DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

EXONERAR, a pedido EDIOMARA FERREIRA POSTAI, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Superintendência IV, da Assessoria de Acompanhamento das Superintendências, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 2º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.101939/2023-45, resolve:

Nomear SEBASTIANA ALVES DA CUNHA DA SILVA, CPF nº XXX.371.011-XX, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, do Gabinete da Secretaria Executiva Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00376.000023/202351 resolve:

NOMEAR FREED RODRIGUES LUSTOSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Tocantins.

ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO

Ministério do Planejamento e Orçamento

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.100312/2023-77, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor DANIEL MATOS DE ALMEIDA RAMOS, Analista de Comércio e Exterior, matrícula SIAPE nº 1294719, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Ministério do Planejamento e Orçamento, a contar de 31 de julho de 2023.

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.102156/2023-89, resolve:

Designar a servidora PATRÍCIA PARRA FERREIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1475813, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 2º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.101937/2023-56, resolve:

Designar a servidora HÉBRIDA VERARDO MOREIRA FAM, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 3459094, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 2º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.101953/2023-49, resolve:

Nomear JAILSON SILVA FLOR, CPF nº XXX.162.361-XX, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Técnica e Administrativa, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 2º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.101936/2023-10, resolve:

Designar o servidor GLAUBER PIMENTEL DE QUEIROZ, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1488713, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos, código FCE 3.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 2º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.101938/2023-09, resolve:

Designar o servidor BRUNO RODOLFO CUPERTINO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1917930, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 12º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100290/2023-45, resolve:

Dispensar a servidora PATRÍCIA PARRA FERREIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1475813, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento.

JOSÉ ANTONIO SILVA PARENTE

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 599 - Dispensar ALESSANDRO NEUMANN, CPF nº 052.056.459-62, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Palmitos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/08/2023.

Nº 600 - Dispensar ALEXANDRE XAVIER PRESTA, CPF nº 126.400.408-71, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/08/2023.

Nº 602 - Dispensar CRISTINA MONDARDO, CPF nº 038.481.609-60, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/08/2023.

Nº 603 - Dispensar DARLAN DE ANDRADE GUAREZI, CPF nº 064.222.379-36, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Criciúma, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/08/2023.

Nº 604 - Dispensar EUDES MAFRA, CPF nº 084.164.689-90, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/08/2023.

Nº 605 - Dispensar ILSON GONCALVES SANTOS, CPF nº 866.145.336-49, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/08/2023.

Nº 606 - Dispensar JECKESAN FERRAZ DE DEUS, CPF nº 064.056.429-17, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Joaçaba, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/08/2023.

Nº 607 - Dispensar JORGE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA, CPF nº 470.826.159-49, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em São José, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/08/2023.

Nº 608 - Dispensar KAWAN DA SILVA DE MOURA, CPF nº 040.670.755-37, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/08/2023.

Nº 609 - Dispensar LAERCIO ROSA, CPF nº 457.793.099-49, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/08/2023.

Nº 610 - Dispensar LEANDRO MORAES VIDAL, CPF nº 045.495.229-50, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/08/2023.

Nº 611 - Dispensar LION LUCAS GIESEL DE SOUZA, CPF nº 087.882.529-06, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Blumenau, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/08/2023.

Nº 612 - Dispensar MARCOS DA COSTA MENEZES, CPF nº 004.079.867-40, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/08/2023.

Nº 613 - Dispensar NELSON ROBERTO STACHELSKI JUNIOR, CPF nº 005.501.019-93, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/08/2023.

Nº 614 - Dispensar VALMIR BOSIO, CPF nº 018.465.259-69, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/08/2023.

Nº 615 - Dispensar CESAR DUARTE SOUTO MAIOR, CPF nº 910.746.819-91, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/08/2023.

Nº 616 - Designar CESAR DUARTE SOUTO MAIOR, CPF nº 910.746.819-91, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação.

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