DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PAOLA ORCADES MEIRELLES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º 23102.003463/2023-85, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSÉ GASPAR DA SILVA OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Deolinda Manuela Gonçalves Oliveira, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, E 107, matrícula SIAPE nº 0397763, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecida em Inatividade, em 09 de junho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23, e o inciso II, do § 1º, do artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de junho de 2023, data do óbito.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º 23102.003276/2023-00, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANA MARIA SOUZA DE FIGUEIREDO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Sergio de Figueiredo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior Adjunto, 604, matrícula SIAPE nº 0397175, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em Inatividade, em 11 de maio de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23, e o inciso II, do § 1º, do artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de maio de 2023, data do óbito.

Nº 4.118 - Art. 1º Conceder a Mario Luiz de Mendonça Faria, matrícula SIAPE nº 0411755, código de vaga 321581, ocupante do cargo de Professor Adjunto - Mestrado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019, considerando o saldo de 270 dias de Licença Prêmio e vantagem do artigo 62-A Lei 8.112/90. (processo nº 23117.046352/2023-02)

Nº 4.119 - Art. 1º Conceder a Eduardo Macedo de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2214472, código de vaga 320936, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível NS, Classe D, Padrão de Vencimento 404, Mestrado e RSC III (Lei 12772/12 art. 18), Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, Inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.046695/2023-69)

Nº 4.120 - Art. 1º - Conceder a Tomaz de Aquino Moreira, matrícula SIAPE nº 0410473, código de vaga 320408, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.046673/2023-07)

Nº 4.121 - Art. 1º Conceder a Katia Regina de Oliveira, matrícula SIAPE nº 6412709, código de vaga 322476, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.046902/2023-85)

Nº 4.122 - Art. 1º - Conceder a Zenilce Aparecida de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1366041, código de vaga 320114, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 14, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.048662/2023-53)

Nº 4.123 - Art. 1º Conceder a Márcio Evaristo da Silva, matrícula SIAPE nº 0412694, código de vaga 322462, ocupante do cargo de Médico - Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, Inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.048089/2023-88)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Cíntia Rodrigues de Oliveira, Professora do Magistério Superior, no período de 28/10/2023 à 02/11/2023, trânsito incluso, para apresentação de trabalho no 58º CLADEA INTERNATIONAL CONGRESS 2023 "Disruption in organizations: Cocreating New Sustainable Models" na Universidad Católica de Córdoba, na cidade de Córdoba, Argentina, com ônus limitado. Processo 23117.053273/2023-40.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Kárem Cristina de Sousa Ribeiro, Professora do Magistério Superior, no período de 29/10/2023 à 02/11/2023, trânsito incluso, para apresentação de trabalho no 58º CLADEA INTERNATIONAL CONGRESS 2023 "Disruption in organizations: Cocreating New Sustainable Models" na Universidad Católica de Córdoba (UCC) e ICDA Escuela de Negócios, na cidade de Córdoba, Argentina, com ônus à Universidade Federal de Uberlândia. Processo 23117.052536/2023-01.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:

Nº 4.128 - Art. 1º - Conceder a Viviane Terezinha Mion Bodaczny Taliberti, matrícula SIAPE nº 2286760, código de vaga 321525, ocupante do cargo de Professor Associado - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, Inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.047961/2023-71)

Nº 4.129 - Art. 1º Conceder a Marcos Antônio de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0412776, código de vaga 322539, ocupante do cargo de Contínuo, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, §2º, Inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.048985/2023-47) Portaria de 25 de Julho de 2023

Nº 4.142 - Art. 1º - Conceder a Abadia de Fatima Rosa Macedo, matrícula SIAPE nº 1459787, código de vaga 319377, ocupante do cargo de Psicólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária, conforme o art. 40, § 1º, Inciso III, alínea "B" da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/03, combinado com o art. 3º da EC/103 de 13/11/2019. Os proventos serão calculados com base da média das contribuições ao PSS.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, tendo em vista a solicitação do servidor, nos termos do inciso I do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e a documentação constante do processo nº 23117.046533/2023-21, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 05/08/2023, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, o servidor FERNANDO PASQUINI SANTOS, matrícula SIAPE nº 2392161. Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo, código de vaga nº

Nº 4.112 - Art. 1º Conceder a Claudelânia Garcia Pires, matrícula SIAPE nº 1035129, código de vaga 323556, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, Inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117.046669/2023-31

Nº 4.113 - Art. 1º Conceder a Lenir Lucia Otoni, matrícula SIAPE nº 1035052, código de vaga 323485, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 416, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.049170/2023-85)

Nº 4.115 - Art. 1º Conceder a Alexandre Paulo Heilbuth, matrícula SIAPE nº 0412212, código de vaga 321998, ocupante do cargo de Diretor de Programa, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, Inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.044312/2023-18)

Nº 4.116 - Art. 1º Conceder a Luiz Carlos Marques de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0413276, código de vaga 323027, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019 e vantagem do artigo 62-A Lei 8.112/90. (processo nº 23117.044934/2023-46)

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, tendo em vista a solicitação da servidora, nos termos do inciso I do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.049007/2023-12, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/08/2023, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, a servidora JULIANA SOARES BOM TEMPO, matrícula SIAPE nº 2247483.

Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo, código de vaga nº 0921584.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas

atribuições legais e regimentais, resolve:

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