SIAPE nº 2245900, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a Função de Coordenador do Programa Institucional de Bolsas e Trabalho Voluntário de Iniciação Científica (PIBIC), Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Designar a servidora MINA DANAE FRANCO GOMES, SIAPE nº 3152283, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função de Coordenadora do Programa Institucional de Bolsas e Trabalho Voluntário de Iniciação Científica Substituta (PIBIC), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001275/2021-81; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FABRÍCIO EVARISTO CORREA, SIAPE nº 2245900, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da Função de Coordenador de Convênios de Pós-Graduação e Pesquisa (CCPGP), Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Dispensar a servidora TAINÃ CRISTIANE DA COSTA, SIAPE nº 3159084, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função de Coordenadora de Convênios de Pós-Graduação e Pesquisa Substituta (CCPGP), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Designar a servidora ANEILDA NASCIMENTO DOS SANTOS, SIAPE nº 2105804, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a Função de Coordenadora de Convênios de Pós-Graduação e Pesquisa (CCPGP), Função Gratificada (FG1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Designar o servidor FABRÍCIO EVARISTO CORREA, SIAPE nº 2245900, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a Função de Coordenador de Convênios de Pós-Graduação e Pesquisa Substituo (CCPGP), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001275/2021-81; resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LEONIR DE SOUZA SANTOS, SIAPE nº 1548104, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de Coordenadora de Pesquisa (CPESQ), Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Dispensar a servidora TAINÃ CRISTIANE DA COSTA, SIAPE nº 3159084, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função de Coordenadora de Pesquisa Substituta (CPESQ), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Designar a servidora MINA DANAE FRANCO GOMES, SIAPE nº 3152283, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a Função de Coordenadora de Pesquisa (CPESQ), Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Designar a servidora LEONIR DE SOUZA SANTOS, SIAPE nº 1548104, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função de Coordenadora de Pesquisa Substituta (CPESQ), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; o que consta no processo nº 23118.010625/2023-62: resolve:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.013195/2023-10, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CELIDA SOCORRO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1026629, código de vaga: 300155, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Associado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada no Dep. de Fitotecnia (administrativo), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art. 4, §6º, inciso I, §8º da EC nº 103/2019, com proventos integrais incorporando 5% (cinco por cento) de anuênio.

Art. 2º Declaro vago o referido cargo.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.014193/2023-30, resolve:

Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MADALENA VANGE MEDEIROS DO CARMO BORGES, matrícula SIAPE 1024520, código de vaga: 300127, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D - Associado, Nível: 004, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada na Coord. do Curso de Ciencias Sociais, desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art. 4, §6º, inciso I, §8º da EC nº 103/2019, com proventos integrais incorporando 6% (seis por cento) de anuênio.

Art. 2º.Declaro vago o referido cargo.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.013800/2023-44, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MARCIO SENA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 387966, código de vaga: 299945, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe: B, Nível: 04, Padrão: 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Estudo da Biodiversidade (administrativo), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no inciso I, §2º, do art. 20 da EC nº 103/2019.

Art. 2º Declaro vago o referido cargo.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 1.120 - WALTER JOSÉ BOTTA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 07/09/2023 a 01/10/2023, para participar do evento científico "20th International Microscopy Congress - IMC 20" no Korean Society of Microscopy, em Busan, Coreia do Sul e realizar missão científica na Université Grenoble Alpes, em Grenoble, na França com ônus FAPESP e CAPES - COFECUB (Processo n° 23112.021191/2023-86).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

Nº 1.121 - JOELSON GONÇALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta IFES, no período de 04/09/2023 a 10/09/2023, para participar no XVIII Seminário Internacional e XX Reunião Anual do Comitê Acadêmico de Processos Cooperativos e Associativos (PROCOAS)SA, na Universidade Nacional do Litoral, em Santa Fé, Argentina, com ônus UFSCar (Processo n° 23112.024828/2023-96).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:

Nº 4.302 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora REGINA CÉLIA DEVITTE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 140494, código da vaga nº 332960, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal do Centro de Ciências Agrárias, com fundamento no Artigo

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