DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar a servidora ÚRSULA DA SILVEIRA CARRERA, matrícula SIAPE n. 1767817, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, no período de 01 a 14 de agosto de 2023.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar a servidora MÁRCIA BUENO, matrícula SIAPE n. 1422847, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual, código CCE1.13, da Superintendência no estado do Amapá, deste Instituto, no período de 01/08/2023 a 29/08/2023.

ATO O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO NONATO TORRES MACHADO, matrícula SIAPE nº 0678634, Técnico Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 426410, lotado na Gerência Executiva de Sinop, Mato Grosso, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02054.000380/2023-87).

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02027.010285/2018-51, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANA VIESI VELOCCI RAMIA, matrícula SIAPE nº 0683951, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 429799, lotada na Unidade Técnica de Ribeirão Preto/SP, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MYRNA MARIA VERAS GAMA, matrícula Siape nº 0681159, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 428455, lotada na Superintendência do Ibama no Acre, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02002.002280/2019-14).

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora JOZELIA DE CARVALHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1154678, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 603865, lotada na Superintendência do Ibama no Piauí, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02020.001492/2021-81).

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA DO CARMO ROMA, matrícula SIAPE nº 0679417, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 427055, lotada na Diretoria de Qualidade Ambiental, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02001.024926/2023-19).

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JERONIMO DIAS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0697662, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 431971, lotado na Unidade Técnica em Ji-Paraná, Rondônia, com fundamento no artigo 4º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, e com proventos calculados com base n o artigo 26, §2º, inciso I, média aritmética, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02024.002401/2023-56).

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Exonerar FERNANDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1419056, do cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Social - CCOM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:

Nomear RICARDO PENG, matrícula SIAPE nº1644666, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Social - CCOM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função gratificada que exerce bem como do encargo de substituto que ocupa.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Conceder ao servidor RODRIGO DE SOUZA LOPES, matrícula SIAPE nº 2177716, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração de Recursos de Informação e Informática - GSISP, de nível médio, com exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Designar RODRIGO DE SOUZA LOPES, matrícula SIAPE nº 2177716, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Sistema de Informação - SINF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 2.506 Designar JOSE PEDRO DA MOTA MELO, matrícula SIAPE nº 1255953, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

Nº 2.507 Designar EDENICE BRANDAO AVILA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1413866, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Nº 2.594 Nomear MARCOS CARLOS DE MESQUITA NETO, matrícula SIAPE nº 3299003, para exercer o cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Chico Mendes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

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