DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Incentivo à Qualificação do Decreto nº 5824/2006 e adicional por tempo de serviço de 18% (dezoito por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.021231/2023-90).

Nº 4.303 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora TEREZINHA GAGLIARDI, matrícula SIAPE nº 424144, código da vaga nº 333338, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Incentivo à Qualificação do Decreto nº 5824/2006 e adicional por tempo de serviço de 21% (vinte e um por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.021223/2023-43).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.02713 7 / 2 3 - 3 4 / U FS . resolve:

Art. 1º Designar, durante o período de 01/08/2023 a 30/07/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, PAULO HEIMAR SOUTO, matrícula SIAPE nº 1204508, lotado no Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas - DED/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Ensino de História - PROFHISTORIA/POSGRAP.

Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria nº 1190/2023-GR, de 18/07/2023; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.026528/2023-31. resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANGELA MARIA AMARAL SANTOS, CPF:103.443.145-53, na qualidade de companheira do ex- servidor ANTONIO VICENTE DE JESUS, ocupante do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Matricula Siape 425300, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 04/07/2023, com fundamento no inciso IV , do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/07/2023 (data do

óbito) Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.028499 / 2 3 - 4 2 / U FS . resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 21/07/2023, da Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Despesa de Pessoal - DIPES/DP, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, ANDREA EUZEBIO LIMA DE MELO, matrícula SIAPE n.º 1667535, lotada na Divisão de Despesa de Pessoal do Departamento de Pessoal - DIPES/DP, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, a partir de 21/07/2023, o Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 09, WILBER AMÓS DE SANTANA, matrícula SIAPE n.º 1695323, lotado na Divisão de Despesa de Pessoal do Departamento de Pessoal - DIPES/DP, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Despesa de Pessoal - D I P ES / D P . Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.025427/2023-43. resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NADYA LINS PORTO MOTA, CPF:155.220.32553, na qualidade de cônjuge do ex- servidor PAULO EMILIO LACERDA MOTA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Matricula Siape 426064, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 18/04/2023, com fundamento no inciso I , do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/04/2023 (data do óbito). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.028047/2023-61. resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DINAH ANDRADE DE SENA E SILVA, CPF: 068.447.155-87, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EVANDRO DE SENA E SILVA , ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Matrícula Siape 426409, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado, falecido em 11/06/2023, com fundamento no inciso I , do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/06/2023 (data do óbito). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.028171/23-26/UFS. resolve:

Art. 1º Designar, durante o período de 01/08/2023 a 30/07/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, MARCIO ANDRE RODRIGUES CAV A LC A N T I DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1347298, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DFI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física - PPGFI/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FC C . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.028083/23-24/UFS. resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 19/07/2023, da Função Gratificada FG-4, de Assistente do Departamento de Pessoal - DP/PROGEP, o Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, DAVID CARVALHO DOS SANTOS MARINHO, matrícula SIAPE nº 1872367, lotado na Divisão de Despesa de Pessoal do Departamento de Pessoal - DIPES/DP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legaise, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.028499 / 2 3 - 4 2 / U FS . resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 21/07/2023, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 10, ANDREA EUZEBIO LIMA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1667535, lotada na Divisão de Despesa de Pessoal do Departamento de Pessoal - DIPES/DP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Assistente da Divisão de Despesa de Pessoal - DIPES/DP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o disposto no Processo Eletrônico nº 23113.027765/2023-10. resolve: Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país do servidor TARSO VILELA FERREIRA, Professor Associado, 02, matrícula SIAPE nº 1642131, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para participar do Simpósio Internacional de Engenharia de Alta Tensão-ISH 2023, no Centro de Inovação e Tecnologia da Universidade de Strathclyde, na cidade de Glasgow, Escócia, pelo período de 25/08/2023 a 02/09/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.027636/2023-21. resolve:

Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país do servidor ALMIR ROGÉRIO SILVA SANTOS, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 1447640, lotado no Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para realizar visita de colaboração científica e apresentação de seminário na Universidade do Chile, na cidade de Santiago, Chile, pelo período de 20/08/2023 a 02/09/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para U FS . Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGPENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021; o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.021860/2023-18, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA GENILEIDE DOS SANTOS, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Nível/Padrão de vencimento 16, matrícula SIAPE n.º 1104545, lotada na Divisão de Apoio aos Leitores da Biblioteca Central, para cursar Mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde, pelo período de 18/09/2023 a 18/09/2025, na Universidade da Maia, na cidade de Maia, Portugal, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

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