DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Na Portaria DGP/PF nº 22.701, publicada no DOU nº 29, seção 2, página 54, de 09/02/2023, na seguinte parte: Onde se lê: "a partir de 01/11/2022"; Leia-se: "a partir de 13/11/2022".

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.020985/2022-61 e prolatadas nos autos do Processo nº 0801344-73.2022.4.05.8200,, resolve: Art. 1º Nomear LAERTE BRUNO CARNEIRO DE SOUZA, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 70540, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021 e a Homologação do Concurso Público - PRF 2021, 2ª turma, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 84, de 04 de outubro de 2021.

Art. 2º Determinar a sua lotação na 8ª Delegacia em Sarandi-RS (DEL08-RS), da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul (SPRF-RS).

§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e o exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul (SPRF-RS).

§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-RS dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria 818, de 28 de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança, resolve:

Nº 2.719 Dispensar ANISIO GOMES DE ALMEIDA NETO, matrícula Siape nº 1504601, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Caxias/MA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.

Designar MARONILTON FERREIRA SOUSA, matrícula Siape nº 1073082, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Caxias/MA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Nº 2.720 Tornar sem efeito o Art. 26 da PORTARIA Nº 272, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/01/23, Seção 2, Edição Extra, Página 12, que designou JULINESIO COSTA SANTANA JUNIOR para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Feira de Santana, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.035197/2023-50, resolve: Art. 1º Designar ADILSON RÔMULO BORGHI, matrícula Siape nº 3312254, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gabinete da DGP, código FCE 1.05, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, no período de 1º a 31 de agosto de 2023, em razão da ausência do titular e do substituto da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.821 Designar MARIA LAIS COSTA LIMA MACHADO, matrícula Siape nº 3211406, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.

Nº 1.822 Dispensar CASSIO DAMASCENO BARROSO, matrícula Siape nº 1972174, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Análise e Operações de Inteligência, código FCE 1.02, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.

Nº 1.823 Dispensar, a pedido, MARCOS AURELIO BELLAS LOPES, matrícula Siape nº 1969614, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Controle Interno, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.

Designar EVARISTO AUGUSTO BATISTA, matrícula Siape nº 1183025, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Controle Interno, código FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.824 Dispensar YAN RODRIGUES DE SOUSA, matrícula Siape nº 1297869, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Jataí/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.

Nº 1.825 Tornar sem efeito a Portaria DGP/PRF nº 1807, de 25 de julho de 2023 (SEI nº 49916019), publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2023, Seção 2, Página 48. Designar PEDRO LUIS CAMPOS ALVES, matrícula Siape nº 1301725, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.826 Designar SAMUEL DE LIMA ROCHA, matrícula Siape nº 1880197, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Articulação e Governança, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.

Nº 1.827 Designar LUIZ FREDERICO DE SOUZA FLEURY, matrícula Siape nº 1515792, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.

Nº 1.828 Dispensar JOANA ANGÉLICA CAVALCANTI BRANDÃO, matrícula Siape nº 2164131, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.

Nº 1.829 Designar PAULO HENRIQUE DE SOUZA, matrícula Siape nº 1168435, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Santarém/PA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.830 Dispensar CARLOS HENRIQUE DAGOSTINI VALENTIM, matrícula Siape nº 3157915, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Serra/ES, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.

Designar MARCOS PAULO ROSA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1986660, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Serra/ES, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.

Nº 1.832 Dispensar WALTER JOAQUIM ALMEIDA MATTA JUNIOR, matrícula Siape nº 3211199, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.

Designar ZAIRO COELHO DA SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 3267693, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.

Nº 1.833 Retificar a Portaria DGP/PRF nº 1816, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2023, da seguinte forma: onde se lê "Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão", leia-se "Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão".

Nº 1.839 Dispensar, a contar de 16 de janeiro de 2023, JULINESIO COSTA SANTANA JUNIOR, matrícula Siape nº 1539284, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, Delegacia em Feira de Santana/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Bahia.

Designar LUCAS NOGUEIRA E FERREIRA, matrícula Siape nº 2194424, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, Delegacia em Feira de Santana/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.840 Dispensar, a pedido, CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE PESSOA ALVES, matrícula Siape nº 3211784, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Tocantins.

Designar MARCOS DO CARMO GONÇALVES, matrícula Siape nº 1829392, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Tocantins, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.841 Designar LUIZ JOSE DA FONSECA MACHADO, matrícula Siape nº 1989079, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em São Cristóvão/SE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.842 Designar ROBERTA DE CARVALHO PEREIRA, matrícula Siape nº 1990048, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Gestão Operacional, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.843 Dispensar LUCIANO NOGUEIRA DE ALMEIDA VIEIRA, matrícula Siape nº 2194482, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.

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