DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos n 35014.110582/2023-61 e 19955.103707/2023-11, resolve: Designar ANTONIO MAURI TORRIANI, matrícula nº 1.450.592, CPF nº 608.XXX.XXX-34, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.145385/2023-63 e 19955.103704/2023-87, resolve: Designar MARILDA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 2.451.089, CPF nº 924.XXX.XXX-53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.012854/2023-69 e 19955.103706/2023-76, resolve: Designar RENATO FRANCO DA SILVA, matrícula nº 1.534.420, CPF nº 312.XXX.XXX-39, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tento em vista os Processos 35014.144284/2023-75 e 19955.103730/2023-13, resolve:

Dispensar, a contar de 19 de abril de 2023, LEANDRO DE AQUINO MARTINS, matrícula nº 2.026.612, CPF nº 053.XXX.XXX-96, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santana do Ipanema, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.195671/2023-70 e 19955.103739/2023-16, resolve:

Designar DEIVIANE FERNANDES CAMPOS, matrícula nº 1.527.683, CPF nº 062.XXX.XXX-29, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Executiva Contagem da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.074108/2023-69 e 19955.103747/2023-62, resolve:

Dispensar, a pedido, ROSELAINE DE SOUZA SCHEUER GOMES, matrícula nº 1.634.600, CPF nº 563.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Alegrete, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uruguaiana da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Socia.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.158194/2023-61 e 19955.103740/2023-41, resolve:

Nomear JOSE NOGUEIRA DE MENEZES FILHO, matrícula nº 0.923.715, CPF nº 202.XXX.XXX.04, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.167186/2023-14 e 19955.103750/2023-86, resolve:

Designar KATIA EIKO FURUNO, matrícula nº 1.379.398, CPF nº 250.XXX.XXX-11, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Cadastro, Incorporação, Destinação e Regularização Imobiliária da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.167163/2023-00 e 19955.103750/2023-86, resolve:

Designar CARMEN SILVIA WINKLER VERNAGLIA, matrícula nº 1.564.456, CPF nº 111.XXX.XXX-70, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.078244/2023- 28 e 19955.103741/2023-95, resolve:

Dispensar, a pedido, IRENILDE DIAS MACEDO DE FARIA, matrícula nº 0.548.584, CPF nº 220.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Goiânia-Universitário, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.078244/2023- 28 e 19955.103741/2023-95, resolve:

Designar ROBSON FERREIRA DA CUNHA, matrícula nº 1.453.187, CPF nº 377.XXX.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Goiânia Universitário, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.167163/2023-00 e 19955.103750/2023-86, resolve: Dispensar, a contar de 1º de março de 2023, ANGELA MARIA FRANCO BUENO, matrícula nº 0.933.733, CPF nº 903.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.074108/2023-69 e 19955.103747/2023-62, resolve:

Designar SILVIO DOS SANTOS PEDROSO, matrícula nº 1.375.715, CPF nº 559.XXX.XXX-44, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Alegrete, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uruguaiana da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.158194/2023-61 e 19955.103740/2023-41, resolve:

Exonerar, a contar de 28 de abril de 2023, CARLOS FERNANDO VASCONCELOS PALMEIRA, matrícula nº 0.666.788, CPF nº 326.XXX.XXX-53, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da GerênciaExecutiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.392921/2022-37 e 19955.103745/2023-73, resolve: Designar DANIEL MACHADO BASTOS, matrícula nº 1.564.058, CPF nº 095.XXX.XXX-62, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Concessionárias e Telefonia da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10133.101444/2023-12, resolve:

Exonerar CLÁUDIA MARIA LIMA DE SOUZA, matrícula nº 0752912, do cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.

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