DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério da Igualdade Racial

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar MÔNICA DE OLIVEIRA LIMA para exercer a função de Coordenadora DAMGI-3 da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência delegada por meio da Portaria/MIDR nº 2.191, publicada no DOU de 28/06/202, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELIANA GARCIA DA SILVA, matrícula SIAPE 1098796, para ocupar a função comissionada de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete desta autarquia.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar MARYANGELA CAROL DOS SANTOS, para exercer a função de Coordenador DPTMAT-3 da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022, alterado pela Portaria nº 42, de 3 de julho de 2023, e o constante do processo nº 59000.011721/2023-92, resolve:

EXONERAR, a pedido, JOAO CORDEIRO FALCAO NETO do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), entidade vinculada a este Ministério, a contar de 21 de julho de 2023.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.010148/2023-08, resolve:

NOMEAR RICARDO FIUZA LIMA para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Projeto do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código CCE 3.10, deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.012547/2023-03, resolve:

DISPENSAR, a pedido, HUGO TORRES DO VAL da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando ainda o art. 11 da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CAMILA GIRÃO DE MORAIS BARCELOS, matrícula SIAPE n° 169****, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Social e Marketing Institucional, do Gabinete desta Superintendência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2° Revogar a Portaria COGEP/SUDECO n° 132, de 16 de dezembro de 2022, publicada no DOU n° 238, de 20 de dezembro de 2022, Seção 2, página 33.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1, página 5, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU n° 121, de 28 de junho de 2023, seção 1, página 67, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor KAINÃ AGUIAR FERREIRA, matrícula SIAPE n° 206****, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Prevenção e Instauração de Tomada de Contas Especial, da Coordenação do Gabinete, do Gabinete desta Superintendência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando ainda o art. 11 da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor KAINÃ AGUIAR FERREIRA, matrícula SIAPE n° 206****, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Prevenção e Instauração de Tomada de Contas Especial, da Coordenação do Gabinete, do Gabinete desta Superintendência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no D.O.U nº 121, de 28 de junho de 2023, Seção 1, página 67, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MICHEL MOURA FRANCISCO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Estratégica, da Coordenação de Estudos, Parcerias, Planos e Projetos Especiais, da Coordenação-Geral de Articulação, Planos e Projetos Especiais, da Diretoria de Planejamento e Avaliação desta Superintendência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59403.000358/2023-47, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão a Izabel Soares da Silva, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Raimundo Bispo da Silva, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, matricula Siape 0734048, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 06 de abril de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 06 de abril de 2023, data do óbito do ex-servidor.

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando ainda o art. 11 da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor KAINÃ AGUIAR FERREIRA, matrícula SIAPE n° 206****, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Ouvidor, CCE 1.13, da Ouvidoria desta Superintendência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria SUDECO n° 160, de 24 de junho de 2019, publicada no DOU n° 121, de 26 de junho de 2019, Seção 2, página 13.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.001774/202372, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à TEREZINHA ESTEVÃO DE FREITAS, na qualidade de

cônjuge do ex-servidor JOSÉ TARCISIO DE FREITAS, ocupante do cargo Agente de Atividades Agropecuárias código 481014, matricula SIAPE nº 731295, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 02 de julho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de julho de 2023, data do óbito do servidor.

ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022, e o disposto no art. 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAFAEL HENRIQUE SEVERO, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete desta Superintendência, na qualidade de substituto de Ordenador de Despesas em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revogar a Portaria SUDECO nº 528, de 4 de julho de 2023, publicada no DOU nº 103, de 5 de julho de 2023, Seção 2, página 49.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSE MODESTO

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