DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.025578/2023-46, resolve

Art.1º Designar a servidora VIVIANNI MARQUES LEITE DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1376235, como responsável pela Coordenação do curso de Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial - PPGADT, até a realização das eleições gerais para escolha de Coordenadores e Vice-coordenadores dos Colegiados Acadêmicos.

Art.2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.025578/2023-46, resolve

Art. 1º Dispensar a servidora VIVIANNI MARQUES LEITE DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1376235, da responsabilidade de Vice-Coordenadora do curso de Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial - PPG A DT . Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com o Of. 008/2023-DHT e com o Ofício SCRP nº 232/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar RICARDO MONTICO DE AGUIAR, CPF nº .088.-00, SIAPE nº 22***26, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C, nível 04, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de Coordenador do Curso de Medicina, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com o Of. 008/2023-DHT e com o Ofício SCRP nº 232/2023, resolve: Art. 1º Dispensar FRANCISCO JOSE DE FREITAS, SIAPE nº 3915, CPF nº .383.**-20, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 01, de substituir o titular da Direção da Escola de Medicina, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.025890/2023-30, resolve

Designar, a servidora LEILA PATRICIA CAMILO ARAUJO, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1111605, SIAPECAD nº 00094739, CPF nº *.881.404-, lotado(a) no(a) Reitoria - Gabinete, e em exercício no(a) Secretaria Geral de Gabinete da Reitoria, para substituir o(a) Chefe de Gabinete da Reitoria, CD- 03, do(a) Reitoria - Gabinete, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 24 de julho de 2023 a 03 de agosto de 2023.

A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com o Of. 008/2023-DHT e com o Ofício SCRP nº 232/2023, resolve: Art. 1º Designar FRANCISCO JOSE DE FREITAS, matrícula SIAPE 3915, CPF nº .383.**-20, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 01, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de Coordenador do Curso de Medicina, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com o Of. 008/2023-DHT e com o Ofício SCRP nº 232/2023, resolve:

Art. 1º Designar ANTONIO MACEDO D'ACRI, SIAPE nº 2233, CPF nº .555.***-15, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 3, para substituir o titular da Direção da Escola de Medicina, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, resolve:

Nº 644 - 1. exonerar, por término de mandato, POLLYANNA CARDOSO PEREIRA, matrículas 10112-5/UFV e 2489752-6/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos, FUC-001, do Campus Florestal;

1. designar BRUNO DE SOUSA CORRADI, matrículas 8941-9/UFV e 26868230/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.910939/2023-05)

Nº 645 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOÃO CARLOS DA SILVA, matrículas 9771-3/UFV e 0430205-5/Siape, ocupante da vaga nº 338606 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;

1. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.910213/2023-64)

Nº 646 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a OSMAR LADEIRA SOBRINHO, matrículas 9972-4/UFV e 0430330-2/Siape, ocupante da vaga nº 338727 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019;

1. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.911475/2023-46)

Nº 647 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a EDMILSON OLIVEIRA DA PAIXÃO, matrículas 3308-1/UFV e 0428254-2/Siape, ocupante da vaga nº 336835 do cargo de Pedreiro, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

1. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.911671/2023-11)

Nº 649 - 1. exonerar CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DOS SANTOS, matrículas 11453-7/UFV e 2666009-4/Siape, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia, FUC-001, do Departamento de Agronomia, do Centro de Ciências Agrárias; 2. designar LAÉRCIO JUNIO DA SILVA, matrículas 11852-4/UFV e 2144744-9/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.912163/2023-50)

A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com o Of. 008/2023-DHT e com o Ofício SCRP nº 232/2023, resolve: Art. 1º Dispensar FRANCISCO JOSE DE FREITAS, SIAPE nº 39**15, CPF nº

.383.-20, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 01, da Função Gratificada (FG-1) de chefe titular do Departamento de Homeopatia Terapêutica Complementar, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

LUANA AZEVEDO DE AQUINO

A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias, de acordo com o Of. 008/2023-DHT e com o Ofício SCRP nº 232/2023, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO DA FONTOURA DE ALBUQUERQUE, CPF nº .349.-27, SIAPE nº 23***93, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C, nível 01, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Homeopatia Terapêutica Complementar, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003406/2023-04, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANDREA ROSANA FETZNER, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº 15*, CPF nº 977.780.-*, no período de 29 de agosto a 07 de setembro de 2023, incluindo trânsito, para participar do XVII Congresso Internacional Galego-Português de Psicopedagogia e reunião de pesquisa na Universidad de La Coruña, na cidade de La Coruña, na Espanha.

A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias e de acordo com o Ofício nº 67/2023/CRI e com o Ofício SCRP nº 238/2023, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA RIANELLI GADELHA COSTA, SIAPE nº 19***21, para substituir o titular da Coordenadoria de Relações Interinstitucionais e Internacionais (CRI), em seus impedimentos legais e/ou eventuais, no período de 24 a 28 de julho de 2023. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 24 de julho de 2023.

A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias e de acordo com o Ofício nº 69/2023/PROPLAN e com o Ofício SCRP nº 231/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar VINICIUS JOSE SERVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2074, CPF nº .675***-79, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, classe E, padrão de vencimento 407, de substituir o titular da Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

LUANA AZEVEDO DE AQUINO

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